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19/11/2017
21 de março de 2016 às 12h22 | Política

Em reunião, CPI investiga violação de direitos indígenas no Estado

A CPI investiga supostos casos de violência contra povos indígenas em MS

Por: ALMS
ALMS

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21) no Plenário da Assembleia Legislativa, a CPI que investiga supostos casos de violência contra povos indígenas em Mato Grosso do Sul convidou o coordenador de Graduação da Faculdade Intercultural Indígena pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Neimar Machado de Souza para falar sobre a violação dos direitos indígenas em âmbito estadual.

De acordo com a relatora da CPI, Deputada Estadual Antonieta Amorim, os trabalhos da Comissão devem estudar todo o cenário de conflitos ocorridos no Estado entre os anos de 2000 e 2015, investigando suposta responsabilidade por ação ou omissão do Poder Público Estadual. “Até agora, verificamos a situação em que vivem os povos indígenas não apenas em áreas de conflitos por terras, mas em todo o território de Mato Grosso do Sul. Estudamos sua cultura e aspectos legais em relação à demarcação de terras e vemos um alto número de suicídios e assassinatos entre os próprios índios”, analisou a Antonieta, que foi a primeira deputada a alertar para a ocorrência de conflitos no Estado em 2015, inclusive levando o assunto a Brasília, onde se reuniu com então Ministro da Justiça para pedir soluções justas aos povos indígenas e produtores que tinham suas propriedades invadidas.

Como convidado, Neimar exibiu fotos que indicam casos de violência e omissão praticadas contra aldeias em alguns municípios. Segundo Antonieta, o foco dos trabalhos da Comissão não é apontar culpados, mas solucionar conflitos e gerar subsídios para estudos e programas em busca de melhor qualidade de vida, resgate e valorização da cultura e fim das invasões de terras.

A CPI foi instalada em 2045 e é composta pelos deputados João Grandão, Antonieta Amorim, Mara Caseiro, Professor Rinaldo e Paulo Correa e já ouviu diversas autoridades, estudiosos e testemunhas dos conflitos ocorridos nos últimos anos.

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