OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em abril para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
\r\n\r\nA lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2021, conforme a Portaria Nº 16, da Secretaria de Política Agrícola.
\r\n\r\nOs produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: abacaxi, açaí (fruto), banana, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, maracujá e uva. Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Acre, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Santa Catarina.
\r\n\r\nO recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
\r\n\r\nOs descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.
\r\n", "summary": "OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em abril para agentes financeiros operadores do Progra...", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/deb39d93-0e86-449c-b9fd-0795ae9e2823/conversions/08d7c2fe-1493-40cb-aded-2213208d7a73-large.webp", "date_published": "2021-04-12T10:08:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:26+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Rural" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-314e-7288-ac9b-5846d6759e66", "title": "Câmara do Agro 4.0 aprova planejamento para expansão do acesso à internet no campo\n", "url": "https://www.msreporter.com.br/br-rural/2021/04/12/camara-do-agro-40-aprova-planejamento-para-expansao-do-acesso-a-internet-no-campo.html", "content_html": "ACâmara do Agro 4.0 aprovou na última quarta-feira (7) o Plano de Ação para o período 2021-2024, focado na expansão do acesso à internet no campo e na aquisição de tecnologias e serviços inovadores no ambiente rural.
\r\n\r\nDentre as ações listadas no Plano, estão a identificação e o desenvolvimento de soluções para o Agro 4.0, o fortalecimento de instrumentos adequados de oferta e acesso a inovações pelos proprietários rurais e a garantia do volume de recursos necessários, a um custo viável, para a implementação dessas soluções.
\r\n\r\nNesse sentido, espera-se o aumento da oferta de soluções inovadoras no mercado, por parte de empresas de base tecnológica, startups e integradoras, bem como a utilização, cada vez mais rotineiras dessas soluções no dia a dia das propriedades rurais do Brasil, em especial nas de pequeno e médio portes. Além disso, a coordenação apontada no Plano de Ação evitará a sobreposição de de esforços individuais de instituições públicas e privadas para solucionar necessidades e demandas do Agro 4.0 no País.
\r\n\r\n“Existe uma expectativa muito positiva em relação à transformação digital da nossa agropecuária. A agenda Agro 4.0 levará ao campo conectividade, informação qualificada, tecnologia e inovação, elementos essenciais para manter o Brasil como protagonista no Agro global”, diz o coordenador-geral de Inovação Aberta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Daniel Trento.
\r\n\r\nO objetivo da Câmara do Agro 4.0 é implementar ações destinadas à expansão da internet no meio rural, ao aumento da produtividade no campo, e à difusão de novas tecnologias e serviços inovadores nas propriedades rurais. Participam da Câmara representantes de entidades dos setores produtivo e de pesquisa agropecuária e de tecnologia do país, além de representantes do Mapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
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\r\n\r\n\r\n\r\nO Projeto de Lei 2633/20, sobre regularização fundiária, estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos; e está entre as prioridades do governo federal encaminhadas no início do ano ao Congresso.
\r\n\r\nA proposta também é defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária, pois garante acesso a crédito por pequenos produtores não regularizados. A Frente Parlamentar Ambientalista, por outro lado, é contrária ao projeto pois afirma que anistia desmatamentos e promove destruição de florestas.
\r\n\r\nForam convidados para discutir o assunto na audiência pública:
\r\n\r\nO debate ocorre no plenário 6, a partir das 9 horas.
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As medidas estabelecidas na Portaria foram discutidas em reunião virtual realizada na quinta-feira (26) pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e que contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), do secretário adjunto, Ricardo Senna, do superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, outros 20 secretários estaduais, e os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos governos estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.
De acordo com a ministra, a maior ajuda que o Governo Federal pode dar para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, afirmou.
“As medidas de prevenção ao coronavírus são importantes nesse momento, mas também temos o entendimento de que a atividade econômica não pode parar totalmente, pois é necessário garantir o abastecimento de alimentos e outros produtos à população e manter o nível de emprego.
A publicação dessa Portaria permite, por exemplo, a abertura de postos de estrada, com os seus respectivos restaurantes, respeitando as orientações de saúde. É importante ressaltar que ela se sobrepõe às medidas municipais.
O Mapa reforçou as medidas que o Governo do Estado, por meio da Semagro, tomou nesse sentido nos últimos dias”, comentou o secretário Jaime Verruck. No âmbito da Semagro, foi instituído o Comitê de Gestão para Monitoramento das Ações da Pasta, que tem acompanhado, auxiliado e orientado o setor produtivo junto ao Governo do Estado na adoção de medidas que garantam o funcionamento das atividades econômicas sem prejuízo às ações para mitigação dos efeitos do coronavírus (Covid-19). Com a participação do Comitê, já foram validados protocolos de trabalho para os setores de suínos, aves, carne bovina, celulose, construção civil, bioenergia, além de intermediadas ações de socorro aos empreendedores individuais, micro, pequenos e médios empresários, com uma nova linha de crédito no FCO e medidas tributárias de emergência. “Nesse momento é importante estabelecer uma ação coordenada para mitigar os impactos negativos da pandemia sobre a economia. Neste sentido, a Semagro está dialogando permanentemente com o Governo Federal e demais entidades do setor produtivo, para não somente identificar quais problemas estão ocorrendo, mas também, para encontrar soluções que conciliem o retorno das atividades produtivas respeitando os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde”, comentou o secretário adjunto, Ricardo Senna.
Terminou hoje (5), em Brasília, o Primeiro Encontro Nacional de Popularização da Ciência, evento organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que teve a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), por intermédio do técnico Valdecir Alves, da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia.
O ministro Marcos Pontes fez a abertura do evento, que discutiu as principais políticas de popularização da Ciência realizadas pela pasta, como feiras, mostras, olimpíadas científicas, museus e espaços de ciência e tecnologia.
A programação contou com a participação de representantes e coordenadores de projetos que trabalham as melhores estratégias e boas práticas para a ampliação da política de popularização da ciência em nível nacional.
A Semagro levou as experiências das instituições de Mato Grosso do Sul, onde aconteceu, recentemente, a maior feira sul-americana da Ciência e Tecnologia – a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Mato Grosso do Sul teve 100% dos municípios representados com projetos no evento da UFMS, “o que prova que temos excelentes trabalhos e espaço para inovação, para mais investimentos tanto em Educação quanto em Ciência e Tecnologia”, ponderou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.
", "summary": "Terminou hoje (5), em Brasília, o Primeiro Encontro Nacional de Popularização da Ciência, evento organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/eb41b72e-0fd3-4a37-926a-4f93deadae74/conversions/1567778256-large.webp", "date_published": "2019-09-06T13:54:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:41:35+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Rural", "Brasil" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-1e8f-71bd-bb39-2c20305cb9eb", "title": "Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reunirão para discutir agricultura, em MS", "url": "https://www.msreporter.com.br/br-rural/2019/07/25/brasil-russia-india-china-e-africa-do-sul-se-reunirao-para-discutir-agricultura-em-ms.html", "content_html": "O grupo composto pelas cinco maiores economias emergentes do mundo - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - o BRICS, irá se reunir no Brasil em setembro e o destino escolhido será o município de Bonito, no Mato Grosso do Sul.
Comitiva visitou Bonito para preparação da 9ª reunião da BRICS Para tanto o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SCRI/Mapa), embaixador Orlando Leite Ribeiro, contando com a parceria e auxilio do Secretário de Estado Jaime Verruck, da Semagro, esteve em Bonito, junto de sua equipe, na última segunda-feira, dia 22.
O intuito da visita foi de conhecer os espaços que o município oferece para a realização do evento, propriedades onde as atividades produtivas são realizadas de forma integrada, tendo lavoura, pecuária, floresta e atividades turísticas, evidenciando o uso de tecnologia e inovação e o que o estado tem de mais dinâmico, competitivo e sustentável nesses setores.
Com ajuda ainda do Secretário de Turismo, Industria e Comércio de Bonito, Augusto Mariano, a comitiva conheceu alguns pontos turísticos que deverão entrar na agenda dos participantes do encontro, que deve durar dois dias. Na agenda devem ser incluídas visitas a propriedades rurais com atividade integrada Sobre a escolha de um dos principais pontos turístico de Mato Grosso do Sul para realização do encontro, o Secretário Jaime Verruck, comemorou ao destacar que ‘os olhos do mundo’ estarão voltados para Bonito durante esse período. “Bonito será visto por representantes de países que, juntos, somam 40% da economia mundial.
