Anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja, a medida beneficia 6.746 estabelecimentos comerciais fortemente afetados pelas ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado.
\r\n\r\n\"É um alívio e um respiro para esse período crítico\", destacou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer. \"Esse anúncio é um começo muito bem recebido para o pacote de medidas de auxílio para o setor\", completou.
\r\n\r\nLíder dos empresários do ramo, Juliano destacou o diálogo aberto com o poder público para minimizar os impactos da crise que surgiu na saúde e atingiu a economia. \"Seguimos dialogando para avançar em novas medidas e ter a completa retomada das atividades\", ressaltou o presidente da Abrasel-MS.
\r\n\r\nProrrogação do ICMS
\r\n\r\nA prorrogação por 90 dias do pagamento do ICMS dos bares e restaurante atende reivindicação de empresários do setor, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e de deputados estaduais.
\r\n\r\nApós o período de três meses, o pagamento do imposto será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção.
\r\n\r\nAo anunciar a medida, Reinaldo Azambuja explicou que o Governo do Estado está trabalhando para atender os mais impactados pela pandemia.
\r\n\r\n“Nós estamos olhando vários segmentos, atendendo pessoas necessitadas. Agora eu anunciei o Mais Social, que vai atender 100 mil famílias de pessoas mais vulneráveis no Estado e acho que é isso que o Estado tem que fazer: dialogar com a sociedade, ver os que estão mais impactados e buscar soluções. Essa é uma solução importante para o segmento mais impactado, que é o de bares e restaurantes”, disse.
\r\n\r\nO Mais Social é um benefício de R$ 200 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.
\r\n\r\nO anúncio da prorrogação do ICMS foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.
\r\n", "summary": "Anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja, a medida beneficia 6.746 estabelecimentos comerciais fortemente afetados pelas ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado. \"É um alívio e um respiro...", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/ca964549-9e1f-4053-907f-6fc8d6077c1f/conversions/whatsapp-image-2021-04-16-at-065255-730x480-large.webp", "date_published": "2021-04-16T07:32:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:41:53+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-236b-72db-be68-16d4494bf9b3", "title": "Cabo Almi pede adiantamento do 13º salário do funcionalismo público\n", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/04/08/cabo-almi-pede-adiantamento-do-13o-salario-do-funcionalismo-publico.html", "content_html": "Para ajudar os trabalhadores que enfrentam os impactos da pandemia, o deputado estadual Cabo Almi (PT) fez um apelo, durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (8), para que o Governo do Estado faça o adiantamento de 50% do 13º salário dos servidores públicos estaduais.
\r\n\r\n“Recebi a informação de que o Governo Estadual já possui receita para o 13º salário. Acredito que o mês de junho seria apropriado para fazer o pagamento de parte do 13º salário, uma vez que o Executivo teria tempo adequado para se organizar. Essa seria uma ação importante para os servidores reequilibrar as contas e uma forma de aquecer o comércio”, afirmou.
\r\n\r\nAlmi também solicitou que a bancada federal interceda junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, para que não seja interrompido o auxílio-doença para os trabalhadores que estão com análise do pedido de prorrogação do benefício.
\r\n\r\n“Uma nova Portaria não permite prorrogação do auxílio-doença, deixando o segurado sem assistência, com seu direito sonegado por prazo superior a 45 dias. Isso trará efeitos danosos à garantia da subsistência do trabalhador no momento de maior aflição de sua vida”, disse Almi.
\r\n", "summary": "Para ajudar os trabalhadores que enfrentam os impactos da pandemia, o deputado estadual Cabo Almi (PT) fez um apelo, durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (8), para que o G...", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/c705d752-f3ca-46aa-8165-138410552f6f/conversions/2021-04-08-11-28-30-f0e9361d-9500-4663-9b40-0b694d31e3b4-large.webp", "date_published": "2021-04-08T15:04:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:25+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2362-7276-b890-5b7bd0735187", "title": "A partir de hoje comércio volta a funcionar e toque de recolher será de acordo com o grau de risco.", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/04/05/a-partir-de-hoje-comercio-volta-a-funcionar-e-toque-de-recolher-sera-de-acordo-com-o-grau-de-risco.html", "content_html": "Será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança.
