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20/06/2018
03 de abril de 2018 às 08h11 | Geral

Missão do BID avalia projeto de modernização do fisco de MS como ambicioso

Governo de MS planejou série de ações transversais para o Profisco II

Por: GOV MS

Caráter ambicioso de trabalhar transversalmente e um modelo de governança desafiador. A afirmação é da chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Especialista Sênior em Gestão Fiscal Ana Lúcia Dezolt, sobre o projeto do Governo de Mato Grosso do Sul para o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco II). As equipes técnicas encerraram a preparação das ações e agora a missão segue na defesa da proposta de Mato Grosso do Sul junto ao banco.

O trabalho conjunto entre equipes do Governo e Missão do BID começou em novembro, quando o executivo estadual recebeu a primeira visita. Em fevereiro foi realizada mais uma validação da proposta e no final de março fechado o documento que dará suporte às ações de modernização. “Vamos seguir agora com a operação dentro das instâncias revisoras do BID. Já encaminhamos para a primeira instância revisora o pacote completo da operação”, relata Dezolt.

A visita final de consolidação das informações foi realizada na última semana do mês de março, quando cada líder de produto apresentou os projetos que serão desenvolvidos, informações estatísticas das secretarias envolvidas (Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral, Secretarias de Estado de Governo e Gestão Estratégica, de Administração e Desburocratização e de Fazenda), entre outros dados estratégicos.

“Essas informações compiladas nos dão o índice de maturidade fiscal do Estado. A modernização que o MS está propondo têm caráter bastante ambicioso, de trabalhar transversalmente. Também um modelo de governança bem desafiador e integrado que pretende ter uma automação dos processos, indicadores de performance gerenciados automaticamente. O Estado já possui um contrato de gestão, mas automatizar isso, transformar em um modelo de governança integrado, vai ser muito interessante”, avalia a chefe da missão do BID.

Melhorias

Para Ana Dezolt, não só as áreas específicas listadas no projeto vão ser aperfeiçoadas, mas haverá toda uma movimentação com a sociedade. “Além da modernização da máquina pública, podemos listar o aumento de riqueza para o Estado e a melhoria na prestação dos serviços públicos. Tudo isso vai ser bem evidenciado nessa nova fase. Estamos trabalhando um programa que é quatro vezes maior que o primeiro, mas que jamais poderia ser desenvolvido se o Profisco I não tivesse sido executado com êxito. Ele foi o embrião que deu base para essa nova capacidade de resposta. Estamos confiantes. Tudo está ocorrendo dentro do esperado”, destaca Ana.

Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Guaraci Fontana, nos últimos anos vem surgindo no ambiente público novas exigências de eficiência da máquina arrecadatória, tanto no aspecto tributário, quanto financeiro, patrimonial, fiscal e de gestão, reforçados pelos novos projetos nacionais de integração e informatização dos fiscos. “Os recursos financeiros disponibilizados pelo BID vão permitir que a gestão pública realize intervenções para garantir mais economicidade, agilidade e eficiência tanto para a máquina pública quanto para o contribuinte, promovendo o aperfeiçoamento da gestão fazendária, reduzindo o gasto público e principalmente atendendo as diretrizes estratégicas estaduais”, destaca.

Enquanto a missão tramita a proposta nas instâncias revisoras do BID, o Governo do Estado trata do empréstimo com o Tesouro Nacional. Vários estados estão pleiteando os recursos do Profisco II. Os primeiros a aprovar o projeto no final do segundo semestre de 2017 foram Ceará, Maranhão, Piauí. Em seguida, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rondônia e, agora, a missão dá continuidade com Rio Grande do Norte e São Paulo.

O Profisco II é uma linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal. Com garantia soberana da União, tem como objetivo financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos entes federados. Coordenado pela Secretaria Estado de Fazenda, o projeto sul-mato-grossense deve receber US$ 47,7 milhões ou cerca de R$ 150 milhões para modernizar o fisco, com duração de cinco anos.

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