Alguns de nossos principais destinos turísticos serão divulgados nesses países, em grandes canais de comunicação, o que torna a escolha da agenda, algo estratégico para que possamos extrair o máximo dessa visita”. O apoio do Prefeito Odilson Soares, através da atuação do Secretário Augusto e a parceria com o sistema ‘S’, o trade turístico e as instituições ligadas ao comércio e ao setor produtivo, também foram destacadas por Verruck que acredita que além da economia local ganhar muito com a realização do evento em Bonito, o Brasil ganha ao colocar em evidência um destino consolidado e que está entre os mais belos de todo mundo.
A escolha dos destinos para reunião da BRICS escolha dos destinos para reunião da BRICS escolha dos destinos para reunião da BRICS O Embaixador Orlando disse que a missão é das mais difíceis, fazendo referência em especial a tarefa de escolher apenas dois ou três pontos turísticos para incluir na agenda dos Ministros. “Eu acredito que a agenda em Bonito será inesquecível para todos”. Completou. Sobre as pautas do encontro, Orlando destacou como sendo uma das principais, a assinatura de uma declaração que inclui especialmente temas como a inovação, e o princípio científico - que é a oposição do princípio da precaução. “Nós conseguimos fechar um documento prévio que agrada a todos os membros do grupo”.
A proposta a que se refere contém 27 parágrafos. Propriedades com atividades integradas foram visitadas Para a reunião que terá como tema a ‘Promoção da Inovação e Ações para o Desenvolvimento de Novas Soluções para Sistemas de Produção de Alimentos’ Orlando espera que sejam dedicados um pouco mais de tempo as questões bilaterais. Ele explicou que os países reunidos têm realidades muito heterogêneas, e ter uma agenda comum na discussão de temas ligados a produção abre caminho para maior aproximação. “Lembrando que temos nações que são exportadoras de alimentos, como é o caso do Brasil. Temos países importadores de alimentos, caso da África do Sul, e temos países que são os dois como é o caso da China, um dos maiores exportadores e também um dos maiores importadores de alimentos”. “Todos os assuntos que serão tratados são extremamente relevantes: o acesso dos lácteos brasileiros à Rússia, questões envolvendo frutas para Índia.
No caso da China, haverá uma agenda enorme que vai de frutas a proteínas animais e, com a África do Sul, temos a questão das carnes de aves”, exemplificou. BRICS Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo é atualmente presidido pelo Brasil. Na presidência de turno do grupo, o Brasil é responsável por coordenar atividades, apresentar iniciativas de cooperação e organizar cerca de cem reuniões, entre elas a que irá acontecer no Mato Grosso do Sul.
Os grandes temas prioritários da presidência brasileira são: ciência e tecnologia e inovação, saúde - que é um tema importante para a população de todos países participantes - e o tema da maior aproximação dos empresários do setor privado com o Novo Banco de Desenvolvimento, que é a primeira e única instituição financeira de vocação global criada e controlada não por países desenvolvidos, mas por economias emergentes.
Também estão entre as prioridades da presidência do Brasil a cooperação intra-agrupamento e as iniciativas que possam fazer diferença na vida dos cidadãos dos países dos BRICS. Histórico O acrônimo “BRICs” originou-se em estudo da Goldman Sachs de 2001 intitulado “Building Better Global Economic BRICs” e se referia a Brasil, Rússia, Índia e China.
Em 2006, os quatro países decidiram dar ao conceito expressão política e iniciaram coordenação sobre temas da agenda econômica internacional, o que se intensificou depois da crise econômica de 2008. A primeira Cúpula do BRICs realizou-se em 2009, em Ecaterimburgo (Rússia). Desde então, os encontros têm sido realizados anualmente. A África do Sul juntou-se em 2011, quando foi incorporado o “S” maiúsculo (BRICS) no nome do grupo.
", "summary": "No encontro que acontecerá em setembro, em Bonito, o grupo assinará uma declaração que trata de inovação e o princípio científico", "date_published": "2019-07-25T12:23:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:22+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Rural", "Brasil" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2235-70fb-8543-3a822cbc12ea", "title": "IBGE reduz em 5,7% previsão de safra para este ano", "url": "https://www.msreporter.com.br/br-rural/2018/08/09/ibge-reduz-em-57-previsao-de-safra-para-este-ano.html", "content_html": "A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar o ano com 226,8 milhões de toneladas, 5,7% abaixo da produção de 2017, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de julho deste ano, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A previsão da pesquisa de julho é 0,5% (1,1 milhão de toneladas) a menos do que estimativa a anterior, feita em junho pelo IBGE. A queda de junho para julho foi provocada por previsões menos otimistas para as safras de milho (-1%), arroz (-0,2%), trigo (-4,1%), feijão (-3,4%) e sorgo (-2,5%).
A previsão para a soja teve leve aumento em relação a junho (0,1%). A melhora da estimativa do algodão, de 1,3%, também contribuiu para evitar queda maior da previsão da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas.
Na comparação com 2017, das três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá fechar o ano com alta em relação a 2017 (1,2%). As outras duas deverão ter queda: milho (-16,7%) e arroz (-7,3%).
Outros produtos
Produtos que não entram no cálculo da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas mas que têm peso importante na agricultura brasileira também são analisados pela pesquisa do IBGE.
A cana-de-açúcar é o principal deles, já que é o maior produto agrícola do país em volume. Para a cana, é esperada uma safra 0,4% maior do que a de 2017. A projeção é, no entanto, 0,1% menor do que a feita em junho.
O café também deverá ter alta em relação a 2017, de 23,6%, um resultado também 0,1% menor do que o previsto na pesquisa de junho. Outro produto com esse comportamento é o tomate, cuja produção prevista em de julho é 2,1% do que a de junho e que, portanto, deverá ter aumento de apenas 1,4% em relação a 2017.
Os demais produtos com produção maior do que 1 milhão de toneladas deverão ter queda em relação a 2017. A uva manteve a mesma projeção de junho, com queda estimada de 17,5% em relação ao ano passado.
Os outros com estimativa de queda em relação a 2017 também tiveram recuo na previsão de junho para julho: laranja (-0,3% em relação a junho e -8,7% na comparação com 2017), banana (-1,2% em relação a junho e -6,2% na comparação com 2017), mandioca (-3,6% em relação a junho e -3,2% na comparação com 2017) e batata-inglesa (-0,2% em relação a junho e -11,2% na comparação com 2017).
A Embrapa está criando um novo tipo de tomate, rico em vitamina A e que terá a cor alaranjada. O tomate alaranjado da Embrapa vai entrar em teste de cultivo. Os ensaios ocorrerão no campo, em seis estados (BA, CE, DF, ES, RS e SP), e servirão para observar em condições diferentes o desenvolvimento do fruto, qualidade e produtividade, até se chegar ao híbrido que poderá gerar sementes para a produção em escala e comercialização em até três anos.
Não se trata de um produto modificado com transgênia, mas de um experimento feito a partir de sementes híbridas colhidas e catalogadas em uma “biblioteca gênica” da Embrapa, com acervo de 1.800 variedades de tomates guardadas, conforme explica Leonardo Boiteux, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças da empresa.
O novo tomate em pesquisa segue o caminho de outros frutos desenvolvidos pela Embrapa que já têm as sementes disponíveis para os agricultores ou já são plantados há mais tempo, e estão à venda nos supermercados - como são os casos, respectivamente, dos tomates enriquecidos BRS Zamir e BRS Nagai.
Radicais livres
Estudos técnicos do tomate BRS Zamir, do tipo grape em formato parecido com um bago de uva, tem alto teor de licopeno – uma substância de pigmentação vermelha que favorece a captura dos radicais livres, “subproduto do metabolismo que acaba danificando o nosso próprio DNA, e outras estruturas celulares” e ajuda na prevenção de doenças de “estresse oxidativo”, como assinala Leonardo Boiteux em referência a infecções, alguns tipos de câncer, diabetes, problemas reumatológicas e neurodegenerativos.