\r\n\r\nO governador Reinaldo Azambuja fez o anúncio das novas regras na última quarta-feira (31), durante live da Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Irá poder funcionar (empresas), mas tem que respeitar todas as medidas, como distanciamento de um metro e meio, uso obrigatório de máscara e ações de biossegurança”, descreveu.
\r\n\r\nTambém citou que no Decreto serão respeitadas as “bandeiras” de cada cidade definidas pelo programa “Prosseguir”, para se fixar o horário do toque de recolher. Nas cidades de bandeiras verde, amarela e laranja vai ser mais flexível, das 22h até às 5 da manhã, já os municípios de bandeira vermelha com começo a partir das 21h e na “cinza”, o toque de recolher permanece das 20h até às 5 da manhã.
\r\n\r\n“Vamos seguir este novo Decreto que espero que perdure pelos próximos dias, para que não tenhamos que reeditar outro decreto mais restritivo, se tivermos a consciência de todos, que é o melhor remédio para evitarmos as mortes”, ponderou o governador Reinaldo Azambuja.
\r\n\r\nNovo mapa Prosseguir
\r\n\r\nO secretário de governo e gestão estratégica, Sérgio Murilo destacou que os prefeitos dos 79 municípios já estão a par das medidas que passarão a valer a partir do dia 5 de abril. \"Tivemos uma reunião por videoconferência com a Assomasul e nela já preparamos, relatamos e discutimos com os prefeitos a finalização deste novo decreto\".
\r\n\r\nO mapa situacional do Prosseguir apresentado na quarta-feira (31) mostra redução de quatro para uma o número de cidades classificadas na bandeira cinza. No novo mapa apenas Sidrolândia saiu do grau alto para o extremo, quando é recomendado apenas o funcionamento de atividades essenciais.
\r\n\r\nPor outro lado, subiu de 48 para 51 o número de municípios classificados na bandeira vermelha, quando o cenário ainda é considerado de alto risco. Além de Campo Grande, Costa Rica, Bela Vista e Aral Moreira que saíram do cinza para o vermelho, estão nesta mesma situação Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Antônio João, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia e Coxim.
\r\n\r\nDeodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Inocência, Itaquirai, Jutí, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraiso das Águas, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sonora, Tacuru, Terenos e Três Lagoas também estão no mapa vermelho.
\r\n\r\nFoi de 24 para 25 o número de cidades na bandeira laranja que indica grau médio de risco. Estão nesta lista, Água Clara, Anastácio, Angélica, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataguassu, Bataiporã, Corumbá, Eldorado, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Nioaque, Paranhos, Rio Brilhante, Selvíria, Sete Quedas, Taquarussu e Vicentina.
\r\n\r\nNa lista de cidades classificadas como grau tolerável estão Jaraguari e Rochedo. A bandeira amarela teve queda de 3 para 2 no comparativo com a semana anterior. Nenhuma cidade obteve a bandeira verde que sinaliza grau baixo de risco.
\r\n\r\nNo comparativo entre o mapa Prosseguir divulgado nesta quarta-feira (31) com a semana anterior, 19 municípios progrediram na bandeira, 16 regrediram e 44 permaneceram na mesma classificação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prosseguir
\r\n\r\nPara definir a bandeira de cada cidade são levados em conta uma série de indicadores, entre eles disponibilidade de leitos de UTI, quantidade de equipamentos de proteção individual, contato com casos confirmados, redução da mortalidade em relação a covid-19, disponibilidade de testes, redução de novos casos, ocorrências da doença entre profissionais de saúde e incidência do vírus na população indígena, entre outros fatores.
\r\n\r\nO programa “Prosseguir” foi criado para avaliar e classificar os municípios em faixas de cores, de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta (de baixo a extremo), a fim de nortear os agentes da sociedade, principalmente entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19.
\r\n", "summary": "Será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança. O governador Reinaldo Azambuja...", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/c72003e4-19a1-41c9-8d5b-c3d158f9b72c/conversions/live-proseguir-governador-foto-chico-ribeiro-14-730x425-large.webp", "date_published": "2021-04-05T07:00:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:24+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2352-704f-9657-d6f0f7ac2f41", "title": "Salário de servidor estadual estará na conta no dia 1º\n", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/03/30/salario-de-servidor-estadual-estara-na-conta-no-dia-1o.html", "content_html": "Totalizando R$ 404,7 milhões a folha salarial é referente aos vencimentos de 78.828 matrículas, sendo 47.254 ativas e 31.574 inativas, conforme informações da Secretaria de Administração e Desburocratização.
