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24/11/2017
02 de fevereiro de 2017 às 09h21 | Política

Eunício Oliveira é eleito presidente do Senado para os próximos dois anos

Peemedebista é aliado do presidente Michel Temer e vai suceder Renan Calheiros

Por: G1
G1

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.

Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.

Considerado um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.

Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.

Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.

Mesa Diretora

Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica - a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.

A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:

1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);

2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);

1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);

2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);

3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);

4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);

1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);

2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);

3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);

4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).

Atribuições

Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:

É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;

Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;

Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.

Desafios

Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.

Entre esses projetos, estão:

O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;

As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) - as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;

A liberação dos jogos de azar;

A redução da maioridade penal;

E a terceirização.

Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.

O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara - o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.

Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.

Orçamento

Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.

Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.

O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.

O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.

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