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Justiça

STF vai decidir sobre prisão em regime aberto para Genoino
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STF vai decidir sobre prisão em regime aberto para Genoino

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado
10h39 - 31 jul 2014
Oi é multada em mais de R$ 3 millhões
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Oi é multada em mais de R$ 3 millhões

A empresa foi multada por violações de direitos
21h00 - 23 jul 2014
Mais 18 pessoas são indiciados pela tragédia da Boate Kiss
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Mais 18 pessoas são indiciados pela tragédia da Boate Kiss

A polícia entregou o inquérito sobre as investigações remanescentes do caso
07h58 - 19 jul 2014
Justiça condena empresas e Agência Nacional por caos aéreo de 2006
Justiça

Justiça condena empresas e Agência Nacional por caos aéreo de 2006

A pena foi aplicada em decorrência dos danos e transtornos causados aos clientes
09h58 - 16 jul 2014
Delúbio Soares é liberado por juíza para trabalhar fora da prisão
Justiça

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Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal
18h15 - 2 jul 2014
Dupla é condenada por estelionato e receptação
Justiça

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De acordo com o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, o autor confessou o crime
18h30 - 28 jun 2014
É publicada lei que aumenta pena para crime de contrabando
Justiça

É publicada lei que aumenta pena para crime de contrabando

A pena passa a ser de dois a cinco anos; antes era de um a quatro anos
08h53 - 27 jun 2014
TJMS não permite substituir pena em crime de violência doméstica
Justiça

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A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso
13h54 - 26 jun 2014
Barbosa renuncia à relatoria do processo do mensalão
Justiça

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Joaquim Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas
17h31 - 17 jun 2014
TSE multa CEF por propaganda do Minha Casa, Minha Vida
Justiça

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Os ministros entenderam que houve propaganda antecipada em março
08h00 - 15 jun 2014
Justiça condena Telexfree a devolver R$ 33,8 mil a investidor
Justiça

Justiça condena Telexfree a devolver R$ 33,8 mil a investidor

A organização, com sede nos EUA, suspendeu todas suas atividades
14h53 - 11 jun 2014
Justiça determina que filho viciado em drogas saia da casa do pai
Justiça

Justiça determina que filho viciado em drogas saia da casa do pai

O réu ficou proibido de se comunicar com o idoso por qualquer meio de comunicação
19h00 - 10 jun 2014
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