A estimativa é do economista André Braz, coordenador de índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), que avalia ainda que esse custo maior da energia elétrica pode provocar um aumento de 0,60 ponto percentual na inflação mensal.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, a taxa extra que é acionada quando o custo da geração de energia sobe, o que está acontecendo neste ano por causa da crise nos reservatórios das hidrelétricas, conforme noticiou a Agência O Globo.

Os custos estão sendo calculados, e os novos valores devem ser anunciados ainda neste mês, para serem adotados a partir de julho.

Taxa extra até novembro

Hoje, são cobrados R$ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1 e R$ 6,24 na vermelha 2.

Na bandeira verde não há cobrança adicional. Pelos cálculos conduzidos pela Aneel, o novo valor da bandeira vermelha 2 deve ser de cerca de R$ 10.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.

Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Caixa esclarece que a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele ministério. A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos. Demais informações estão disponíveis na página do Mapa.

De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social - diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.

Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.

No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.

No caso de residentes em países com quem o Brasil não mantém acordos internacionais de Previdência, a documentação deve ser encaminhada por meio da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Durante sua tradicional live semanal, no Facebook, Bolsonaro afirmou que o apoio dos norte-americanos à entrada de Romênia e Argentina já era conhecido e que o Brasil terá sua oportunidade de integrar o chamado "clube dos ricos", como a OCDE é conhecida.

"Estamos praticamente chegando lá, só que dois países estavam na frente, Argentina e Romênia, e isso foi mais uma vez externado hoje", disse o presidente.

"Não é chegou e vai entrando. Eles [OCDE] fazem uma seleção, e a seleção é a conta-gotas, para exatamente esse novo país que entra cumpra tudo aquilo que está no Estatuto da OCDE, porque eles não podem errar. E o Brasil vai chegar a sua hora", acrescentou.

Mais cedo, a agência de notícias Bloomberg informou que governo dos Estados Unidos, por meio do secretário de Estado, Mike Pompeo, rejeitou um pedido para discutir o aumento de integrantes na OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte.

De acordo com a agência, a informação constava em uma carta enviada por Pompeo ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. No documento, os EUA confirmam apoio formal à entrada da Argentina e da Romênia no grupo.

A Embaixada do Estados Unidos divulgou nota oficial para reafirmar o apoio ao ingresso do Brasil na organização, mas ressaltou que a expansão da OCDE deve seguir "um ritmo controlado que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão".

"A primeira vez que estive com Donald Trump [presidente dos EUA], pedi esse apoio. Imediatamente [ele] nos deu. Agora, não depende só dele, nós temos que procurar todos os países, porque tem que haver unanimidade", disse Bolsonaro.

Na rede social Twitter, o presidente postou um tuíte do presidente Donald Trump no qual o líder norte-americano reitera o apoio ao Brasil.

O anúncio acontece em meio à tensão entre Macron e o governo brasileiro. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia questionado o interesse da França em ajudar a preservar a floresta.

A maior parte do dinheiro dos países ricos seria destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, segundo a agência France Press.

O G7 também propôs uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no final de setembro.

Para recebê-la, o Brasil teria de concordar em trabalhar com organizações não governamentais (ONGs) e populações locais, disse governo francês.Bolsonaro não disse se aceitaria ou não o apoio.

Ao sair do Palácio da Alvorada na manhã desta segunda, comentou: "Será que alguém ajuda alguém – a não ser uma pessoa pobre, né? – sem retorno? [...] O que que eles querem lá há tanto tempo?”.

Pouco depois, pelas redes sociais, o presidente disse ter conversado sobre a Amazônia com o presidente da Colômbia, Iván Duque, e que não se pode aceitar que Macron "dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia".

Superintendente adjunto da Aduanas do Peru, Rafael García Melgar disse que o país tem o programa desde 2013. Há cinco anos, a equipe trabalha para modificar tradições e culturas das aduanas. “Durante muitos anos, vínhamos construindo um sistema baseado em suspeitas e precisávamos construir certezas. Para criarmos a confiança tão necessária, um pilar fundamental do programa OEA, tivemos de criar mais transparência nas decisões comuns, foi um grande desafio.”

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o Brasil busca outros acordos de reconhecimento mútuo, que vêm sendo estudados com Bolívia, México e Estados Unidos. “Gostaria de poder assinar estes atos ainda este ano”, disse. “Se pudermos avançar no trabalho de integração, será de grande valia para os operadores de comércio, tanto brasileiros como dos demais países”, acrescentou.

Plataforma

O secretário destacou o Portal Único de Comércio Exterior, que redesenha processos e fez integração, evitando que os operadores tenham que reapresentar o mesmo documento a diferentes órgãos do governo. A expectativa é que, ao menos até o final de 2030, metade das declarações de importação e exportação seja de empresas vinculadas ao programa OEA. A meta é reduzir o tempo de exportação dos produtos brasileiros de 13 para seis dias.

De acordo com Rachid, além da redução de tempo, foi constatada diminuição de documentos (necessários para se efetuar a exportação) de 833 mil unidades em agosto de 2017 para 70 mil um ano depois. Os campos necessários para serem preenchidos reduziram-se de 98 para 38. A iniciativa diminui gastos diretos e indiretos, além de garantir segurança física da carga e cumprimento das obrigações aduaneiras. “Temos menos burocracia, maior agilidade nos processos e menos custos para o setor privado”, disse.

A gerente de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri Biasutti, disse que “a burocracia se mantém sempre no topo dos entraves das empresas operadoras brasileiras”. A eliminação de obstáculos geraria economia de US$ 17,8 bilhões para exportadores e importadores no país de 2018 a 2030. Nesse período, o potencial de aumento no comércio brasileiro é de US$ 30,7 bilhões.

