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25/05/2019
26 de dezembro de 2018 às 12h19 | Geral

Reinaldo Azambuja sanciona reforma que reduz tamanho do Governo

A nova estrutura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26.12)

Por: GOV MS
Divulgação/GOV MS

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a reforma que reduz ainda mais a estrutura administrativa. Com a Lei 5.304/2018 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26.12), Mato Grosso do Sul se consolida como o Estado com menor número de secretarias do País. As mudanças passam a valer em 1º de janeiro de 2019.

O Governo do Estado terá nove secretarias. A Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania deixará de existir e as competências dela, das subsecretarias subordinadas, da Fundação de Cultura e da Fertel (responsável pela rádio e TV Educativa) serão absorvidas pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), com a criação da Subsecretaria Especial da Cidadania.

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, o objetivo das adequações é tornar as ações dos órgãos e entidades mais eficientes e condizentes com a realidade socioeconômica. “Gastamos menos com o Governo para poder gastar mais com as pessoas. Com a menor estrutura administrativa do País podemos manter o Estado de pé e continuar investindo em obras e ações para melhorar a vida da população”, afirma.

A Segov também vai ganhar mais duas novas subsecretarias: a de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e a de Assuntos Comunitários. A reforma transforma ainda a Subsecretaria de Relações Institucionais no Escritório de Gestão Pública, para assessorar o governador e o Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, especialmente na articulação das relações políticas com os Municípios e os Poderes.

Outra mudança é a alteração do nome da Subsecretaria de Representação do Distrito Federal para Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos no Distrito Federal. Além disso, a edição 9.807 de hoje traz a Lei 5.305, que trata das nomenclaturas, funções, vencimentos e quantitativo dos cargos em comissão.

Quando assumiu o Governo em 2015, Reinaldo Azambuja já havia feito uma grande diminuição no tamanho do Governo, de 15 para 10 secretarias, além do corte de 3.900 cargos em comissão.

Confira as mudanças a partir da página 13.

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