\r\n\r\nO pagamento do funcionalismo público antes do quinto dia útil está entre as ações de valorização adotadas desde 2015 pelo governador Reinaldo Azambuja.
\r\n", "summary": "Totalizando R$ 404,7 milhões a folha salarial é referente aos vencimentos de 78.828 matrículas, sendo 47.254 ativas e 31.574 inativas, conforme informações da Secretaria de Administração e Desburocrat...", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/b29b576e-7e90-4ecd-8ab9-45ecbd076fbe/conversions/salarios-730x425-large.webp", "date_published": "2021-03-30T06:05:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:24+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-26b4-7186-aeca-54eb6c2fcde5", "title": "Refis da Pandemia ITCD: último dia para aproveitar superdescontos", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/03/10/refis-da-pandemia-itcd-ultimo-dia-para-aproveitar-superdescontos.html", "content_html": "É o prazo final para aderir e efetuar o pagamento da primeira parcela do Refis da Pandemia.\n\nPara renegociação de dívidas relativas ao ITCD, de créditos constituídos ou não, ingressam no Programa somente as que tiverem fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2020, ou seja, débitos ocorridos e doações realizadas antes desta data. É permitido o parcelamento em até 48 vezes, com redução regressiva das multas e juros: 95% para pagamento à vista, 75% para pagamento em 2 ou até 20 parcelas e 60% para pagamento em 21 até 48 parcelas.\n\nPodem entrar no Refis saldos de parcelamentos em curso e débitos inscritos em Dívida Ativa. Conforme o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, essa edição do Refis foi autorizada pelo Confaz, com o objetivo de ajudar a recuperação da arrecadação afetada pela pandemia. O parcelamento, em geral, é uma modalidade de pagamento concedida com o objetivo de tornar a quitação de dívidas com o Estado um pouco mais atrativa.\n\n“O programa foi autorizado para 12 Estados da Federação justamente para atender aquele contribuinte que sempre esteve em dia com o fisco, mas que a inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, são oferecidas pelo Estado algumas condições facilitadoras, como uma significativa redução de juros e multas. Assim, a adesão ao programa de parcelamento torna-se vantajosa para o contribuinte e ainda garante alguma arrecadação para o Estado, mesmo que de forma parcelada”, explica Mattos.\n\nO secretário ressalta que a adesão é apenas para pagamento de ITCD. “É preciso destacar que para dívidas do ICMS, o prazo expirou em 26 de fevereiro”.\n\n Para mais informações, os interessados devem acessar o site da Sefaz-MS, procurar a Agência Fazendária (Agenfa) mais próxima ou a Unidade de Fiscalização do ITCD em Campo Grande no telefone (67) 3316-7516 / 7509 / 7545; e-mail itcd@fazenda.ms.gov.br . Para débitos Inscritos em Dívida Ativa, procurar a PCDA (PGE) ou ligue para (67) 3322-7610 / (67) 3322-7636/ (67) 3322-7613 / (67) 3322-7683 / (67) 3322-7679 - E-mail: pcda@pge.ms.gov.br.", "summary": "Hoje, dia 10 de março, é o último dia para os contribuintes sul-mato-grossenses aproveitarem a oportunidade de quitar débitos com o Fisco Estadual relativos ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com superdescontos.", "date_published": "2021-03-10T12:57:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:35+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2299-717e-933b-1529a34e5aac", "title": "Perdeu o prazo para pagar seu IPVA em janeiro? Calma! Ainda há chance de se regularizar", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/23/perdeu-o-prazo-para-pagar-seu-ipva-em-janeiro-calma-ainda-ha-chance-de-se-regularizar.html", "content_html": "No site da Sefaz ( https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/ ) ou nas Agenfas espalhadas por todo o Estado, com o documento do veículo em mãos, é possível buscar auxílio. O proprietário pagará uma multa referente ao atraso e, na sequência, fará os demais pagamentos no prazo regular.\n\nVale ressaltar que a legislação estadual garante parcelamento para dívidas até 2020, em até dez vezes – isso desde que não estejam inscritos em dívida ativa.