MSRepórter - Notícias de Campo Grande-MS
06/12/2019
20 de novembro de 2019 às 09h27 | Economia

Governo e Setor Produtivo lançam no dia 28 projeto de Liberdade Econômica em MS

Consolidar uma nova relação de confiança entre o Poder Público e o setor privado e tornar mais simples o caminho daqueles que querem empreender e gerar mais emprego e renda.

Por: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Esse é o objetivo da união de forças entre o Governo do Estado e representações do setor produtivo de Mato Grosso do Sul para a implantação, em âmbito estadual, da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.

No dia 28 de novembro, o Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em parceria com o Sebrae/MS, Fiems, Famasul, Faems, Fecomércio e Amems lançam o projeto de implantação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul.

O lançamento será às 14h, na sede do Sebrae em Campo Grande. “Temos um cronograma de implantação pré-definido, que inclui a formação de grupos de trabalho e ações em municípios do interior para informar sobre as novas regras, sob coordenação da Semagro. Além disso, as mudanças começaram pelo próprio Governo, com modificações já implantadas na Jucems e no Corpo de Bombeiros”, explica o secretário Jaime Verruck, da Semagro.

Participam do lançamento o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS e presidente do Sistema Fiems, Sérgio Longen, o superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o presidente da Famasul, Maurício Saito, o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, o presidente da Fecomércio, Edson Araújo e o presidente da Amems, Delmar Ribeiro Martins.

“A Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de redução da burocracia para empresários e pessoas jurídicas, garantindo o livre exercício da atividade econômica e o fomento da economia brasileira. São mudanças que melhoram o ambiente de negócios, ajudando na criação e expansão de empreendimentos, gerando emprego e renda para a população”, afirma o presidente Sérgio Longen.

O secretário Jaime Verruck lembra que, na Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro, estão sendo implantadas onze alterações nos processos rotineiros, que incluem isenção de taxas, automatização e simplificação de ações. Aumentando a confiança no empresário, com mais atividades auto declaratórias.

Comente esta Noticia
Notícias Relacionadas