A pesquisa com o BRS Zamir permitiu a produção do tomate alaranjado. “Se nós temos esse alto teor de licopeno, a gente pode dar um passo a frente na via metabólica e produzir um tomatinho com betacaroteno, precursor da vitamina A e disponível em cenoura e na abóbora”.
O BRS Zamir foi precedido pelo BRS Nagai, um fruto de tamanho maior, de formato cilíndrico, e que além de poder ser consumido cru na salada serve para a produção de molho, pois a polpa é mais nutritiva que outros tipos com acúmulo de água.
Os tomates desenvolvidos pela Embrapa chegam ao mercado por meio de uma parceria público-privada com a empresa Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários, do município de Monte Mor, próximo a Campinas no interior de São Paulo.
Os contratos são regidos pela Lei nº 10.973, de 02/12/2004 e pelo Decreto nº 5.563, de 11/10/2005, e asseguram a patente da Embrapa que recebe royalties de 5% dos recursos obtidos na comercialização. Pelo contrato, a empresa que comercializa as semetes financia parte da pesquisa e é responsável pela difusão da tecnologia e assistência aos produtores.
Conforme os indicadores do IBGE (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - Estatística da Produção Agrícola), este ano o Brasil deverá produzir 4,5 milhões de toneladas de tomate, 3,5% acima da produção do ano passado em uma área cultivada de 66 191 hectares, 2,4% menor do que em 2017.
A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com uma redução de 5,3% na comparação com a produção do ano passado. Segundo estimativa de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ser produzidos 227,9 milhões de toneladas de grãos no país este ano, 0,1% ou 230 mil toneladas abaixo do estimado em maio.
Das três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá ter alta em relação a 2017, de 1,2%. As outras duas devem sofrer queda, de acordo com o IBGE: arroz, 7,2%, e milho, 15,9%.
Assim como a soja, os demais cereais, leguminosas e oleaginosas pesquisados deverão ter alta na produção deste ano: caroço de algodão (23%), amendoim 1a safra (2%), amendoim 2a safra (14%), feijão 1a safra (3,1%), feijão 2a safra (3,2%), feijão 3a safra (1,8%), mamona (108,1%), aveia (23,7%), centeio (11,4%), cevada (49,2%), girassol (39,8%), trigo (33,6%) e triticale (9,6%).
Outros produtos
O levantamento também estima a produção de outras lavouras importantes do país, como a cana-de-açúcar, que de deverá ter alta de 0,5% em relação a 2017; o café, com crescimento previsto de 23,8% no período, e o tomate, com alta estimada de 3,5%.
Há produtos relevantes para a agricultura nacional que deverão ter queda, assim como o arroz e o milho, no entanto. É o caso da batata-inglesa (-11%), banana (-5%), laranja (-8,4%) e uva (-17,5%).
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) vai declarar oficialmente o Brasil como país livre da febre aftosa com vacinação. A convite do governo brasileiro, a deputada federal Tereza Cristina, integra comitiva em Paris, desde o último domingo (20), representando deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Ao lado do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi e de representantes de entidades do agronegócio brasileiro, Tereza acompanha os trabalhos daz semana da entidade que garante o título ao Brasil. A Comissão Científica da OIE aprovou a certificação do Brasil em 2017. Os 181 países integrantes da OIE oficializam a decisão na 7ª Sessão Plenária que está marcada para ocorrer nesta quinta-feira (24).
Na avaliação de Tereza Cristina o novo status sanitário de defesa animal é fundamental para as exportações de carne brasileira a outros países. “O Brasil não terá mais parte de seus territórios livre da doença com vinha acontecendo. Com esta certificação, estaremos, na totalidade, livre da febre aftosa com vacinação. Cenário extremamente importante para a comercialização da carne brasileira”, explicou.
“Somente este anúncio da certificação garante que a Coreia do Sul, que já é consumidora de carne suína brasileira, abra mercado para aderir a importação da carne bovina do Brasil, garantindo assim, a expansão deste mercado internacional”, reforça a parlamentar que integra comitiva do Governo Federal no exterior.
No último ano (2017), mesmo em meio aos impactos causados com a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para apurar esquema de venda ilegal de carnes por frigoríficos no Brasil, as exportações de carne in natura brasileira apresentaram crescimento. Os números mostram que os embarques de carne bovina, durante os 12 meses do ano passado, somaram 1,21 bilhão de toneladas; 12,4% maior que as 1,08 bilhão de toneladas enviados para outros países em 2016. Já a receita de exportações de 2017 registrou alta de 17% chegando a US$ 5,09 bilhões, versus US$ 4,35 bilhões no ano anterior.
A decisão brasileira em melhorar o rebanho e enfrentar os desafios que a febre aftosa trazia ao país foi destacada no discurso do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi.
“Quando, no início da luta contra a febre aftosa, em que milhares de focos da doença acometiam nossos rebanhos todos os anos, decidiu-se erradicar uma doença da importância e gravidade da febre aftosa, e se tornar o maior exportador de carnes do mundo, muitos não acreditavam e diziam que era impossível, que nunca conseguiríamos. Mas, conseguimos!”, disse Blairo ao repetir a frase que define o status brasileiro com a conquista da certificação: “O Brasil está́ livre de Febre Aftosa”.
Uma vitória conquistada, segundo o ministro, pelo esforço conjunto, dedicação, luta de gerações de técnicos, produtores rurais e gestores, que foram pautados por princípios, diretrizes e recomendações da OIE.
Números da pecuária brasileira
De acordo com dados apresentados na Organização Mundial de Saúde Animal, pelo Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 2017, somente a pecuária representou um Valor Bruto da Produção (VBP) de 175,7 bilhões de reais. No mesmo período, apenas o complexo carnes teve um crescimento nas exportações da ordem de 8,9%, atingindo um volume de 15,5 bilhões de dólares. “E ainda temos potencial para crescermos muito mais no mercado internacional, pois exportamos somente uma pequena parte da nossa produção de bovinos e suínos”, considerou o ministro.
A avaliação do Ministério o crescimento das exportações brasileiras se deve, além da inquestionável qualidade e competitividade dos produtos, à melhoria da condição sanitária do rebanho nacional.
Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que os pedidos de urgência sejam pautados ainda nesta semana.
Para ela, são duas propostas que definem os próximos passos da questão do Funrural, que ainda segue incerta para milhares de produtores rurais do país. “Ainda paira uma insegurança jurídica enorme sobre o assunto”, afirma a presidente.
Um dos requerimentos de urgência se refere à votação do projeto de lei 9623/2018, de autoria da deputada Tereza Cristina, que revoga o bloqueio de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em caso de o devedor tributário não quitar seu débito em até cinco dias. Essa mudança foi incluída na Lei 13.606/2018 que institui o programa de parcelamento de dívidas do Funrural.
A presidente da FPA explica que à época da aprovação da Lei 13606/2018, por conta de acordos com o Governo Federal e oposição, não foi possível retirar os artigos que dizem respeito ao bloqueio de bens pela PGFN. “Apesar de contrária aos artigos previstos na legislação atual que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), a FPA os manteve para garantir as outras conquistas aos produtores rurais”, disse Tereza Cristina.
A presidente ainda complementa que é preciso fazer essa reconversão ao mesmo texto que se tinha antes da votação do Funrural. “A Lei protegia os dois lados e ninguém perdia, mas ela ficou desequilibrada”, afirma Tereza Cristina. Na nova regra, a PGFN poderá, após cinco dias de não pagamento do débito, sem determinação do Poder Judiciário, comunicar a inscrição em dívida ativa aos serviços de proteção ao crédito, além de declarar, inclusive por meio eletrônico, o bloqueio dos bens.
Segunda a deputada, a mudança é inconstitucional, pois contraria o trâmite já previsto no art. 185-A do Código Tributário Nacional, onde estabelece que somente o juiz poderá determinar a indisponibilidade de bens e direitos, comunicando a decisão por meio de ordem judicial. “Se trata de norma geral de Direito Tributário aplicável à União, aos estados e aos municípios, nos termos do art. 146, III, da Constituição. É preciso assegurar os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes”, ressalta a autora do PL.
O segundo projeto de lei (PL 9252/2017) que está com pedido de urgência é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA, e pede o fim da cobrança do passivo, referente ao período 2010-2017, do Funrural.