OEA regional

O gerente do Operador Econômico Autorizado e do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, Jovanny Feliz, ressaltou que o acordo assinado hoje entre Brasil e Peru mostra como a região continua avançando e crescendo. “O acordo de reconhecimento mútuo regional, esse sonho que a gente tem, é possível”, afirmou. Segundo ele, o mundo tem 125 programas de OEA, sendo que 77 estão em andamento.

Jovanny destacou os acordos feitos em blocos como grande meta a ser alcançada também no continente americano, como entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul.

É o valor mais baixo desde o dia 25 de maio, quando fechou o dia custando R$ 6,6651.

Na cotação mínima do dia, a moeda atingiu R$ 3,6645, e na máxima chegou aos R$ 3,7453. O dólar turismo fechou negociado a R$ 3,83, sem considerar impostos.

No acumulado de outubro, a moeda apresenta forte recuo de R$ 8,82%. Porém, no ano há crescimento de 11,11%.

As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.

“O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de nota.

Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango - equivalentes a US$ 800 milhões/ano.

“Ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto àquele governo e indicadas fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da Agricultura.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang,  afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do rápido crescimento comercial entre os dois países. Ele acredita que Brasil e China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas - como foi solicitado na última semana pelo presidente Michel Temer ao presidente da China, Xi Jinping, durante encontro na 10ª Cúpula do Brics na África do Sul.

Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.

O tema também foi alvo de gestões do Ministério das Relações Exteriores (MRE) que expressou preocupação ao governo chinês, desde o início das investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping contra o frango brasileiro.“Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas não se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização Mundial de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos mais diferentes níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a aplicação dessas medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – chefe do departamento econômico do Itamaraty.

No caso do açúcar, o MRE propôs ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida. “No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumping do frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”, afirma Silva.

Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países. "Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.

Produtos derivados da soja

Em relação a outro tema da conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping, a exportação para a China de produtos derivados da soja, o embaixador chinês Jinzhang também afirmou a disposição da China em aprofundar a discussão e acredita que o tema tem “grande futuro” na relação comercial entre os países.

Segundo o assessor de relações internacionais da CNA, a soja em grão sozinha representa 76% de toda a exportação do agronegócio brasileiro. Henriques ressalta a necessidade de aproveitar a abertura do governo chinês para ampliar a pauta de exportações do agronegócio brasileiro. “Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação com os chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa nossa pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo”, aponta.

Em relação ao trimestre anterior, de junho a agosto, a taxa de desocupação recuou 0,6 ponto percentual. Na comparação com o mesmo trimestre de 2016, quando a taxa ficou em 11,9%, houve estabilidade.

“A queda dessa taxa se dá pelo aumento da ocupação e não pela saída de pessoas da força de trabalho”, destaca Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O pesquisador enfatizou que enquanto a ocupação cresceu 1,9%, o crescimento demográfico no mesmo período foi de 1,3%. "Esse é um movimento positivo", analisa.

No entanto, o pesquisador ressalta que há precariedade na criação dos empregos. “Essa ocupação que aumenta é voltada para empregos sem carteira de assinada e para trabalho por conta própria. Ou seja, a geração de emprego é de trabalhos precários”, pondera.

Azeredo enfatizou que, embora o desemprego esteja em queda, o Brasil tem hoje "praticamente o dobro de desempregados do que tinha há quatro anos”. O menor contingente de desocupados no país na série histórica da pesquisa foi observado em novembro de 2014, quando chegou a 6,3 milhões.

População ocupada e desocupada

A população desocupada, de 12,6 milhões, caiu 4,1% (menos 543 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior, terminado em agosto, quando a desocupação foi estimada em 13,1 milhões de pessoas. Já ante igual trimestre de 2016, quando havia 12,1 milhões de desocupados, a alta foi de 3,6% (mais 439 mil pessoas). De acordo com o IBGE, é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2016.

Já a população ocupada (91,9 milhões) cresceu 1% em relação ao trimestre anterior (mais 887 mil pessoas). Segundo o IBGE, é o maior contingente de ocupados desde dezembro de 2015. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (90,2 milhões de pessoas ocupadas), o crescimento foi de 1,9% (mais 1,7 milhão de pessoas).

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 54,4% no trimestre terminado em novembro, com alta de 0,4 ponto percentual ante o trimestre anterior (54%). Em relação a igual trimestre do ano anterior, quando o nível da ocupação no Brasil foi de 54,1%, também houve aumento de 0,4 ponto percentual.

“O nível de ocupação cresceu porque o número de pessoas ocupadas subiu mais do que a população em idade para trabalhar. Mas esse número tem que ser visto com cautela, pois, ao mesmo tempo em que o crescimento da taxa de desocupação desacelerou, a qualidade das ocupações caiu. O mercado de trabalho está cada vez mais voltado para a informalidade”, explica Azeredo.

Com e sem carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho assinada (33,2 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior terminado em agosto. No confronto com mesmo trimestre de 2016, houve queda de 2,5% (menos 857 mil).

Já o número de empregados sem carteira de trabalho assinada (11,2 milhões de pessoas) cresceu 3,8% em relação ao trimestre anterior (mais 411 mil pessoas). Em relação ao mesmo trimestre de 2016, a alta foi de 6,9% (mais 718 mil pessoas).

Por conta própria e domésticos

A categoria dos trabalhadores por conta própria (23 milhões de pessoas) ficou estável na comparação com o trimestre terminado em agosto. Em relação ao mesmo período de 2016, houve alta de 5% (mais 1,1 milhão de pessoas).

Os empregadores (4,4 milhões de pessoas) aumentaram em 4,6% em relação ao trimestre anterior e 5,8% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (mais 243 mil pessoas).