\n\nAté agora apenas a primeira parcela do IPVA 2021 está vencida. As próximas datas para pagamentos são 26 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril e 31 de maio de 2021. Do tributo que chega aos cofres públicos estaduais, 50% é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado. O recurso é aplicado conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros.\n\nEm caso de dúvidas, os proprietários devem procurar a Unidade de Fiscalização do IPVA, que fica em Campo Grande, na avenida Fernando Corrêa da Costa, 858, das 7h30 às 17h30, e no interior as Agências Fazendárias (Agenfas). A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7500 / 3316-7534 / 3316-7541 para mais informações.", "summary": "Se você é um dos contribuintes sul-mato-grossenses que perderam o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), saiba que ainda há chance de se regularizar.", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/ba124961-4195-4fed-8a86-522761f62a08/conversions/1614086587-large.webp", "date_published": "2021-02-23T12:22:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:16+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-239e-705f-b9e9-5979ed5679ca", "title": "MS conquista linhas de crédito do BRB para que setor turístico tenha acesso ao Fungetur", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/19/ms-conquista-linhas-de-credito-do-brb-para-que-setor-turistico-tenha-acesso-ao-fungetur.html", "content_html": "As atividades turísticas foram duramente afetadas pela pandemia do coronavírus, que já dura quase um ano.\n\nDe acordo com o diretor-presidente da FundturMS, Bruno Wendling, esse é mais um passo importante para que o turismo local possa se recuperar dos problemas causados pela pandemia e retomar as atividades do setor com mais tranquilidade. “Depois de muitos meses de trabalho, conseguimos com que o recurso anunciado em maio do ano passado esteja disponível para os empresários do turismo sul-mato-grossense. Foi muito importante a pressão que fizemos junto ao MTur para aumentar o número de credenciados, já que a Caixa Econômica Federal não estava conseguindo atender a demanda e não quis operar o Fungetur”, explica o diretor-presidente.\n\n“Com o BRB como parceiro e já com a linhas de crédito disponíveis, esperamos que os empresários tenham condições de acessar esse recurso tão importante, mesmo com tanto atraso, pois ainda vivemos a crise da pandemia. Agora a FundturMS, junto com o Sebrae, vai auxiliá-los a tirar dúvidas para facilitar que eles consigam acessar essa linha de crédito tão importante na retomada de seus negócios”, exalta Wendling.\n\nAs linhas de crédito\n\nO Banco de Brasília (BRB), agente cadastrado, está oferecendo três linhas de financiamento, com condições especiais que variam conforme a categoria - todas com taxa anual de até 5% + Selic:\n\nCapital de Giro isolado para empreendimentos turísticos:\n– Financiamento de até 100% de projetos de até R$ 30 milhões;\n– Carência de até 12 meses;\n– Até 60 meses para pagar.\n\nBens para empreendimentos turísticos, com capital de giro associado:\n– Financiamento de até 100% (sendo até 30% para capital de giro) de projetos de até R$ 10 milhões;\n– Carência de até 12 meses;\n– Até 60 meses para pagar.\n\nObras civis para implantação ou melhoria de empreendimentos turísticos, com capital de giro associado:\n– Financiamento de até 80% (sendo até 30% para capital de giro) de projetos de até R$ 10 milhões;\n– Carência de até 60 meses;\n– Até 240 meses para pagar.\n\nFungetur\n\nO Fungetur é uma linha de financiamento, com recursos do Ministério do Turismo, destinada, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. Diante dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, o governo federal autorizou um crédito histórico de R$ 5 bilhões para auxiliar empreendimentos turísticos no cenário de crise, com taxas e prazos diferenciados.