Somente neste ano, mais de mil contribuintes entre empresas e pessoas físicas destinaram parte do imposto de renda devido para financiamento de projetos sociais. Para estimular novas doações, a Prefeitura, através dos Conselhos, da o suporte para as entidades se capacitarem para receber os recursos. Neste ano, cerca de 50 entidades já foram beneficiadas e que ajudam a desenvolver ações lúdicas, educacionais e assistenciais a crianças e pessoas idosas.
Esta modalidade de repasse das empresas parceiras, doado por pessoa jurídica aos Fundos, prevê o limite de até 1% do Imposto de Renda Devido apurado pelo lucro real. Uma das formas de doação é pelo site Clique Esperança que incentiva a população a fazer doações para projetos assistenciais que atuam com crianças e adolescentes em Campo Grande. Os cidadãos que efetuarem o gesto de caridade podem solicitar a restituição no IR (Imposto de Renda) praticado por pessoas físicas ou jurídicas.
Durante o encontro com a prefeita Adriane Lopes, no gabinete do Paço, o diretor-presidente da concessionária Themis de Oliveira, destacou a iniciativa que contribui tanto com essas instituições filantrópicas quanto com a cidade. “Esta é mais uma entrega que a Águas Guariroba está fazendo para o município, fortalecendo ainda mais esta parceria com Campo Grande onde amplia a sua ligação com a política social e apoia o desenvolvimento da Capital”, comentou. A Concessionária indicou as entidades Cidade dos Meninos e Fundação Manoel de Barros para receber as doações.
A Prefeita ressaltou a importância do trabalho das instituições e reforça que a doação é uma forma onde cada empresa pode colaborar destinando parte do Imposto de Renda a projetos sociais. “Nestes cinco anos de gestão acompanhamos o trabalho de várias Instituições, do terceiro setor, formando bons cidadãos, e Campo Grande conta com quatro unidades de acolhimento que atendem crianças e jovens, além das cinco entidades cofinanciadas que oferecem o serviço, totalizando mais de 100 vagas, o que complementa o atendimento de pessoas em vulnerabilidade”, avaliou.
Os recursos, doados ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescente e Fundo Municipal do Idoso são geridos pelos respectivos Conselhos (CMDCA e o CMI).
Fundo Municipal para Infância e Adolescência
As doações são destinadas às instituições regularmente registradas e de programas no CMDCA, que prestam serviços na área da infância e adolescência. Para receber os recursos, as instituições precisam estar habilitadas e terem apresentado projetos de execução. Hoje, o CMDCA tem 67 entidades cadastradas e que podem se habilitar a receber doações de pessoa física e jurídica.
“Neste ano, cerca de 31 projetos de instituições já apresentaram projetos ao Conselho, todos foram aprovados, e neste momento, 51 instituições foram habilitadas e estão em fase de apresentação dos seus projetos que serão financiados com recursos do Fundo, por meio de seleção pública aberta pelo CMDCA”, comentou a Conselheira, Astrit Rehbein Siqueira, que faz parte da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho.
Dados da Receita Federal apontam que em 2022, Campo Grande teve 1.055 doadores somando R$ 1,78 milhão destinado aos Fundos.
Fundo Municipal do Idoso
Quem gere os recursos do Fundo Municipal do Idoso é o Conselho Municipal do Idoso, presidido hoje por Maria Abdala, que explica que este ano 10 empresas doaram para o Fundo, o que atendeu cerca de 9 entidades.
De janeiro a setembro, o Fundo acumulou R$ 628.780,2. Além do Fundo, as empresas podem indicar o recurso direto as entidades. Este ano, o Asilo São João Bosco também foi um dos atendidos. Para fazer a doação acesse: https://www.campogrande.ms.gov.br/cmi/
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