O número de trabalhadores domésticos (6,3 milhões de pessoas) cresceu 3,5% no confronto com o trimestre anterior e 4,1% frente ao mesmo trimestre de 2016 (mais 250 mil pessoas).

Azeredo apontou que, desde o início da crise econômica e seus consequentes reflexos no mercado de trabalho, tem-se observado um crescimento constante no número de trabalhadores domésticos.

“Isso é um número bastante expressivo, considerando que são os salários mais baixos, que 95% destes trabalhadores são mulheres e que 60% são pretos ou pardos. Além disso, é uma forma de inserção no mercado com pouca carteira assinada. Por isso, a gente não pode ver como ponto positivo a entrada desses trabalhadores no mercado de trabalho”, comenta.

Segundo o pesquisador, o trabalho doméstico é uma válvula de escape para sobrevivência. "O Brasil é o país com maior incidência de trabalho doméstico do mundo", analisa.

Já o grupo dos empregados no setor público (inclusive servidores estatutários e militares), estimado em 11,6 milhões de pessoas, apresentou estabilidade em ambas as comparações.

Azeredo avalia que, apesar do aumento da ocupação e consequente queda na desocupação, a pesquisa mostra “um mercado de trabalho não favorável em termos de qualidade do trabalho registrado”. Ele enfatiza que o aumento de postos de trabalho foi voltado para trabalhos de baixa qualidade, com precariedade em termos de registro formal, uma vez que foi puxado pelo aumento do trabalho doméstico, do emprego sem carteira assinada, do trabalho por conta própria e dos pequenos empregadores.

O pesquisador do IBGE lembra que, historicamente, é um processo natural que a saída de uma crise no mercado de trabalho se dê por meio da informalidade. "Entretanto, tem postos de trabalho que se criam nesse processo que não se desfazem. As pessoas que estão hoje em vias públicas, como os ambulantes, não vão se formalizar, a não ser que mudem de trabalho por meio da contratação formal em outra atividade", diz.

Rendimento

O rendimento médio recebido pelas pessoas ocupadas (R$ 2.142) no trimestre terminado em novembro ficou estável frente ao trimestre anterior (R$ 2.122) e também em relação ao mesmo trimestre de 2016 (R$ 2.087).

Ocupação por atividades

Houve crescimento de ocupados em relação ao trimestre anterior nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,3%, ou mais 223 mil pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,2%, ou mais 219 mil pessoas); outros serviços (2,8%, ou mais 124 mil pessoas) e serviços domésticos (3,5%, ou mais 214 mil pessoas).

Na comparação com mesmo trimestre de 2016, cresceu o número de ocupados na indústria (3,4%, ou mais 394 mil pessoas); alojamento e alimentação (9,2%, ou mais 439 mil pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (5,3%, ou mais 512 mil pessoas); outros serviços (5,6%, ou mais 247 mil pessoas) e serviços domésticos (3,8%, ou mais 236 mil pessoas). Houve redução apenas no grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (4,3%, ou menos 380 mil pessoas).

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

No boletim do dia 11 deste mês, as instituições financeiras já haviam reduzido a projeção para abaixo da meta. Em setembro, a estimativa também ficou abaixo do piso, mas depois voltou a ficar dentro do intervalo de tolerância.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

Nos 11 meses do ano, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado para o período desde 1998 (1,32%). Em janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai informar o resultado do IPCA neste ano.

Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA caiu de 4% para 3,96%

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. No último dia 6, a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic, ao final de 2018, caiu de 7% para 6,75% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,96% para 0,98%, neste ano, e de 2,64% para 2,68%, em 2018.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,9 bilhões para 2.428.985 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de novembro.

Desse total, R$ 107,8 milhões serão pagos a idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, que tem preferência em receber os recursos por lei.

Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

O prazo para envio da declaração de IR 2017 terminou às 23h59 de 28 de abril. A Receita informou ter recebido 28.524.560 de declarações.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Pasep

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques.

Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa www.caixa.gov.br/cotaspis ou do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep.

Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphone que  facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A pesquisa mostra que esses consumidores devem gastar, em média, R$ 125. Pelo cálculo dos organizadores, o movimento financeiro deve atingir R$ 10,7 bilhões. A maioria (38%) informou que planeja desembolsar o mesmo valor do ano passado. Outros 26% indicaram redução dos gastos e apenas 13% estão dispostos a elevar a quantia.

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, “o consumidor está cauteloso para consumir e é importante oferecer opções de menor custo para presentear nas datas comemorativas”.

Orçamento apertado

No universo de consumidores com intenção de cortar gastos, o principal motivo alegado foi o orçamento apertado (43%). Entre os entrevistados, 20% indicaram ter outras prioridades e 10% contaram que tiveram queda de salário. Já entre os que manifestaram o desejo de aumentar o valor do presente, 59% disseram que querem escolher um produto melhor e 45% justificaram ter calculado o acréscimo por achar que os presentes estarão mais caros.

Apesar de ter constatado um consumo médio de R$ 125, quando a sondagem separa os entrevistados por classe social, este valor cai para R$ 111 entre os mais pobres. A grande maioria (81%) deve comprar um único item.

Inadimplência

Entre os entrevistados que pretendem efetuar compras, 25% estão com alguma parcela atrasada e 21% já entraram para a lista de inadimplentes. O levantamento mostra ainda que 10% assumiram ter o hábito de gastar mais do que podem para presentear o próprio pai e 6% deverão comprar algo para agradar os seus pais deixando de pagar alguma conta.

