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21/09/2017
11 de maio de 2016 às 12h24 | Geral

Relatório final da CPI do Cimi é aprovado e deputados pedem providências

O relatório será encaminhado a diversos órgãos

Por: ALMS
ALMS

Os membros da CPI do Cimi aprovaram ontem (10) o relatório final, que acusa o Conselho Indigenista Missionário de não apenas incitar, mas financiar as invasões de propriedades particulares em Mato Grosso do Sul. De acordo com o relator da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), agora o que se espera é que os órgãos competentes tomem as devidas providências cíveis e criminais visando punir a organização por seus crimes.

O relatório, conforme o deputado, será encaminhado a diversos órgãos, incluindo o Vaticano, a presidência da República, governo do Estado, Ministério Público Federal e Estadual, CNJ (Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério da Defesa, Senado, CPI da Funai e do Incra no Congresso Nacional, representação da Santa Sé no Distrito Federal e ao CAFOD (Agência Católica para o Desenvolvimento Exterior).

A presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB), disse que o Cimi não pode mais continuar atuando livremente no Estado e no País, uma vez que a investigação desenvolvida pela CPI desde o dia 30 de setembro (224 dias) mostra uma orquestração para desestabilizar o agronegócio, as instituições oficiais e os poderes constituídos.

"Estamos encaminhando aos órgãos competentes e vamos cobrar providências. Desenvolvemos uma apuração séria, embasada, e temos provas tanto documentais quanto testemunhais suficientes para provar que o Cimi atua de maneira ardilosa, insuflando os povos indígenas, criando um clima de terror no campo e de instabilidade jurídica no Estado", afirmou.

Os documentos e relatos colhidos apontam que o órgão trabalha com táticas de guerrilha, organização, agressividade e armamento, o que não retrata o perfil dos povos indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul. Esse "modus operandi" pode ser verificado em várias ocasiões. Uma delas, simbólica, foi o processo de invasão e reintegração de posse na fazenda Buriti, em 2013, quando os indígenas, orquestrados e armados, resistiram à determinação da Justiça, o que resultou na morte de um indígena, Oziel Gabriel.

O documento também aponta investimento internacional para as chamadas "retomadas", que não passam de invasões de propriedades particulares. Somente entre 2013 e 2014, conforme relatório apresentado pelo próprio Cimi, entidades estrangeiras repassaram mais de R$ 7 milhões. Nenhum projeto de interesse das comunidades indígenas receberam esse investimento.

Balanço dos Trabalhos

De acordo com o relator da CPI, o documento final aprovado nesta tarde possui 222 páginas, divididas nas seguintes seções: provas orais, documentais, atuação específica dos membros do Cimi, as práticas da organização e os encaminhamentos a serem tomados após o fim dos trabalhos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito promoveu 26 sessões, totalizando 37 depoimentos. Foram ouvidos os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais Vanth Vanni Filho, Mônica Alves Corrêa, José Raul das Neves, Roseli Maria Ruiz da Silva, Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira, Abélcio Fernandes, professor Alberto França Dias, Ramiro Luiz Mendes, Enedino da Silva, Mauro Paes, Rubson Ferreira de Oliveira, Edson Candelário, Cledinaldo Cotócio, Percedino Rodrigues, cacique Fábio Lemes, Wanderley Dias Cardoso, cacique Enir Bezerra, o ex-coordenador da Sesai, Hilário da Silva, o atual coordenador, Lindomar Ferreira, o ex-coordenador da Funai, Jorge Antônio das Neves, o presidente nacional do Cimi, Dom Roque Paloschi, o ex-assessor jurídico da instituição, Maucir Pauletti, o advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloy Amado, o secretário-executivo da organização, Cleber Buzatto, os delegados Alcídio de Souza Araújo, André Matsushita e Marcelo Alexandrino, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira, o desembargador Alcir Gursen de Miranda, e o administrador rural Ramão Aparecido Evangelista dos Santos.

Além dos deputados Paulo Corrêa e Mara Caseiro, também integram o colegiado Marquinhos Trad (PSD), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB).

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