Segundo a proposta do deputado, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia julgado o tributo inconstitucional em 2010 e 2011. Baseados nesses dois julgamentos, muitos produtores deixaram de recolher a contribuição. No entanto, em 30 de março de 2017, a Suprema Corte mudou o entendimento e declarou a cobrança constitucional. Com a determinação, todo produtor, que deixou de recolher, tornou-se devedor de um passivo previdenciário.
“Não se pode admitir tal mudança de entendimento, pois isso fere a segurança jurídica, proteção à confiança e separação e independência dos Poderes da República. Não se pode restabelecer a cobrança sobre os produtores rurais em todo o Brasil, sem, ao menos, aguardarmos o seu trânsito em julgado”, afirmou Goergen.
O Brasil recebe em maio o selo de país livre da febre aftosa com vacinação e, agora, passa a fazer parte do grupo de 180 países já reconhecidos pela OIE (Comitê Científico da Organização Mundial de Saúde Animal). A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) admite a dificuldade em manter o status, mas garante que a meta é permanecer vacinando 99% do rebanho de Mato Grosso do Sul.
Esta semana é de comemoração para o setor pecuário e festa começou na terça-feira (3), na Câmara Legislativa, em Brasília, e no Ministério da Agricultura onde ocorreu a inauguração do túnel do tempo da aftosa no Brasil. Na quarta-feira (4) ocorreu uma visita ao relatório nacional agropecuário em Minas Gerais e, nesta quinta-feira (5), federações de todo o país realizaram eventos simultâneos para divulgar a notícia.
O selo reconhece 25 estados e o Distrito Federal como livres da aftosa com vacinação pelo organismo internacional. A entrega do reconhecimento será realizada na França no dia 24 maio. Ainda hoje, o presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, farão uma transmissão nacional sobre o reconhecimento.
O selo “com vacinação” é o primeiro passo para a meta do governo federal de conseguir o reconhecimento “sem a vacinação”. Santa Catarina é o único estado reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação desde 2007.
Vigilância - Para conseguir o selo “sem vacinação”, o Governo Federal elaborou um plano para erradicar a febre no país. As atividades desse plano iniciam em 2019 e encerram em 2023, ou seja, o Brasil quer ser livre da doença sem vacinação em quatro anos.
O diretor presidente da Iagro Luciano Chiochetta lembra que MS é dono do quarto maior rebanho do país e afirma que o reconhecimento nacional aumenta a responsabilidade do trabalho de vigilância, porque é preciso manter esse selo. “A partir de agora é muito mais importante esse trabalho porque conseguir esse status é difícil, mas mantê-lo é mais difícil ainda”,disse.
Chiochetta lembra que MS é um dos pioneiros na luta contra a febre aftosa e que o estado teve um trabalho muito forte na área de vigilância sanitária. Segundo ele, campanhas de vacinação passadas apontam que 99% do rebanho de MS tem sido vacinado e a meta é que o percentual seja mantido. “Isso tudo acaba trazendo uma confiança maior para a carne que é produzida aqui”, disse.
Fronteira - O trabalho de vigilância no Estado é intensificado desde 2006, quando o país teve alguns focos de febre aftosa. Principalmente, na região de fronteira, onde existe o risco da entrada de gado sem vacinação vindos dos países vizinhos.
A vacinação começa em maio, menos no Pantanal, em que o calendário é diferente. Em 2019, a dose será menor, mas a formulação da vacina passará por mudanças.
Com o melhor resultado anual da série histórica, iniciada em 1996, o setor agropecuário cresceu 13% no ano passado e foi responsável por 70% do crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB). A soma total da produção das riquezas nacionais em 2017 ficou em R$ 6,559 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das Contas Nacionais Trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.
Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de La Rocque Palis, o resultado da agropecuária foi puxado pelo recorde das safras de milho, com crescimento de 55,2% no ano, e de soja, com aumento de 19,4% na produção em 2017, na comparação com 2016.
“São duas culturas muito importantes na lavoura brasileira\", disse a economista. Ela explicou que, do percentual de crescimento do PIB (1%), a maior parte (0,7%) deve-se à agropecuária e parte dos 3% restantes ao setor de serviços, que tem grande peso na economia. O resultado foi também influenciado pelo crescimento em termos reais dos impostos líquidos e subsídios, puxado pelo crescimento em volume, em termos reais, do Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com Rebeca, a arrecadação de impostos também foi beneficiada pelo crescimento da agropecuária e da indústria de transformação no ano, bem como o aumento nas importações. O Imposto de Importação fechou o ano com crescimento de 7,9% e o IPI subiu 4,1%.
Apesar de a indústria ter fechado o ano sem registrar crescimento, com peso grande da construção, que teve queda de 5%, Rebeca ressaltou que outros setores tiveram crescimento. “Olhando a indústria por dentro, a gente vê que quem puxou para baixo foi a construção; as outras três atividades da indústria tiveram crescimento, principalmente as indústrias extrativas [crescimento de 4,3%], puxadas pelo petróleo e minério de ferro, tanto na parte da indústria de transformação [+1,7%] quanto na de eletricidade, gás, água e esgoto [+0,9%]”.
Baixo investimento e alta no consumo
Pelo quarto ano seguido, a taxa de investimento fechou o ano com queda, chegando ao menor nível da série histórica, iniciada em 1996. A taxa ficou em 15,6% do PIB, depois de fechar 2016 em 16,1%. Segundo a ecnomista, o aumento no quarto trimestre do ano não foi suficiente para reverter a trajetória de queda.
“A taxa de investimento estava em uma trajetória de queda há 14 trimestres, na taxa interanual, ou seja, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Então, depois de 14 trimestres seguidos de queda, no quarto trimestre de 2017 houve crescimento, e isso foi uma reversão bastante importante que pudemos visualizar na economia brasileira no quarto trimestre, influenciado positivamente pela produção nacional e a importação de bens de capital, já que a construção, apesar de ter uma queda menor, ainda continua no terreno negativo”, acrescentou.
Rebeca citou como destaque positivo o consumo das famílias, com peso de mais de 60% na economia. “Depois de dois anos de queda, como tinha acontecido com o PIB, o consumo das famílias reverteu as duas quedas e passou a ter um crescimento também de 1% no ano, influenciado pela melhora dos indicadores no mercado de trabalho. O disponível de renda do trabalho na mão das pessoas, em termos reais, cresceu no ano, e então elas puderam traduzir isso em aumento no consumo das famílias e também no aumento da taxa de poupança.
A economista destacou também como fatores que influenciaram no aumento do consumo das famílias a inflação em baixa, que passou de 8,7% em 2016 para 3,4% em 2017; a taxa de juros menor, que caiu de 14% para 10%; e o crédito para pessoa física, que recuperou 2,6% no ano passado.
Quarto trimestre
No quarto trimestre, o comportamento da economia foi diferente da média do ano passado, já que a safra agrícola é mais concentrada nos três primeiros trimestres, bem como a indústria, principalmente a de transformação, se recuperou com a produção de máquinas e equipamentos. “Isso ajudou no comportamento do investimento no quarto trimestre e também na produção de bens de consumo duráveis, com a parte da indústria automotiva”, acrescentou.
Para a economista, o grande destaque positivo do quarto trimestre foram os investimentos. \"Apesar de a gente ter tido um recorde de baixa da taxa de investimento no ano de 2017, no quarto trimestre, essa taxa já apresentou um crescimento em relação ao quarto de 2016, puxada pela produção de bens de capital e importação de bens de capital, já que a construção continuou tendo desempenho negativo, mas um desempenho negativo menor. No ano, a construção continuou sendo o destaque negativo da economia”.
Recuperação lenta
Rebeca destacou que, com o resultado positivo do PIB, depois de dois anos seguidos de queda acentuada, o país retoma o nível econômico de 2011, ainda longe do período pré-crise, em 2014. “O PIB cresceu 1% no ano de 2017, depois de duas quedas seguidas, nos anos de 2015 e 2016, de 3,5%. Foi uma recuperação parcial, e atingimos o nível de antes da crise. No começo de 2017, estávamos no nível mais ou menos de 2010 e agora conseguimos recuperar até o primeiro semestre de 2011.”
A Formação Bruta de Capital Fixo caiu 1,8% no ano, puxada pelo desempenho negativo da construção. O setor externo fechou com aumento de 5,2% na exportação de bens e serviços e de 5% na importação.