O educador financeiro do portal do SPC Brasil Meu Bolso Feliz, José Vignoli, alerta que “o consumidor deve presentear, sim. Porém, é importante respeitar o tamanho do próprio bolso, planejar os gastos e fazer muita pesquisa de preço, dando prioridade ao pagamento à vista. Para quem está inadimplente, mesmo que os valores dos presentes possam parecer inofensivos, todo o esforço deve ser direcionado para o pagamento das dívidas”.

Os itens mais apontados na lista de presentes para os país são roupas (40%); perfumes e cosméticos (16%) e calçados (16%); seguidos de acessórios como cintos, óculos, carteiras e relógios (14%); vale-presentes (4%) e as comemorações em restaurantes (4%).

Quanto aos meios de pagamentos, a maioria (75%) quer efetuar o pagamento à vista, sendo 66% em dinheiro e 9% com cartão de débito. Outros 16% apontaram o uso do cartão de crédito. Entre os que pretendem parcelar a compra, a média é de três prestações.

A sondagem foi feita com 872 consumidores de ambos o sexos, de todas as classes sociais e idade acima dos 18 anos, em 27 capitais.

A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro. No trimestre imediatamente anterior, a taxa de desocupação estava em 13,7%.

Os novos números indicam que a população desocupada fechou o segundo trimestre do ano em 13,5 milhões de pessoas, recuando 4,9% (menos 690 mil desocupados) em relação ao trimestre móvel anterior, mas ficou 16,4% acima do contingente estimado no mesmo trimestre móvel de 2016.

O IBGE informou, ainda, que a população ocupada é de 90,2 milhões no segundo trimestre. Ela cresceu 1,4%, o que significa que mais 1,3 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, em relação ao trimestre janeiro-março de 2017.

Informalidade

Apesar da redução da taxa de desemprego do país, que caiu de 13,5% para 13%, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, ressaltou que o crescimento do emprego se deu mas pelo lado da informalidade, envolvendo pessoas sem carteira assinada ou trabalhando por conta própria.

“Tivemos uma redução na taxa [de desocupação], com o aumento da população ocupada e queda no número de desocupados. Mas, infelizmente, a ocupação cresceu pelo lado da informalidade, ou seja, há mais pessoas sem carteira e por conta própria, que não têm garantias trabalhistas”.

O coordenador do IBGE destaca que os grupamentos de atividade nos quais o emprego cresceu foram a Indústria e os Transportes. “Na indústria cresceu principalmente por causa da indústria alimentícia e fundamentada em postos de trabalho informais. Já nos transportes, a alta foi em função do aumento do número de motoristas de passageiros”, ressaltou Cimar.

Carteira assinada

Os dados do IBGE indicam que o país perdeu em um ano 1,1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada. No trimestre abril-junho deste ano, o país tinha 33,3 milhões de pessoas empregadas com carteira assinada, mostrando estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior (janeiro-março), mas recuando 3,2% em relação ao mesmo trimestre móvel de 2016 (- 1,1 milhão de pessoas com carteira assinada).

No entanto, comparados os dados atuais com o último trimestre de 2014, quando o país tinha 36,5 milhões de empregos com carteira, percebe-se uma queda maior. Os números indicam que o mercado perdeu neste período 3,2 milhões de postos de trabalho formais. “O mercado reage por um retrato de 2017. Mas olhando o passado, vemos que há muito que caminhar para recompor o que foi perdido desde que começou a crise”, disse.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE explica que ”tivemos uma redução na taxa, com o aumento da população ocupada e queda no número de desocupados. Mas, infelizmente, a ocupação cresceu pelo lado da informalidade, ou seja, há mais pessoas sem carteira e por conta própria, que não têm garantias trabalhistas”.

Cimar lembrou que os grupamentos de atividade nos quais o emprego cresceu foram a Indústria e os Transportes. Segundo ele, “a indústria cresceu principalmente por causa da indústria alimentícia e fundamentada em postos de trabalho informais. Já nos transportes, a alta foi em função do aumento do número de motoristas de passageiros”.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada fechou junho em 10,6 milhões de pessoas, um crescimento de 4,3% no trimestre – o equivalente a mais 442 mil pessoas. Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 5,4% - o equivalente a mais 540 mil pessoas.

As 22,5 milhões de pessoas que trabalhavam por conta própria no trimestre encerrado em junho foram 1,8% maior quando comparadas com o trimestre anterior (mais 396 mil pessoas), mas houve recuo de 1,8% em relação ao mesmo trimestre de 2016 (menos 415 mil pessoas).

Já o número de empregadores ficou estável em 4,2 milhões de pessoas frente ao trimestre imediatamente anterior e cresceu 13,1% (mais 484 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016. Já entre os trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) a ocupação mostrou-se estável em ambos os trimestres comparativos.

Desemprego em 2014

As informações da pesquisa indicam que a última queda da taxa de desocupação desde o início da série histórica em 2012 havia ocorrido na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2014, quando a taxa de desemprego caiu de 6,8% para 6,5%. “Desde então, a taxa [de desocupação] subiu ininterruptamente e o mercado de trabalho do país se deteriorou”, informou o IBGE.

O instituto lembrou que, no trimestre outubro-dezembro de 2014, a população desocupada do país era de 6,5 milhões de pessoas. Hoje, situa-se em 13,5 milhões de pessoas. “De 2014 para junho de 2017, o número de desocupados mais do que duplicou, chegando ao auge no trimestre janeiro-março de 2017, quando o país tinha 14,2 milhões de pessoas desempregadas.

Na última edição da pesquisa, no trimestre fechado em abril, o número recuou 4,9%, o que representou menos 690 mil pessoas procurando trabalho. Apesar disso, neste segundo trimestre de 2017, o país ainda tem 13,5 milhões de desocupados.

