A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro, realizou a Operação Especial Dia das Crianças em Campo Grande entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Foram fiscalizados 16 estabelecimentos comerciais na Capital sul-mato-grossense e inspecionados 4306 brinquedos, sendo que 2398 produtos foram aprovados na operação realizada pela Agência.
No restante, 1905 brinquedos foram retirados de circulação, sendo 1831 brinquedos apreendidos e outros 74 foram reprovados pelos agentes da AEM-MS, correspondendo a 44,24% dos produtos fiscalizados.
De acordo com a diretora Técnica da AEM/MS, Luciana Boni Cogo, as principais irregularidades encontradas foram o fato de o brinquedo estar sem selo do Inmetro ou sem a indicação da faixa etária a que se destina o brinquedo.
A AEM/MS alerta que os produtos que apresentarem irregularidades poderão ser apreendidos ou interditados.
Os estabelecimentos em que foram encontrados produtos irregulares terão 10 dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto e estarão sujeitos às penalidades prevista em lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias ou reclamações podem ser registradas por meio de ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 675 220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.
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