Na análise do PIB per capita, ou seja, a divisão do valor total pela população, houve crescimento de 0,2%, chegando ao valor de R$31.587. Em 2015, o índice tinha das de 4,3% e, em 2016, 4,2%.
Na poupança, houve recuperação, com a taxa fechando em 14,8% do PIB, após quatro anos de queda. Em 2016, a taxa de poupança chegou ao segundo nível mais baixo da série histórica, iniciada em 2000, com 13,9%. O recorde de baixa foi em 2001, quando a poupança ficou em 13,6%. E a maior taxa de poupança ocorreu em 2008, com 19,2%.
Produtores familiares interessados em participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no primeiro semestre deste ano têm até o dia 8 de fevereiro para se manifestarem. Mais instituições de ensino abriram editais e o prazo do envio das propostas, que venceria no último dia 22, foi ampliado para daqui a duas semanas. O pequeno produtor rural deve consultar a data limite estipulada por cada colégio do seu município para não ficar de fora do processo seletivo.
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) está à disposição dos pequenos produtores rurais que necessitam de orientação quanto aos trâmites para inscrição no Pnae. Os editais de cada escola podem ser acessados aqui.
“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária da SED, Maria Cecília da Motta.
Atualmente Mato Grosso do Sul conta com 365 escolas estaduais, contudo, até o presente momento 316 instuições estão com as chamadas públicas em aberto. Muitos dos colégios encerram suas chamadas já na próxima segunda-feira, 22 de janeiro.
O dinheiro para compra de produtos é repassado pelo Ministério da Educação (MEC) através do próprio Pnae como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.
De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios. “Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino. Neste sentido a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.
A chamada pública contempla instituições de ensino em todos os municípios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae. “Os cardápios das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul são elaborados pelas nutricionistas da SED e disponibilizados no sistema específico para a execução do Pnae na Rede Estadual de Ensino, denominado Cheff Escolar, para que cada escola faça a escolha dos que melhor atende a seus estudantes, propiciando assim a preservação da cultura alimentar regional, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento social e econômico local”, enfatiza a secretária.
“O governo do Estado tem interesse em incentivar a compra de merenda escolar pela agricultura familiar. Contudo, é importante que o produtor esteja atento às documentações necessárias, em especial, em posse da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Por isso a necessidade de buscar um de nossos escritórios para esclarecer as dúvidas e não perder o prazo do edital”, alerta o dirigente André Nogueira.
A Rede Estadual de Ensino conta com 365 escolas e, no último ano, haviam 257 mil alunos matriculados. “Em 2017, todas as escolas da Rede Estadual realizaram o processo de Chamada Pública, ao menos duas vezes no ano, para a aquisição exclusiva de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, inclusive, antes do processo de licitação, de forma a atender prioritariamente este público. A alimentação escolar passou a contar, assim, com produtos diversificados e saudáveis, ajudando disseminar na sociedade os princípios da promoção da alimentação adequada e saudável”, finaliza Maria Cecília da Motta.
Médios e grandes produtores rurais contrataram R$ 64,6 bilhões de instituições financeiras, no período de julho a novembro deste ano, o equivalente a 34% do total programado pelo Governo Federal para financiar a produção agrícola brasileira (R$ 188,4 bilhões).
Os dados constam do Relatório de Financiamento Agropecuário – Novembro – referentes aos cinco primeiros meses de liberação de recursos da safra 2017/2018, divulgado nesta quinta-feira (7) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, “os financiamentos estão fluindo dentro da normalidade, porém com valores contratados 20,6% acima do mesmo período da safra anterior, quando foram aplicados R$ 53,5 bilhões. O destaque fica para os empréstimos de comercialização que cresceram 36% devido, sobretudo, aos preços de alguns produtos estarem em níveis inferiores àqueles praticados no período anterior”
As instituições financeiras liberaram 300 mil contratos de financiamento envolvendo crédito de custeio, industrialização, comercialização e investimento, ante 268,5 mil operações do período anterior.
As operações de custeio, comercialização e industrialização atingiram R$ 52,3 bilhões, alta de 17,9%. Já as contratações na modalidade investimentos, que incluem aquisição de máquinas e de implementos agrícolas, chegaram a R$ 12,3 bilhões, com crescimento de 33,6%.
As contratações feitas pela fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) alcançaram R$ 12,3 bilhões ante R$ 7,2 bilhões no ciclo anterior. Desse valor, R$ 4,9 bilhões foram para operações de custeio, R$ 5,7 bilhões para comercialização, R$ 400 milhões para industrialização e R$ 1,3 bilhão para investimentos.
Entre as linhas de crédito de investimento, operadas principalmente pelo BNDES e Banco do Brasil, foi destaque o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) com desembolso de R$ 1,8 bilhão, ante R$ 962 milhões no período anterior. As aplicações no Moderfrota, programa de aquisição de maquinário, atingiram R$ 3,2 bilhões.
Desempenhos favoráveis foram registrados no Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) e no PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns). As contratações do Inovagro somaram R$ 324 milhões, e as do PCA, R$ 303 milhões.
Em 2018, a safra de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) deverá atingir 220,2 milhões de toneladas. Se confirmado, o número ficará 8,9% abaixo da safra deste ano, segundo o primeiro prognóstico para o próximo ano feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quinta-feira (9).
\"Como a produção deste ano foi muito grande, a base de comparação é muito elevada. Por isso eu estou dizendo que a projeção para 2018 é otimista.\"
De acordo com as estimativas, a produção deve recuar em todas as regiões: Norte (-3,2%), Nordeste (-5,8), Sudeste (-4,8%), Sul (-12,3%) e Centro-Oeste (-8,0%).
As condições climáticas para o plantio são apontadas como a causa da redução da estimativa de safra do próximo ano, sobretudo de soja. “Esse ano já começou seco demais, então nós estamos atrasando o plantio de soja, com isso a colheita deve atrasar”, explicou Carlos Antônio Barradas, pesquisador da Coordenação de Agropecuária do IBGE. “Como a produção deste ano foi muito grande, a base de comparação é muito elevada. Por isso eu estou dizendo que a projeção para 2018 é otimista.”
O resultado deverá ser puxado, principalmente, por causa das quedas de 6,3% na estimativa de produção da soja e de 14,4%, na do milho. De acordo com o IBGE, entre os cinco produtos mais relevantes para a próxima safra, quatro devem ter produção menor: algodão herbáceo em caroço (-1,5%), arroz em casca (-6,8%), milho em grão (-14,4%) e soja em grão (-6,3%).
Para 2018, o IBGE estima que haverá uma redução de 5,2% da área de plantio de milho e um aumento de 1,5% da área de plantio da soja. Segundo Carlos Barradas, a redução da área destinada ao plantio de milho é decorrente da queda de preço do produto. “O produtor tende a reduzir a área de plantio do milho para ampliar o aumento da área de plantio da soja.”
Safra de 2017
O IBGE também divulgou nesta quinta-feira a décima estimativa para a safra de 2017, que deve chegar a 241,6 milhões de toneladas.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação a partir de 2023.
Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada.
O bloco 1 é formado por Acre e Rondônia. A primeira reunião do bloco com representantes do ministério, com a participação de estados e países vizinhos - Bolívia e Peru - está marcada para os dias 23 e 24 deste mês. O grupo 2, com reunião prevista para 7 e 8 de novembro, é formado por Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O grupo 3 (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas) tem reunião agendada para 21 e 22 de novembro.
A mudança incluída na versão final foi a reorganização dos blocos 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O grupo 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 5 incorpora o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os blocos 4 e 5 deverão reunir-se com representantes do Ministério da Agricultura, apenas em 2018.Segundo a pasta, a alteração foi feita para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
De acordo com a pasta, o plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa, que visa à erradicação da doença na América do Sul.
Febre aftosa
O vírus da febre aftosa é altamente contagioso. O animal afetado apresenta febre alta que diminui após dois a três dias. Em seguida, aparecem pequenas bolhas que se rompem, causando ferimentos. O animal deixa de andar e comer e, no caso de bezerros e animais mais novos, pode até morrer. A transmissão pode ocorrer por meio da ingestão de água e alimentos contaminados pela saliva de animais doentes. O vírus é resistente, podendo sobreviver durante meses em carcaças congeladas.