Rendimento

O rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas fechou junho em R$ 2.104, mantendo-se estável frente ao trimestre janeiro/março de 2017, quando era de R$ 2.125 e, também, em relação ao mesmo trimestre de 2016 (R$ 2.043). Já a massa de rendimento real habitual das pessoas ocupadas fechou junho em R$ 185,1 bilhões, mostrando estabilidade em ambas as comparações.

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) no trimestre de abril a junho de 2017 foi estimada em 103,7 milhões de pessoas, registrando crescimento de 0,6% (mais 599 mil pessoas) comparada ao trimestre janeiro/março de 2017 e de 1,3% (mais 1,3 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016. Já a população fora da força de trabalho (64,4 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas as comparações.

Nos 6 primeiros meses do ano, foram feitos 1,26 milhão de carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, contra 1,02 milhão no mesmo período de 2016. O acumulado no ano é o melhor registro desde 2015.

O avanço ocorreu em todos os segmentos, mas foi puxado por uma alta de 23% em carros leves, picapes e utilitários. O segmento de caminhões cresceu 15%, enquanto o de ônibus registrou alta de 7,9% no período.

Embora as vendas no país tenham mostrado leve melhora, com mais 3,65% no semestre, as montadoras instaladas no país estão aproveitando o momento para elevar as exportações, que cresceram 57,7%.

"É o melhor acumulado em exportações da história. E também esperamos o restante do ano bastante forte", afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

Foram 372.563 unidades enviadas para fora do país, entre janeiro e junho, enquanto no mesmo período do ano passado foram 236.941 veículos. O volume exportado representa 29% da produção total no Brasil.

"Em relação aos valores de exportação, estamos apenas atrás de 2011 e 2013", explicou Megale.

Otimismo

Os números do primeiro semestre fizeram a Anfavea rever as projeções para 2017. A estimativa de produção passou de 2,41 milhões para 2,61 milhões de unidades, o que indica uma alta 21,5% em relação a 2016. Antes a expectativa era de alta de 11,9%.

A previsão para as exportações saltou de crescimento de 7,2% para 35,6%. A entidade previa exportar 558 mil unidades no ano, mas o número foi atualizado para 705 mil veículos.

"É um crescimento importante puxado principalmente pelas exportações", disse Megale.

A estimativa para o volume de veículos vendidos no Brasil foi mantida em 2,067 milhão, com alta de 4% sobre 2016. "Nós vamos rever a previsão de licenciamentos, mas ainda não temos elementos para precisar. É prudente aguardar, mas vamos dar um passo para a frente", afirmou Megale.

Reajustes

Apenas em junho, o setor produziu 212.281 unidades, o que representa uma queda de 15% em relação ao número de maio, mas um avanço de 15% sobre o registrado em junho do ano passado.

De acordo com o presidente da Anfavea, a queda de produção entre maio e junho ocorreu devido a um dia útil a menos e também por processos internos em 3 montadoras. "Duas estavam em férias coletivas e uma está reestruturando a linha para novos produtos", disse Megale.

Na quarta-feira, a Volkswagen anunciou a mudança da linha do Gol para Taubaté, com objetivo de abrir espaço para os novos Polo e Virtus em São Bernardo do Campo (SP).

Empregos

No último ano, 6,4 mil vagas de trabalho foram fechadas nas montadoras instaladas no país. Com relação a 2014, o setor reduziu em quase 30 mil o número de empregados diretos, de 151,4 mil para 121,6 mil.

Além disso, 12.542 trabalhadores estão com alguma restrição na jornada, sendo 2.788 com os contratos suspensos (lay-off) e 9.754 no chamado Programa Seguro-Emprego (PSE), que reduz a carga horária e os salários para evitar dispensas.

As encomendas no mês passado foram impulsionadas devido à aquisição de aeronaves militares e civis, ofuscando um começo fraco de 2017 para o investimento empresarial em novas máquinas e outros equipamentos.

O relatório mostrou que, ao ser excluída a volátil categoria de transportes, houve queda de 0,2% nas encomendas no período, ante alta de 0,9% em dezembro. Se excluído bens de defesa, houve avanço de 1,5% nas encomendas neste intervalo.

Ainda assim, a tendência mais ampla manteve-se positiva. O total de encomendas de bens duráveis em janeiro na comparação anual subiu 1,4% ante o ano anterior. As encomendas de bens de capital excluindo defesa avançou 2,6% em comparação com janeiro de 2016.

A lista com os nomes dos contribuintes estará disponível a partir das 9 horas de sexta no site da Receita federal na internet. Quem quiser acompanhar por tablets e smartphones, a Receita oferece aplicativos para download.

As restituições terão correção de 13,01%, para o lote de 2015, a 81,51% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. 

A arrecadação de fevereiro foi a pior para o mês desde 2010, ou seja, em seis anos. Em fevereiro do ano passado, as receitas somaram R$ 99,3 bilhões e, em fevereiro de 2014, R$ 98,82 bilhões. Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os números do Fisco mostram que a arrecadação continua com performance ruim em meio à recessão que se abate sobre a economia brasileira.

No ano passado, o PIB recuou 3,8% - a maior queda em 25 anos. Com menos atividade, emprego e renda, as pessoas compram menos produtos e contratam menos serviços e, com isso, também há um recolhimento menor de tributos.

"É uma queda significativa [da arrecadação]. Há um forte reflexo da desaceleração da atividade econômica. É uma queda muito expressiva no setor industrial e as vendas de bens e serviços vêm em uma trajetória negativa. A massa salarial está em trajetória decrescente, com queda muito significativa em termos reais [após o abatimento da inflação]", avaliou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.

No acumulado do primeiro bimestre de 2016, a arrecadação totalizou R$ 217,23 bilhões – com queda real de 8,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este também foi o pior resultado para o período desde 2010, informou a Receita Federal.

