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20/11/2017
22 de junho de 2016 às 12h23 | Interior

Prefeitos dos sudoeste discutem fim dos lixões nos municípios

Reunião discutiu situação dos aterros sanitários

Por: Assomasul

Representantes das prefeituras de Anastácio, Aquidauana, Miranda e Bodoquena discutiram no último dia 15 a implantação de aterros sanitários a partir do fim dos lixões no municípios da região.

O tema foi amplamente debatido com o MPE-MS (Ministério Público do Estado) e com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) .

O prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo, acompanhado do secretário municipal de Gestão Estratégia, Ernandes Peixoto, e do Gerente Municipal de Projetos, Reginaldo Ângelo de Almeida, participou da reunião que aconteceu durante toda a tarde na sede da Promotoria em Aquidauana.

A reunião, que foi conduzida pelos promotores de justiça Juliano Furtado Loubet, Angélica de Andrade Arruda e João Meneghini Girelli, discutiu sobre as políticas públicas de redução de resíduos sólidos nesses municípios.

Além do prefeito de Anastácio, também participaram a prefeita de Miranda, Juliana Almeida, de Bodoquena, o prefeito Jun Iti Hada e representantes da Prefeitura de Aquidauana.

De acordo com Loubet, diante da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da legislação federal acerca do fim dos lixões, a situação está chegando a um ponto de estrangulamento, que se não houver a construção de uma solução conjunta, todos saem prejudicados.

"Os promotores públicos serão cobrados e acompanhados pelo Conselho Nacional do Ministério Público para que os processos instaurados nos municípios tenham efetividade e estaremos atentos para fazer esse acompanhamento ainda mais de perto, fazendo com que a lei seja cumprida”, disse.

De acordo com dados apresentados pelos promotores na reunião, o custo de operação mensal de um aterro do porte do construído em Anastácio é de cerca de R$ 200 mil.

“Os municípios pequenos não têm condições sozinhos de bancarem o funcionamento de um aterro. A proposta que o Ministério Público e o Tribunal de Contas de MS apresentam aos prefeitos é de fazer um acordo judicial para que o aterro de Anastácio passe a funcionar de forma consorciada atendendo Miranda, Aquidauana e Bodoquena”, explicou o promotor Loubet.

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