Atualmente, o Brasil é considerado, na maior parte das regiões, livre da febre aftosa com vacinação. Não há focos registrados da doença desde 2004. A intenção é retirar totalmente a vacinação do país entre 2019 e 2023, quando o Brasil deverá ser reconhecido pela OIE como livre da doença sem vacinação.Em junho deste ano, os Estados Unidos suspenderam a importação de carne fresca brasileira. Segundo o Ministério da Agricultura, os problemas comunicados pelo governo americano podem ser decorrentes da vacinação contra a febre aftosa, que poderia causar inflamações. O governo investiga os casos para verificar se se trata de problemas na fabricação da vacina ou na aplicação.
Tem início nesta quinta-feira (1º) o período de Vazio Sanitário da Soja, quando fica proibido o cultivo da leguminosa em Mato Grosso do Sul. O objetivo é reduzir a quantidade de esporos da ferrugem durante a entressafra diminuindo a possibilidade de incidência da doença.
Além de não plantar o grão, os produtores devem eliminar todas as plantas voluntárias – conhecidas como guaxas ou tigueras – nas propriedades, seja por meio de processos mecânicos ou químicos, e antes de plantar ele deve ficar atento ao prazo de cadastramento das áreas onde será feito o cultivo da soja.
Esse cadastro é obrigatório e os dados recebidos são mantidos no banco de informações da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) servindo de base para identificar o total de área plantada, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de alerta sanitário, além de facilitar as atividades da equipe da Iagro.
A medida preventiva é uma estratégia de manejo para reduzir o inóculo nos primeiros plantios, diminuindo a possibilidade de incidência de ferrugem asiática no período vegetativo e, consequentemente, reduzindo o número de aplicações de fungicidas e o custo de produção. O período de 90 dias foi estabelecido considerando que o tempo máximo de sobrevivência dos esporos no ar é de 55 dias.
O descumprimento das normas do vazio pode implicar em autuação da Iagro e multa de até mil UFRMS, que é a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul. A unidade teve seu valor estabelecido para o mês de junho em R$ R$ 24,66.
Para sanar quaisquer dúvidas e prestar maiores esclarecimentos a agência coloca à disposição do produtor o telefone 0800 647 2788.
Histórico
Em 2006, a medida foi instituída em Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Em 2007, foi publicada pelo Ministério da Agricultura a Instrução Normativa nº 2, instituindo o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), no qual, entre outras diretrizes, ficou estabelecido que os estados deveriam ter um calendário de semeadura de soja, com um período de, pelo menos, 60 dias sem a presença de plantas cultivadas ou voluntárias.
Hoje, além de Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, outros dez estados adotam o Vazio Sanitário como medida de controle da ferrugem asiática da soja: Rondônia, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Tocantins.
As estimativas de janeiro para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano indicam uma produção de 221,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 20,3% em relação ao total de 2016: 184 milhões de toneladas.
Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Eles indicam que a área a ser colhida para a safra 2017 é estimada em 59,9 milhões de hectares, o que significa um crescimento de 4,9% frente aos 57,1 milhões de hectares do ano passado.
Juntas, as produções de arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra nacional, representam este ano 93,5% da estimativa da produção e 87,4% da área a ser colhida.
Em relação a 2016, houve acréscimos de 1,9% na área estimada para a soja, de 10,3% para a do milho e de 1,2% para a do arroz. Em consequência, a produção de arroz deverá ser 11,8% maior; a do milho, 38,9%; e a da soja 10%.
Cálculo por regiões do país
Com base nas estimativas do LSPA de janeiro, o IBGE espera aumento na produção em todas as regiões do país, com destaque para o Nordeste, onde o crescimento chegará a 89%. No Centro-Oeste, o maior produtor do país, o crescimento estimado é de 25,2%, caindo para 16% na região Norte e para 9,4% no Sul.
Em volume, a região Centro-Oeste deverá fechar a safra 2017 com uma produção estimada de 94 milhões de toneladas; o Sul com 79,9 milhões; o Sudeste, 21,6 milhões; a Nordeste, 18 milhões; e a região Norte, 7,8 milhões de toneladas.
Os dados indicam, ainda, que, em 2017, estima-se que Mato Grosso lidere a produção nacional de grãos com uma participação de 24,6%; seguido pelo Paraná (18,3%) e Rio Grande do Sul (14,8%). Somados, os três estados representam 57,7 % do total nacional previsto para este ano.
Estimativa de janeiro
Em relação aos números do ano passado, as estimativas para 2017 indicam safras maiores de 14 dos 26 principais produtos, com destaque para algodão herbáceo em caroço (10,4%), amendoim em casca 2ª safra (35,7%), arroz em casca (10%), cacau em amêndoa (28,0%), feijão em grão 1ª safra (40,3%), feijão em grão 2ª safra (37,4%), milho em grão 1ª safra (22%), milho em grão 2ª safra (49,5%) e soja em grão (11,8%).
Entre os 12 produtos com variações negativas destacam-se a aveia em grão (20,5%), batata-inglesa 3ª safra (14,1%), café em grão -arábica (16,3%), cevada em grão (11%) e o trigo em grão (18,3%).
Produtores de arroz, trigo, amendoim, feijão, gengibre e mais oito culturas agrícolas poderão aderir, a partir de agora, a normas técnicas específicas para cada uma dessas culturas e aperfeiçoar os métodos de produção. Definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com as cadeias produtivas e órgão de pesquisa e extensão, essas regras podem reduzir os custos em 35% a partir da racionalização no uso de insumos.
“Essas normas vão garantir que os nossos produtos sejam saudáveis, produzidos de forma sustentável, além da garantia de rastreabilidade. Isso é muito importante e já praticado por países como os Estados Unidos e o Canadá”, disse o secretário executivo do ministério, Eumar Novacki.
Ele explicou que as normas técnicas funcionam como um “passo a passo” para os produtores, com orientações que vão desde a escolha das mudas ou sementes até o cuidado com o arcabouço jurídico relacionado aos aspectos econômicos e ambientais.
“Essas regras estabelecem de que forma os produtores podem ser mais eficientes. Estabelecem os critérios de sustentabilidade aos quais ele deve atender e como pode atingir os mercados interno e externo com a rastreabilidade. São normas que mostrarão para o produtor como ele deve produzir, quais os passos a seguir”, acrescentou.
Novacki afirmou que a meta do Ministério da Agricultura é definir até junho do ano que vem as normas técnicas para todas as culturas consideradas importantes para o país. “Há várias outras culturas a terem normas técnicas definidas. O ministro Blairo Maggi estabeleceu o prazo final para março do ano que vem, mas a ideia é que até o fim do primeiro semestre de 2017 todas as culturas importantes para o país sejam normatizadas.”
As normas técnicas assinadas para as 13 culturas ficarão disponíveis no site do Ministério da Agricultura e também serão repassadas aos produtores interessados por meio de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que darão assistência in loco.
Além da divulgação das normas técnicas, o ministério também anunciou a assinatura de convênios no valor de R$ 560 mil com a Universidade Federal de Viçosa (MG) e de R$ 725 mil com a Embrapa para a oferta de assistência técnica a produtores interessados em aderir às normas.
Termina amanhã (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações, e a multa por atraso é de 1% ao mês-calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.
Entre os que são obrigados a apresentar a declaração do imposto territorial estão pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.
De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais cotas há incidência da taxa básica de juros (Selic), calculada a partir de outubro até a data do pagamento.
O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada uma não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor, informa o Fisco.
A safra brasileira de grãos 2015/16 deve chegar a 188,1 milhões de toneladas, com redução de 9,5% em relação à anterior (207,7 milhões de toneladas). Na comparação com o último levantamento, feito no mês passado, houve queda de 0,6%. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgados hoje (9) no boletim do 11º Levantamento da Safra de Grãos.
A principal cultura de inverno, o trigo, manteve o crescimento de produção, subindo 12,1% e chegando a 6,2 milhões de toneladas, mesmo com uma área reduzida em 13,9%. A soja, porém, caiu 0,8%, passando de 96,2 para 95,4 milhões de toneladas. O milho total também apresentou redução de 19,1%, chegando a 68,5 milhões de toneladas. Outras culturas mantiveram queda na produção devido a adversidades climáticas, como estiagens prolongadas e altas temperaturas.