Desempenho

A Receita Federal explicou que a arrecadação sofreu os efeitos, no mês passado, de uma arrecadação extra de R$ 4,64 bilhões registrada em fevereiro de 2015. Como este valor não se repetiu no mesmo mês deste ano, isso impactou para baixo a arrecadação.

Por outro lado, a arrecadação do mês passado já contou com aumento de tributos feitos pelo governo federal, como a elevação das alíquotas previdenciárias no processo de recomposição de tributos sobre a folha de pagamentos - que começou a vigorar neste ano - além do aumento das alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre gasolina e diesel realizadas no ano passado, com reflexo na arrecadação de março de 2015 em diante.

Apesar de o governo ter elevado tributos sobre a folha de pagamento, o aumento das demissões impactou para baixo o recolhimento do imposto previdencário, que recuou R$ 1,75 bilhão em fevereiro deste ano e R$ 4 bilhões no primeiro bimestre.

Além disso, também houve impacto da queda das importações - que se ressentem da atividade econômica fraca e da alta do dólar, o que impactou para baixo o recolhimento do imposto de importação. Nos dois primeiros deste ano, a arrecadação deste tributo caiu R$ 2 bilhões, informou a Receita Federal.

As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a fevereiro de 2016, com 150 pedidos, seguidas pelas médias (58) e pelas grandes empresas (43).

Na análise mês a mês, o Indicador verificou aumento de requerimentos de recuperação judicial em fevereiro/2016, em relação a janeiro/2016, alta de 61,5% (155 em fevereiro contra 96 em janeiro). Já na comparação entre fevereiro/2016 e fevereiro/2015 a alta foi de 269,0% de 155 para 42.

Na verificação mensal de fevereiro, as MPEs também ficaram na frente com 99 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 35, e as grandes com 21.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira aliada à elevação dos custos operacionais e financeiros tem levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Falências

Nos dois primeiros meses do ano foram realizados 233 pedidos de falências no país, um aumento de 15,3% em relação a igual período de 2015, quando foram registrados 202. Do total de requerimentos de falência efetuados de janeiro a fevereiro de 2016, 123 foram de micro e pequenas empresas ante 110 em igual período de 2015. 57 foram de médias empresas (em igual período do ano passado, 45) e 53 pedidos de grandes empresas (em 2015, 45).

Ainda segundo o Indicador, em fevereiro/2016, foram requeridas 132 falências, aumento de 30,7% em relação ao mês anterior, quando ocorreram 102 solicitações. Já em relação a fevereiro/2015 (com 89 falências requeridas) a alta foi de 48,3%.

As micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em fevereiro/2016: 67. Em seguida, as médias, com 32, e grandes, com 33.

As taxas de juros continuam subindo no início deste ano. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (24), a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito subiu 8,1 pontos percentuais de dezembro para janeiro, quando atingiu 439,5% ao ano. É a maior taxa já registrada na série histórica do BC, iniciada em março de 2011.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 8,3 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 144,5% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 292,3% ao ano, com alta de 5,3 pontos percentuais. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aumentou 0,3 ponto percentual para 26,8% ao ano. A taxa do crédito pessoal subiu 0,7 ponto percentual para 118,4% ao ano.

A taxa média de juros cobrada das famílias cresceu 2,4 pontos percentuais, de dezembro para janeiro, quando ficou em 66,1% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, aumentou 0,1 ponto percentual para 6,2%.

Inadimplência

No caso das empresas, a taxa de inadimplência ficou em 4,7%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas subiu 1,8 ponto percentual para 31,5% ao ano.

Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou em 9,9%, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa cobrada das empresas subiu 2,3 pontos percentuais para 12,3% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2,1% e das empresas em 0,9%.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,6% em janeiro, quando ficou em R$ 3,199 trilhões. Esse valor correspondeu a 53,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

Em dezembro do ano passado, o IPCA-15 teve variação de 1,18%, o maior resultado para meses de dezembro desde 2002. Em janeiro de 2015, a prévia da inflação ficou em 0,89%.

Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses ficou em 10,74%. De janeiro a dezembro de 2015, a prévia acumulou uma variação de 10,71%.

O indicador é chamado IPCA-15 porque mede a variação de preços entre os dias 15 do mês anterior e do mês de referência.

Alimentos

O grupo alimentação e bebidas foi o que apresentou a maior inflação no primeiro indicador deste ano, ao variar 1,67%. A oscilação de preços, no entanto, desacelerou em relação a dezembro, quando estava em 2,02%.

Os três alimentos que tiveram as maiores altas nos preços são muito presentes na mesa do brasileiro: a cenoura (23,94%), o tomate (20,19%) e a cebola (15,07%).

O movimento de desaceleração da alta de preços também ocorreu na habitação (de 0,69% para 0,57%), nos artigos de residência (de 0,60% para 0,48%), no vestuário ( de 0,73% para 0,49%), nos transportes (1,76% para 0,87%), educação (0,32% para 0,28%) e comunicação (0,87% para 0,11%).

A inflação registrou alta apenas nos grupos saúde e cuidados pessoais, de 0,61% para 0,66%, e despesas pessoais, de 0,56% para 1%.

Transportes

O aumento das tarifas de ônibus urbanos em algumas capitais brasileiras como São Paulo e Salvador puxou para cima a inflação sobre o grupo transportes. A variação para os transportes públicos foi de 1,12%, acima dos 0,87% registrados no grupo. Para os ônibus urbanos, a taxa foi de 1,92%.

Táxis (1,47%) e ônibus intermunicipais (2,65%) também ficaram acima do índice geral do grupo. Os combustíveis foram o componente de maior impacto no índice, com uma inflação de 1,26%.

