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10/12/2018
23 de março de 2018 às 08h11 | Educação

Audiência Pública sobre Plano Municipal de Educação será realizada na segunda-feira

O encontro vai acontecer na Câmara Municipal às 9 horas

Por: PMCG
Divulgação/PMCG

A Semed (Secretaria Municipal de Educação) e a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação realizam na segunda-feira (26) a 1ª Audiência Pública para aprovação do relatório de avaliação do PME. O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas.

A audiência pública está prevista na Lei nº 5.565 de 23 de junho de 2015. 5, que destaca a necessidade do PME ser avaliado a cada dois anos, garantindo sua efetividade, já que é um instrumento democrático que conta com a participação da comunidade, destacando a vontade social como fator de avaliação das metas a serem alcançadas no âmbito políticas pública educacionais.

Desde janeiro a população pode entrar no site www.campogrande.ms.gov.br/pme para sugerir ações ao Plano e contribuir para o alcance das metas. Para isso, basta acessar o Relatório Preliminar de Avaliação. As intervenções serão acrescidas à pauta durante a realização da Audiência Pública.

De acordo com a chefe da Gerência de Planejamento da Semed, Fernanda Duarte, as sugestões postadas no site são analisadas e encaminhadas para serem apresentadas no dia da audiência pública. Após a votação do documento, ele ficará disponível no site da Semed, na área destinada ao PME.

A secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, enfatizou que o Plano Municipal de Educação envolve todo o sistema educacional de Campo Grande e que é fundamental a participação coletiva em sua construção.

 “Todos temos que nos unir e assumir essa responsabilidade, de forma que a Educação municipal seja sempre uma referência, oferecendo um atendimento de excelência”, destacou. A secretária também lembrou que a Semed vem trabalhando para cumprir todas as metas do PME, como a implantação das eleições diretas para diretores de escola.

O Plano Municipal de Educação foi aprovado em 2015 e desde então o planejamento das ações do setor são elaboradas em concordância com as metas e estratégias do PME. O documento tem objetivos, metas e ações para serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo, durante um período de dez anos. O foco é a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema de ensino, com a preocupação que ela ocorra de forma participativa, reunindo pais, alunos, profissionais da Educação e gestores do município e estado.

O PME foi construído a partir de uma ação conjunta entre Secretaria Municipal de Educação, instituições de Ensino, movimentos sociais e sociedade civil. Para sua elaboração foi realizada uma ampla análise e reflexão da situação educacional do município, por isso, os membros da Comissão que acompanha o desenvolvimento das metas destacam a importância da participação popular em sua execução, garantindo que ele atenda as necessidades dos alunos.

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