Área plantada
A estimativa para a área plantada é de 58,2 milhões de hectares, com aumento de 0,6%. A soja, que responde por 57% da área cultivada do país, é a responsável pelo aumento dessa área. O crescimento deve ser de 3,6%, passando de 32,1 milhões de hectares para 33,2 milhões na safra atual.
O milho segunda safra teve aumento de área plantada – crescimento de 10,2% -, chegando a 10,53 milhões de hectares. Já o milho primeira safra teve perda de área de 12,2%, atingindo 5,39 milhões de hectares. O feijão primeira safra também teve redução, de 7,5%. Na segunda safra, a perda ficou em 3% e na terceira, em 16,8%.
O CAR (Cadastro Ambiental Rural) foi prorrogado para até 31 de dezembro de 2017 para todas as propriedades rurais do Brasil. A decisão do presidente em exercício, Michel Temer, foi publicada na edição desta quarta-feira (15), do Diário Oficial da União (DOU).
O texto determina que o novo prazo pode ser prorrogado por até mais um ano por ato do Chefe do Poder Executivo. A medida estabelece ainda que, após o prazo de 31 de dezembro de 2017, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer uma de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.
A decisão publicada no DOU desta quarta-feira é resultado da Medida Provisória 707/2015, aprovada pelo Congresso com dispositivos que pediam a ampliação da renegociação de dívidas de crédito para produtores rurais. Essas propostas, no entanto, foram todas vetadas. Para tratar desse tema específico, o presidente em exercício editou uma nova MP, de número 733.
Em maio, a presidente Dilma Rousseff já havia prorrogado para até 5 de maio de 2017 o prazo do CAR, mas apenas para os pequenos produtores, com imóveis com até quatro módulos fiscais. A medida, no entanto, gerou revolta do setor. Com o Cadastro, produtores têm direito aos benefícios trazidos pelo Código Florestal, Lei N° 12.651/2012.
A lei determina que, após 31 de dezembro de 2017, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer modalidade, para os proprietários rurais que estejam inscritos no CAR. O presidente Michel Temer vetou dispositivos que ampliavam a renegociação de dívidas de crédito rural, mas editou a Medida Provisória 733 para tratar do assunto.
De acordo com o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), a medida traz tranquilidade aos produtores que, por diversas razões, não haviam conseguido cumprir o prazo. “Agora todos poderão resolver as suas peculiaridades com tranquilidade e isso traz serenidade aos produtores rurais”, afirmou Montes.
O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária deste ano está estimado em R$ 504,4 bilhões. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (13) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O número corresponde ao faturamento das lavouras e pastagens somadas.
Entre os itens analisados estão grãos, carnes, café e cacau. Contudo, é a agricultura que predomina nos ganhos aferidos pelo VBP e representa R$ 327,5 bilhões do VBP total, enquanto a pecuária somou RS$ 176,9 bilhões.
O maior valor bruto da produção agropecuária é da região Sul (R$ 147,8 bilhões), seguida do Centro-Oeste (R$ 139,4 bilhões), Sudeste (R$ 134,7 bilhões), Nordeste (R$ 44,9 bilhões) e Norte (R$ 29,5 bilhões).
Entre as lavouras, além da soja que teve alta de 0,6% e acumulou o maior volume de vendas (R$113,1 bilhões), outros destaques foram a cana de açúcar (R$51,5 bilhões) e o milho (R$42,8 bilhões). Na pecuária, a carne bovina representa R$ 75,1 bilhões, seguida pela carne de frango (R$50,4 bilhões) e pelo leite (R$25,6 bilhões).
Outros itens que registraram alta foram a banana (25,7%), batata-inglesa (17,9%), cacau (14,2 %), café (14,1%), trigo (26,1%) e maçã (11,5%), que tiveram aumento de preço em relação ao ano passado.
No entanto, apesar desses resultados, na comparação com o mesmo período do ano passado, o VBP total teve queda de 3,3%. Segundo o estudo do Ministério da Agricultura, isso se deve pelas reduções em maio na produção e na produtividade de culturas relevantes, como arroz, feijão e milho e frutas, sobretudo por conta das secas que atingiram estados no Nordeste.
Entre os produtos que apresentaram faturamento mais baixo este ano, estão o arroz (-14,1%), fumo (-26,8%), laranja (-31,4%), mandioca (-14,8%), tomate (-49,1%) e uva (-17,8%).
A safra brasileira de grãos deve recuar 6,5% este ano em relação a 2015, para 195,9 milhões de toneladas, estimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (7).
Se concretizada a estimativa, será a maior queda de previsão de safra, em volume, desde 1990, quando a queda havia sido de 15,9 milhões. Neste ano, a previsão é de 13,5 milhões de toneladas a menos em relação a 2015, quando atingiu 209,4 milhões de toneladas, segundo Carlos Antonio Barradas, gerente de agropecuária do IBGE.
“Quando entrou o outono, a gente teve um 'plus' a mais de produção do milho no ano passado. Neste ano, com a soja, no final do ciclo, começaram os problemas de clima. Houve falta de chuva no Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e na região do Maranhão, Tocantins e Bahia. O que derrubou a safra deste ano é exatamente a falta de chuva na região de serrado nesses estados”, explicou Mauro Andre Andreazzi, gerente de agropecuária.
O gerente explicou que em Mato Grosso a previsão da safra de sorgo, milho e soja é 3,6 milhões de toneladas menor do que a de 2015, enquanto em Goiás é menor em 1,6 milhão. Na Bahia, a queda da safra prevista é de 1,5 milhão, e em Minas Gerais, de 1,4 milhão.
“O problema todo começou em fevereiro, a restrição de chuva, e continuou em março e abril. Esta já é a terceira queda seguida”, explicou Carlos Antônio Barradas, que acrescentou ainda que as safras mais afetadas são as de milho e a soja, cujos volumes são maiores em termos globais.
A estimativa da área a ser colhida é de 57,7 milhões de hectares, informou o IBGE. Isso corresponde a um acréscimo de 0,2% em comparação com a área colhida em 2015. O arroz, o milho e a soja foram apontados pelo IBGE como os três principais produtos que, somados, representam 92,5% da estimativa de produção e 87,4% da área a ser colhida.
“O rendimento caiu muito. Aumentou a área, mas a produção reduziu. E isso tudo por causa da estiagem”, completou. Em relação ao arroz, no entanto, o excesso de chuva no Rio Grande do Sul que afetou a safra. \"Se chove na época de colheita, a produção cai. Dificulta a entrada de máquina, a qualidade fica ruim\".
Em comparação com a estimativa feita em abril, a queda da previsão da safra foi de 4,6% ou 9,5 milhões de toneladas a menos. O IBGE destacou nas estimativas de produção: trigo (13,2%), algodão herbáceo (2,3%), café arábica (1,2%), soja (-1,7%), arroz (-4,3%), milho 1ª safra (-6,6%), café canephora (-7,4%), milho 2ª safra (-11,1%) e sorgo (-15,1%).
Redução na soja
De acordo com o gerente, em 2016 o Brasil não vai ter safra recorde de soja pela primeira vez desde 2012. A redução de 1,6% no rendimento médio, \"em decorrência de longas estiagens enfrentadas em diversos estados brasileiros, foi o principal fator a influenciar essa redução\", informou o IBGE.
Estoques
A capacidade de armazenagem agrícola ficou em 166,1 milhões de toneladas no segundo semestre de 2015, informou o IBGE. Houve um acréscimo de 0,8% no número de estabelecimentos ativos, passando para 7.918 no período. De acordo com o instituto, a região Centro-Oeste foi a que mais aumentou o número de estabelecimentos ativos, 3,7%, a região Nordeste teve a maior queda, ou 1,2%.
Ainda de acordo com o IBGE, a soja foi o único produto que aumentou o volume estocado. O crescimento foi em 2,6%. No entanto, o milho em grão foi o que se destacou com o maior volume estocado, 10,1 milhões de toneladas, apesar da queda ter sido 9,5% menor do que o observado em 31 de dezembro de 2014. O instituto afirmou que “esta redução do volume estocado está diretamente relacionada ao aumento das exportações”.
