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19/09/2017
14 de novembro de 2016 às 08h11 | Geral

Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta segunda-feira

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes

Por: Da Redação

Em razão do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2016 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone "Plantão", é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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