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22/08/2017
04 de agosto de 2017 às 18h49 | Geral

Conselheiros discutem propostas e prioridades na saúde para os próximos 4 anos

Os pontos serão inseridos no Plano Municipal de Saúde 2018-2021

Por: PMCG
Divulgação/PMCG

Conselheiros de saúde da Capital estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04), em evento na Câmara Municipal de Saúde para discutir propostas e definir prioridades a serem inseridas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021.

O evento, que tem como um dos objetivos chamar a atenção dos conselheiros para a priorização das propostas apresentadas na VII Conferência Municipal de Saúde, contou com a presença do prefeito Marquinhos Trad e do secretário de Saúde, Marcelo Vilela. Tal priorização tem por objetivo final definir, a partir dos critérios especificados em nota técnica, parte das metas que deverão compor o referido Plano.

Na ocasião, o prefeito Marquinhos Trad destacou a importância da construção coletiva das metas a serem definidas para a área da saúde e lembrou que o planejamento é fundamental na organização do acesso do usuário na rede de serviços do SUS.

“O planejamento é sem sombra de dúvidas uma importante ferramenta de gestão e também um grande desafio. É de fundamental importância se discutir esse processo coletivamente, com participação de toda a sociedade de forma democrática. O que está sendo construído hoje aqui se tornará uma diretriz a ser seguida, diante das necessidades da população e por isso tem existe essa necessidade de construção coletiva.”, disse.

O secretário Marcelo Viela reforçou que a participação social no SUS  é um princípio doutrinário e está assegurada na constituição e nas leis orgânicas da saúde. “Esse momento é muito importante para que nós possamos avançar na construção de uma saúde que nós almejamos para os próximos anos. Nós sabemos das dificuldades, mas temos que nos planejar dentro de uma perspectiva realista e é de fundamental importância que isso seja discutido com toda a sociedade e tal preocupação levada aos Conselhos”, pontuou.

Segundo a Portaria nº 2135 de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único, o Plano de Saúde, o Plano de Saúde deve ser o instrumento central de planejamento que explicita os compromissos do governo para o setor saúde, refletindo, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.

A transparência e a visibilidade devem ser asseguradas mediante incentivo à participação popular durante o processo de elaboração e discussão do Plano. O processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 tem sua aprovação através da Deliberação 554-2016-CMS e possui grupo de trabalho instituído pela Deliberação 563-2017-CMS, ambas publicadas no DIOGRANDE 4.759 de 28 de Dezembro de 2016 e DIOGRANDE 4.830 de 13 de Março de 2017 respectivamente.

O Plano de Saúde é elaborado no primeiro ano da gestão em curso, com execução a partir do segundo ano até o primeiro ano da subsequente, sendo submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal e Saúde. Ele contém as estratégias de organização do acesso do usuário na rede de serviços e ações para garantir a integralidade da atenção à saúde, sendo capaz de produzir impacto positivo nos indicadores de saúde.

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