Pesou para que o índice desacelerasse a queda da inflação para as passagens aéreas, que saíram de uma alta de 36,54% em dezembro para uma queda de 5,79% em janeiro.

Despesas pessoais

Entre as despesas pessoais, as maiores variações na inflação vieram de excursão (7,07%), manicure, (2,17%) e cigarro (1,51%).

Nos estados

Com a divulgação do IPCA-15 de janeiro, a região de Curitiba é a que mais acumula alta de preços, com 12,27% de inflação em 12 meses. Apesar disso, a capital paranaense teve desaceleração entre dezembro e janeiro – o índice de 1,29% caiu para 0,53%.

No indicador mensal, a maior inflação foi registrada em Fortaleza, com 1,20%. Na capital do Ceará, houve desaceleração em relação a dezembro, quando a taxa foi de 1,37%.

Belo Horizonte é a capital pesquisada que acumula a menor inflação em 12 meses, de 9,33%. Diferentemente da maioria das cidades, a capital mineira não teve desaceleração e repetiu em janeiro o índice de dezembro, de 0,79%.

Com peso de 31,68% no indicador nacional, São Paulo teve desaceleração, de 0,99% para 0,95%, e acumula 11,05% de inflação em 12 meses, acima da média do Brasil, de 10,74%.

De outubro de 2014, quando estava em 11% ao ano, a julho de 2015, a taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais, resultado de sete elevações seguidas. Na reunião de setembro do ano passado o Copom decidiu suspender o aperto monetário, mantendo o patamar dos juros básicos pela primeira vez em meses. Entretanto, em função da dificuldade de fazer recuar a inflação, a previsão é de que a autoridade monetária volte a subir a Selic, apesar do cenário de recessão econômica.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta, que é 6,5%. A meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para baixo ou para cima. Ao fim deste ano, o mercado prevê IPCA novamente acima do teto da meta, em 7%.

A primeira decisão sobre a Selic em 2016 será anunciada amanhã (20) à noite, já que a reunião do Copom dura dois dias. Hoje, chefes de departamentos do BC apresentam uma análise da conjuntura doméstica, com dados sobre a inflação, o nível de atividade econômica, as finanças públicas, a economia internacional, o câmbio, as reservas internacionais e o mercado monetário, entre outros assuntos.

No segundo dia, o presidente do BC também participa da reunião. Após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, os diretores e o presidente definem a taxa. Assim que a Selic é definida, o resultado é divulgado à imprensa. Na semana seguinte ao anúncio do resultado, o BC divulga a ata da reunião, com as explicações sobre a decisão

Dois dos três componentes do índice apresentaram avanços: o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que passou de 0,64% para 0,9%, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com alta de 0,4% ante 0,27%, em outubro. Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve aumento de 1,93% sobre uma alta em outubro de 2,63%.

Influenciou a elevação do IGP-M a evolução de preços no setor atacadista de alimentos in natura que passaram de uma queda, em outubro, de 1,7% para uma alta de 12,29%. No grupo das commodities (produtos primários negociados sob cotações do mercado internacional), ocorreram decréscimos como, por exemplo, a soja (em grão) que passou uma alta de 7,11% para um recuo de 1,06%; o minério de ferro (de - 2,63% para 4,53%) e o milho em grão (de 12,92% para 2,65%).

No período, ganharam intensidade o aumento de preços da mandioca (de -1,49% para 13,52%), da cana-de-açúcar (de 1,35% para 3,51%) e dos bovinos (1,65% para 2,07%).

 “O que está sendo feito hoje:  a divulgação da nova série de Contas Nacionais do Brasil de acordo com padrão 2008, tendo como base o ano 2010”, explicou Roberto Olinto, diretor de pesquisas do IBGE. Ele lembrou que essa revisão com a nova base foi marcada em dois períodos, e que a primeira ocorreu em março desse ano, quando foram divulgados dados de 2011. “Isso significa que voltamos à rotina normal das Contas Nacionais.”

Já o valor adicional bruto cresceu 1,6% em 2012 e 2,9% em 2013. Enquanto o PIB per capita dos anos ficaram R$ 24.121, em 2012, e R$ 26.445, em 2013.

 “Nesse período de 2011 até 2013 começamos a observar algumas mudanças importantes na economia. Uma das primeiras coisas que chama atenção é que 2011 é o ano que a taxa de média de câmbio atinge o valor mais baixo na série. A parti daí, o real começa a depreciar”, analisou Cristiano Martins, gerente de Contas Nacionais, que acrescentou que o consumo das famílias segue trajetória de crescimento nesses anos, embora mais lento.

Segundo o instituto, as despesas de consumo final, que abrangem os gastos das famílias e do governo para suprir necessidades individuais e coletivas, também cresceram: 3,2% e 3%, respectivamente.

 “O que explica a manutenção do crescimento por um lado é o rendimento do trabalho, que continua aumentando, vão se observar que a participação da remuneração no PIB aumenta, enquanto a participação descendente do lucro das empresas cai. E por outo lado continua processo de endividamento das famílias”, completou.

Agropecuária

Pela ótica da oferta, a agropecuária cresceu 8,4%, a indústria, 2,2% e os serviços, 2,8%. O crescimento da agropecuária concentrou-se na agricultura e é explicado principalmente pelo aumento nos volumes produzidos de soja, cana-de-açúcar e milho.

No caso da indústria, a de transformação cresceu 3% e extrativa recuou 3,0%, puxada pelas quedas nas atividades extração de petróleo e minério de ferro.

O gerente do IBGE explicou a queda em 2012 da indústria. “A indústria entra muito estocada [em 2012] e começa a ser desfazer desses estoques diminuindo a produção e isso tem impacto”.

Nos serviços, os destaques ficaram com serviços de informação (4,0%) e atividades imobiliárias (4,8%).

