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29/04/2017
07 de março de 2017 às 12h27 | Geral

Prefeitura busca alternativas para retomar obras nos Ceinfs e evitar prejuízo de R$ 3,2 mi

Desde o cancelamento das licitações em 2015, nenhuma empresa mostrou interesse em assumir as obras

Por: PMCG
Divulgação/PMCG

A Prefeitura de Campo Grande está em busca de alternativas legais para retomar a construção de quatro Centros de Educação infantil (Ceinf) e assim evitar um prejuízo de R$ 3,262 milhões aos cofres públicos.

Este recurso foi investido em serviços de terraplanagem, construção de muro, instalação do padrão de energia elétrica e das bases de concreto sobre os quais os prédios serão erguidos. Foram adquiridas também as paredes pré-fabricadas em PVC, que a atual gestão encontrou armazenadas em um galpão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep).

No primeiro trimestre de 2015, a Casa Alta Construção Ltda, empreiteira que venceu a licitação (promovida pelo MEC em nível nacional), conseguiu na Justiça rescindir o contrato das quatro obras que havia iniciado na Capital. Em junho do mesmo ano, a Prefeitura tomou a iniciativa de rescindir os outros nove contratos das obras ainda não iniciadas.

Quando o rompimento foi efetivado, só na unidade do Jardim Colorado, que começou a ser construída na Rua Felipe Portinho, já tinham sido aplicados R$ 842 mil da verba federal prevista (já atualizada R$ 1,650 milhão para R$ 1.716.093,34) e R$ 200 mil de recursos municipais.  Além das paredes, também foi adquirida a cobertura do prédio.

Desde o cancelamento das licitações em 2015, nenhuma empresa mostrou interesse em assumir as obras, sob alegação de não terem know-how ou interesse em executar as construções no formato da chamada tecnologia inovadora. Também não foi levado adiante o processo para solicitar ao Ministério da Educação que autorizasse licitar a obra na modalidade construtiva tradicional.

Estes nove Ceinfs remanescentes da metodologia inovadora foram projetadas para serem construídos nos bairros Oscar Salazar, Jardim Seminário, Moreninha II, Portal Panamá, Residencial Nelson Trad, Nova Lima, Vida Nova, Jardim Jerusalém e Aquarius. A construção destas unidades vai custar R$ 15,4 milhões, mas a contrapartida da Prefeitura, que incluiu a área.

Quando estiverem funcionando, as unidades abrirão 448 novas vagas em tempo integral ou 896 em dois turnos, para crianças residentes nos bairros Jardim Colorado, Nashiville, Serraville e Bosque Santa Mônica. Estas unidades fazem parte de um lote de 13 centros de educação infantil, projetados na chamada metodologia inovadora, que em 2014 o Ministério da Educação destinou para Campo Grande.

Tecnologia inovadora

Em 2014 o Ministério da Educação licitou em âmbito nacional a construção de centenas de Centros de Educação Infantil em todo o País dentro do Programa ProInfância. O diferencial seria o uso de um sistema construtivo apontado como inovador, onde ao invés de tijolos de alvenaria, as paredes seriam feita pré-fabricadas com uso de placas de PVC.

Em defesa da novidade, destacou-se a época que o custo seria menor (em torno de R$ 400 mil mais barato por unidade) e o tempo de execução mais rápido.  O Governo Federal bancaria a construção (orçada em R$ 1.650 milhão), cabendo ao município oferecer de contrapartida a área, além de investir aproximadamente R$ 200 mil com a terraplenagem, construção das bases e instalação das redes de água e energia elétrica.

Abandono

No local, onde desde 2015, 112 crianças deveriam ser atendidas, o cenário é de abandono, com sinais da ação dos vândalos, em furtos de boa parte do material que poderia ser carregado. O reservatório de água, adquirido para atender a escola, é muito pesado e resiste, jogado nos fundos do terreno.

“Isto aqui virou um ponto de encontro para muita gente beber e usar drogas à noite”, reclama um aposentado que mora exatamente em frente do canteiro de obras. Por medo de represálias, ele pede para não ser identificado.

Depois que a vigilância na área foi suspensa, a depredação avançou. A ação do tempo apagou até as informações na placa de identificação da obra, praticamente encoberta pela vegetação.

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