Portarias do Ministério da Saúde publicadas nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União disponibilizam um total de R$ 55,4 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.
De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.
O Rehuf, instituído em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$ 31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.
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