Pela ótica da despesa, as despesas de consumo das famílias cresceram 3,5% em 2012 e 3,6% em 2013, devido ao aumento dos rendimentos do trabalho e de condições favoráveis de acesso ao crédito. As despesas de consumo do governo avançaram 2,3% em 2012 e 1,5% em 2013.

Quanto ao saldo externo de bens e serviços (diferença de saldo entre importações e exportações), as importações cresceram mais do que as exportações tanto em 2012 (0,7% contra 0,3%) quanto em 2013 (7,2% contra 2,4%).

“Embora temos observando depreciação do real, a demanda das exportações brasileiras caiu muito mais, enquanto as importações continuam elevadas, por isso, o saldo de bens e serviços continua negativo, ficando mais negativo [em 2013”, ressaltou Cristiano Martins.

A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos em ativos fixos, somou R$ 995,6 bilhões em 2012 e R$ 1,1 trilhão em 2013. Com isso, as taxas de investimento ficaram em 20,7% e 20,9%, respectivamente.

“Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”, disse Berzoini após a reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não divulgou a lista de ministros que participaram do encontro desta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.

Bolsa Família

Berzoini comentou a decisão do relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem, e disse que o governo é “evidentemente” contra a redução.

“A posição do governo evidentemente é contrária, porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social”, disse o ministro. “Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente, portanto não é a melhor hipótese para sofrer qualquer redução na sua disponibilidade financeira para 2016”, acrescentou o ministro.

A proposta de Barros é cortar o orçamento do programa impedindo que novas famílias tenham acesso ao benefício, o que, segundo Berzoini, é inviável. “A partir da sua característica como um direito legal, não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, ponderou. Segundo o ministro, o governo já está dialogando com o relator para evitar os cortes no Bolsa Família.

Articulação política

Além do Orçamento, Ricardo Berzoini disse que a agenda de negociações com o Congresso esta semana tem como prioridades matérias que visam a reequilibrar as contas públicas, entre elas o projeto de lei que permite a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal; e as propostas de emenda à Constituição que tratam da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União até 2023.

“Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas que têm algum grau de polêmica. Mas, ao mesmo tempo, estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado a compreensão sobre a necessidade para o país de realizar esse trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil tenha os instrumentos para superar as dificuldades orçamentárias”, disse.

A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço.

Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. Os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei.

“[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção.

Dilma também destacou a capilaridade da rede de lotéricas e o papel das agências no acesso dos cidadãos a serviços públicos. “Milhões de famílias sacam nas lotéricas os benefícios do Bolsa Família. Aposentados recebem o benefício do INSS e os trabalhadores, o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia", acrescentou a presidenta.

Os lotéricos comemoraram a rápida aprovação da matéria pelo Congresso e a sanção presidencial. O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não informou se a nova lei será publicada no Diário Oficial da União sem vetos.

Para o vice-presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, a sanção da lei é uma questão de justiça.

"Estamos resgatando a dignidade, devolvendo o trabalho e o orgulho de você sustentar sua família. É isso que estávamos perdendo. Estamos presentes em todos os municípios do Brasil, atendendo os desbancarizados, mais carentes e necessitados. Não tem cabimento pessoas que há 40 anos vivem disso e agora, com 60, 70 anos de idade, irem para a rua."

De acordo com a federação, cerca de 1,2 mil pessoas participaram do evento no Palácio do Planalto.

Uma das intervenções foi por meio de operação que equivale à venda de dólares no mercado futuro, o chamado swap cambial. O BC anunciou a negociação de até 20 mil contratos (US$ 1 bilhão). Nesse leilão, foram aceitos 4,4 mil contratos.

Em seguida, o Banco Central anunciou mais um leilão de swap cambial, marcado para amanhã (24). O BC vinha fazendo diariamente apenas a renovação desses contratos de swap. Mas hoje decidiu lançar novos contratos.

O BC também anunciou para hoje leilão de venda de dólares com compromisso de recompra no futuro. Nesse leilão, a oferta é até US$ 2 bilhões.

Apenas no mês de setembro, a taxa ficou em 0,39%, índice igual ao de setembro de 2014 e inferior ao 0,43% da prévia de agosto.

O recuo da taxa entre agosto e setembro deste ano foi provocada, principalmente, pela queda de preços de 0,06% dos alimentos em setembro. Em agosto, o grupo alimentação e bebidas teve uma inflação de 0,45%.

Os alimentos consumidos em casa ficaram 0,37% mais baratos na prévia de setembro, devido às quedas de preços de produtos como cebola (-13,77%), tomate (-13,14%) e cenoura (-10,29%). Por outro lado, os alimentos consumidos fora de casa tiveram aumento de preços de 0,51%.

A inflação de 0,39% da prévia de setembro foi mais influenciada pelos transportes (com inflação de 0,78%) e habitação (0,68%). Individualmente, os itens que mais contribuíram para a taxa da prévia de setembro foram as passagens aéreas (23,17%) e gás de botijão (5,34%). O IPCA-15 foi calculado com base em preços coletados entre 14 de agosto e 14 de setembro.

Esse é o segundo mês seguido de queda. Em junho comparado a maio, houve queda de 0,73%, de acordo com os dados revisados. Nos sete meses do ano, apenas em fevereiro e em maio houve crescimento: 0,75% e 0,06%, respectivamente, na comparação com os meses anteriores.

Em relação a julho de 2014, houve de queda de 4,25%, de acordo os dados sem ajustes para o período, já que a comparação é feita entre meses iguais.

Nos sete meses do ano, contra igual período de 2014, houve queda de 2,74%. Em 12 meses encerrados em julho, a retração chegou a 1,93% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 2,7%, este ano.