Toque de recolher é prorrogado em Mato Grosso do Sul

O decreto nº 15.582 está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22). Com a decisão continua proibida a de circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável nos 79 municípios do Estado. A medida, válida por mais 15 dias a partir de 25 de janeiro, segue as recomendações do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR) como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2). A decisão vale para todo o Estado e não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos. A fiscalização será feita pela Polícia Militar Estadual, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária Estadual, em conjunto com as Guardas Municipais e com as Vigilâncias Sanitárias Municipais. A restrição de mobilidade foi implantada em Mato Grosso do Sul na primeira quinzena de dezembro de 2020, e prorrogada em 10 de janeiro de 2021. O toque de recolher foi uma das pautas de reunião realizada entre o governador Reinaldo Azambuja, gestores da saúde e Ministério Público Estadual na última quinta-feira (21).