O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.
Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano, informou o ministério.
Mais dinheiro
Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.
Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
Agricultura Familiar
Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
A China é o principal destino das exportações agropecuárias brasileiras em valores. Em março deste ano, o país asiático comprou U$ 2,8 bilhões – alta de 25,6% em relação ao mesmo período do ano passado. A soja em grão foi o produto mais embarcado e rendeu US$ 2,3 bilhões.
Outros produtos para a China também merecem destaque. É o caso da celulose, com US$ 158 milhões exportados em março de 2016.
Já as carnes chegaram ao valor recorde de cerca de US$ 152 milhões. Deste total, US$ 12 milhões foram de carne suína; US$ 62 milhões, carne bovina e US$ 78 milhões, carne de frango.
“O bom desempenho é resultado das negociações do Ministério da Agricultura com o governo chinês para acabar com os embargos e habilitar plantas frigoríficas para exportação”, afirma a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo.
A carne de frango também se sobressai nas exportações brasileiras para outros países. Os Emirados Árabes, por exemplo, compraram U$ 46 milhões do produto – o que corresponde a 39,6% de todas as vendas do setor (total de US$ 116 milhões). Já nas vendas externas para o Japão, a carne de frango liderou com exportações de US$ 75 milhões.
Soja e milho
Na lista dos vinte principais destinos das exportações brasileiras do agronegócio, o Irã foi um dos mercados que apresentaram maior crescimento em março: 124% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com Tatiana Palermo, o milho e o complexo soja justificaram esse aumento.
As vendas externas para a Índia também tiveram crescimento expressivo, de 105%, em março sobre igual período de 2015, sobretudo por causa do açúcar e do complexo soja.
No mês passado, também houve um crescimento expressivo das exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos (69,4%) e Japão (27,4%).
Segundo Tatiana Palermo, as exportações do agronegócio este ano vêm mostrando comportamento mais favorável do que em 2015, mesmo em um ambiente de queda de preços internacionais. “O mês de março manteve a trajetória de crescimento e apresentou valores superiores em torno de 6%, se comparados ao mesmo período do ano passado”, destacou a secretária.
As exportações do agronegócio brasileiro responderam por 33,1% do total embarcado pelo país no primeiro trimestre de 2016. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Exterior (MDIC) e foram compilados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No total, foram US$ 13,4 bilhões, referentes a oito produtos do agronegócio, maioria dentre os dez principais itens de exportação entre janeiro e março.
No período, os destaques do agronegócio nas exportações foram: soja em grão, com US$ 3,8 bilhões (crescimento de 46,1%), aparecendo como o principal produto nos embarques totais do Brasil; milho em grão, que teve receita de US$ 2,0 bilhões (crescimento de 110,7%), sendo 3º colocado na pauta; celulose, com vendas de US$ 1,5 bilhão (crescimento de 13,4%) em 5º lugar na lista, e carne bovina, com US$ 1,1 bilhão (crescimento de 11,4%), na 10ª posição.
Para esses produtos, houve crescimento no valor exportado na comparação com o primeiro trimestre de 2015. Conforme a CNA, a expectativa do mercado para 2016 é a continuidade de um real desvalorizado em relação ao dólar, o que contribui para a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
\"O aquecimento das exportações de carne bovina no primeiro trimestre de 2016 está relacionado à elevação dos preços da proteína no mercado doméstico, que diminui a demanda interna pelo produto e ao fator câmbio, incentivando as exportações\", destacou a CNA, em relação à proteína.
Além disso, a reabertura de mercados - China, Arábia Saudita e Irã - para carne bovina brasileira in natura, ocorrida em 2015, também estimula as vendas externas do produto. No início deste ano, foram habilitados mais cinco frigoríficos de carne bovina para exportação para a China, totalizando 16 frigoríficos.
Pelos números do MDIC, no primeiro trimestre de 2016 o Brasil obteve superávit de US$ 8,4 bilhões na balança comercial, aumento de US$ 13,9 bilhões em relação ao déficit apresentado em igual período do ano passado.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Mapa, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).
A contratação coletiva é uma modalidade em que os agricultores podem negociar as taxas de prêmio e as condições das apólices através de entidades representativas de sua escolha. Estas entidades devem organizar os produtores em listas a serem cadastradas no Ministério da Agricultura. As primeiras regras desse tipo de contratação de seguro rural foram editadas em agosto do ano passado.
Nessa segunda edição, o governo federal aumentou o valor destinado para as operações coletivas, que contarão com R$ 32 milhões – na edição passada, foram previstos R$ 30 milhões. O atual volume de recursos poderá atender até 40 listas de beneficiários. Antes, o limite era de apenas seis listas.
Houve mudança no valor máximo por lista de produtores, que agora é de R$ 800 mil, com exigência de no mínimo 200 produtores ou 20 mil hectares para cada lista. Já no modelo anterior de contratação, o limite máximo de subvenção era de R$ 2,5 milhões por lista, com ao menos 500 produtores ou 50 mil hectares em cada.
Taxas melhores
“A negociação coletiva continua sendo atrativa para o produtor, porque aumentamos o número de listas. Além disso, as taxas praticadas e a qualidade dos produtos contratados coletivamente são melhores em relação ao modelo tradicional”, destaca o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Mapa, Vitor Ozaki. Ele lembra que quanto maior o número de sojicultores - ou quanto maior o somatório da área de determinada lista -, maior a possibilidade dessa lista ser classificada e de se assegurar a subvenção aos produtores.
Para participar do processo, o agricultor não poderá estar em mais de uma lista, lembra Ozaki. “Também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao Mapa quantas listas quiser.”
Os produtores que já contrataram o seguro rural também podem participar de uma lista e concorrer à subvenção. Segundo Ozaki, os agricultores que eventualmente não forem contemplados poderão tentar o acesso à subvenção pelo modelo tradicional. O processo de cadastramento, iniciado agora, deve ir até o final de maio.
O Diário Oficial da União também publicou a resolução nº 49 do CGSR, que regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) nos casos de devolução da subvenção federal, provenientes de cancelamentos ou alterações nas apólices contratadas.
O texto determina que quaisquer valores que venham a ser devolvidos ao segurado – por recebimento indevido, recebimento maior, cancelamento da apólice, redução da cobertura ou por qualquer outro motivo – devem ter o percentual correspondente à subvenção recolhido à União.
O valor bruto da produção agropecuária (VBP) registra alta em 2016 em relação a 2015. Segundo dados divulgados nessa segunda-feira (14) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o faturamento do setor dentro dos estabelecimentos rurais é estimado em R$ 515,2 bilhões, o que representa um aumento de 0,7% na comparação com os R$ 511,4 bilhões do ano passado.
De acordo com os números da SPA, o valor dos principais produtos das lavouras é de R$ 338,6 bilhões e da pecuária, de R$ 176,6 bilhões. Entre as lavouras, o destaque é para a soja, que deve representar este ano 36,5 % do valor desse grupo, seguida pela cana-de-açúcar, 14,5 %, e milho, 13 %. Na pecuária, a liderança é da carne bovina (42,5%). Em seguida, aparecem a carne de frango (28,8%), o leite (14,4%), a carne suína (7,7%) e os ovos (6,6%).
Entre os produtos que vêm obtendo melhores resultados no VBP em 2016, destacam-se a banana (+15%), batata-inglesa (+11,6%), cacau (+9,3%), café (+17,7 %), soja (+12,3 %), trigo (+16,8%) e maçã (+25%).
“Os preços reais mais elevados neste ano favorecem vários produtos, como a batata-inglesa, café conilon, soja, uva e maçã, embora na relação de produtos analisados nesta pesquisa predominam os preços mais baixos do que em 2015”, assinala o coordenador-gera de Estudos e Análises da SPA, José Gasques.
Os dados regionais mostram que o maior faturamento do valor bruto da produção agropecuária é no Sul, com R$ 150,3 bilhões. Em seguida, aparece o Centro-Oeste, com R$ 142,6 bilhões. O Sudeste ocupa a terceira posição, com R$ 133,9 bilhões, o Nordeste, a quarta, com R$ 49,8 bilhões, e o Norte, a quinta, com R$ 30 bilhões. Entre as unidades da federação, a liderança é de Mato Grosso, seguido por São Paulo e Paraná.