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28/10/2020
20 de setembro de 2020 às 07h20 | Cultura

União deposita R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc para Mato Grosso do Sul

Já está na conta do Estado de Mato Grosso do Sul os R$ 20.514.887,18 repassados pelo Governo Federal, referentes a Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020).

Por: Portal Governo MS
Destinado a trabalhadores e trabalhadoras de cultura, esse valor destinado ao Estado prevê auxílio emergencial de R$ 1.800,00, divididos em três parcelas de R$ 600,00 (inciso I do artigo 2º) e apoio financeiro para a execução de editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços culturais, entre outros (inciso III do artigo 2º). Além do Estado, também receberam recurso da Lei Aldir Blanc os municípios de Três Lagoas (R$ 838.668,7) e de Glória de Dourados (R$ 82.591,94). Para o recebimento do valor de R$ 20.269.658,53, os municípios de Mato Grosso do Sul deverão cumprir diversos critérios estabelecidos na lei. No total, a Lei Aldir Blanc destinou ao Estado e seus 79 municípios, o valor de R$ 40.784.545,71.
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