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11/12/2018
05 de junho de 2018 às 15h15 | Geral

Compromisso dos países garante implantação da Rota Bioceânica, diz secretário de Infraestrutura

Reunião em Salta, nesta terça-feira, tem como tema central a legislação aduaneira

Por: GOV MS
Divulgação/GOV MS

A consolidação da rota bioceânica que une Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, encurtando em mais de 60% a distância marítima para chegar os produtos de Mato Grosso do Sul à Ásia, deixou de ser apenas um sonho de integração latino-americana e se concretizará a médio prazo com a união dos quatro países e a força empresarial. As decisões governamentais se convergem e avançam.

A avaliação foi feita pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Helianey Paulo Silva, que representa Mato Grosso do Sul na sexta reunião do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico, que se realiza na cidade argentina de Salta. Com a passagem da comitiva empresarial do Estado pela região, durante viagem pelos 2.396 Km da rota, no ano passado, os empresários locais se mostraram motivados com a possibilidade de fomentar o comércio e o turismo transfronteiriço com esse novo traçado.

“O primeiro dia do encontro, nessa segunda-feira, foi bastante produtivo e mostrou que a viabilidade dessa rota rodoviária aos portos do Chile é uma questão apenas de ajustes, pois as decisões estão sendo tomadas pelos governos de cada país”, afirma Helianey Silva. A união e o interesse de Brasil, Paraguai, Argentina e Chile em operar esse novo corredor, segundo ele, vai tirar o projeto do papel e beneficiará diretamente o Estado.

Legislação unificada

O evento em Salta é uma sequência de reuniões que estão sendo realizadas em cada país para tomada de decisões, onde são ratificados compromissos e alinhadas questões relativas à legislação aduaneira, a qual se pretende unificar para simplificar os procedimentos de alfândega, sanitária e migratória, principalmente do lado brasileiro. Helianey Silva explica que a regulação alfandegária é o maior desafio.

“Temos fatores importantes na parte de aduana para definir, buscando não apenas a unificação dos procedimentos, mas garantindo segurança aos usuários e fluidez no transporte”, diz o secretário, que nesta terça-feira (5.6), último dia da reunião, participa das rodas de trabalho sobre questões operacionais de cargas e pessoas no trecho.

Os embaraços e conflitos de legislação aduaneira, segundo ele, caminham para uma solução porque há diálogo entre os países e vontade política em encontrar um consenso para viabilizar a rota transcontinental. No encontro de hoje, aberto às 8h30 (horário Brasília), participam os representantes dos ministérios de Relações Exteriores do Brasil, Chile e da Argentina, João Carlos Parkinson, Carlos Dettleff e Lucas Demaria, respectivamente.

Paraguai anuncia obra

Um dos obstáculos para transpor o caminho dos produtos de Mato Grosso do Sul aos portos do Norte do Chile (Antofagasta e Iquiqui) é a rodovia que corta o chaco paraguaio, entre as fronteiras com o Brasil e a Argentina. O trecho é longo (são 632 Km) e de terra, tornando-se intransitável por ser um terreno alagável. O Paraguai reafirmou, na reunião de Salta, que pavimentará a rodovia em 40 meses.

“O Paraguai apresentou o projeto de pavimentação da rodovia e criou uma expectativa muito boa em Salta”, conta o secretário estadual de Infraestrutura. “O projeto já foi licitado e a obra do primeiro trecho, de 300 Km, começa no segundo semestre ao custo de R$ 430 milhões de dólares. A garantia do Paraguai nos deixa muito felizes e confiantes na concretização dessa rota de transportes”, enfatiza.

Helianey Silva lembra que o governo brasileiro também vem cumprindo sua parte na construção da ponte de concreto sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, cujo investimento (R$ 270 milhões) será compartilhado com o Paraguai. “Parte dos recursos já está garantido e a isso devemos a articulação política do governador Reinaldo Azambuja e o trabalho da bancada federal”, conclui.

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