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19/09/2017
13 de setembro de 2016 às 14h29 | Geral

Movimentos sociais ocupam sede do Incra na capital e Dourados fica em alerta

A sede foi ocupada na manhã desta terça-feira (13)

Por: Da Redação

A sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi tomada na manhã desta terça-feira (13) por um grupo e aproximadamente 500 pessoas vinculadas aos movimentos sociais.

Os movimentos sociais que participam da ação são Fetagri, ULT, MSTB (Movimento sem Terra Brasileiro), Liga camponesa, Com Lutas, CUT (Central única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), MCLRA (Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária), CTB (Central Dos Trabalhadores do Brasil) e do Novo, para reivindicar celeridade na retomada do processo de reforma agrária no estado.

A pauta que será apresentada ao superintendente do Incra, Humberto Maciel consta os seguintes tópicos: o desbloqueio do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), bloqueado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os movimentos sociais, o bloqueio do Sipra impede os assentados de terem acesso a créditos, emissão de DAP (Declaração de aptidão ao Pronaf), venda de produtos ao Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), Habitação Rural e outras políticas públicas, e estaria impedindo o cadastramento de novas famílias ao programa nacional de reforma agrária.

Eles buscam ainda vistoria imediata de áreas indicadas pelos movimentos sociais de trabalhadores sem-terra; extinção da Lista Única; cadastramento das famílias de trabalhadores rurais que se encontram acampadas e ainda não foram cadastradas; fornecimento de cestas de alimentos às famílias acampadas que se encontram na luta pela terra; retomada da contratação de assistência técnica; liberação dos créditos de apoio e do Pronaf, uma vez que os assentamentos criados a partir de 2008 ainda não receberam nem o crédito inicial; manutenção e retomada imediata do Programa Nacional de Habitação Rural, tendo em vista que milhares de famílias ainda não foram contempladas por esse programa.

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