\n\nSegundo o MTur, do universo contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 82% dos contratos assinados neste ano foram para capital de giro.", "summary": "Foram meses de esforços da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FundturMS) e Sebrae, junto ao Ministério do Turismo, para que o Estado tivesse instituições financeiras credenciadas para ofertar ao setor o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/5cbd07bb-f1eb-45c4-b710-64ada96166ba/conversions/1613738662-large.webp", "date_published": "2021-02-19T09:41:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:44+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2f7a-7227-8d9d-19c0959a31eb", "title": "Contribuinte tem até o dia 26 para parcelar débitos incluídos no Refis da Pandemia", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/15/contribuinte-tem-ate-o-dia-26-para-parcelar-debitos-incluidos-no-refis-da-pandemia.html", "content_html": "Podem ser renegociadas dívidas vencidas até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo sujeito passivo. As dívidas que estão em discussão administrativa ou judicial, também podem ser liquidadas nas formas excepcionais previstas na Lei Estadual Nº 5.625, de 17 de dezembro de 2020.\n\nConforme o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, essa edição do Refis foi autorizada pelo Confaz, com o objetivo de ajudar a recuperação da arrecadação afetada pela pandemia. O parcelamento, em geral, é uma modalidade de pagamento concedida com o objetivo de tornar a quitação de dívidas com o Estado um pouco mais atrativa para o contribuinte.\n\n “O programa foi autorizado para 12 Estados da Federação justamente para atender aquele contribuinte que sempre esteve em dia com o fisco, mas que a inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, são oferecidas pelo Estado algumas condições facilitadoras, como uma significativa redução de juros e multas. Assim, a adesão ao programa de parcelamento torna-se vantajosa para o contribuinte e ainda garante alguma arrecadação para o estado, mesmo que de forma parcelada”, explica Mattos.\n\nFormas de pagamento\n\nPara auxiliar os contribuintes, o Refis traz formas diferentes de pagamento:\n\n- à vista, em parcela única, com redução de 95% (noventa e cinco por cento) das multas, punitivas ou moratórias, e dos juros de mora correspondentes; \n\nII - em 2 (duas) ou em até 20 (vinte) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) das multas, punitivas ou moratórias, e dos juros de mora correspondentes; \n\nIII - em 21 (vinte e uma) ou em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 60% (sessenta por cento) das multas, punitivas ou moratórias, e dos juros de mora correspondentes. \n\nPara mais detalhes sobre o parcelamento clique aqui. (https://www.sefaz.ms.gov.br/refis2020/ )\n\nITCD\n\nNo caso da renegociação de dívidas relativas ao ITCD, de créditos constituídos ou não, podem ingressar no Programa aquelas que tiverem fatos geradores ocorridos até 31 de outubro de 2020, ou seja, débitos ocorridos e doações realizadas antes desta data. É permitido o parcelamento em até 48 vezes, com redução regressiva das multas e juros: 95% para pagamento a vista, 75% para pagamento em 2 até 20 parcelas e 60% para pagamento em 21 até 48 parcelas.\n\nPara mais informações, os interessados devem acessar o site da Sefaz-MS, procurar a Agência Fazendária (Agenfa) mais próxima ou a Unidade de Cobrança e Controle de Crédito na Rua João Pedro de Souza n. 966 – Centro, Campo Grande no telefone (67) 3389-7803 / 3389-7811.\n", "summary": "Os contribuintes que possuem débitos com o Fisco Estadual relacionados ao ICMS e ao ITCD têm até o dia 26 de fevereiro para aderir e efetuar o pagamento da primeira parcela do Refis da Pandemia (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais)", "date_published": "2021-02-15T10:58:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:43+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-239a-7390-831c-47b89f754aed", "title": "Procon orienta sobre faturas com vencimento nos dias de carnaval", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/15/procon-orienta-sobre-faturas-com-vencimento-nos-dias-de-carnaval.html", "content_html": "Com isso a segunda-feira (15), a terça (16), e a quarta-feira (17) de cinzas – que marca o início da quaresma no calendário cristão - podem ser ou não definidos como pontos facultativos no serviço público e a adesão é opcional para as empresas privadas. \n\nNas esferas federal e estadual o recesso foi mantido e os serviços públicos ofertados por essas esferas de poder estarão suspensos no período, ficando os atendimentos presenciais suspensos no período e sendo retomados a partir de quarta-feira à tarde. \n\nUma dúvida recorrente que surge em feriados e pontos facultativos é sobre o pagamento de faturas com vencimento neste período de “descanso”. A Superintendência de Defesa do Consumidor esclarece que em caso de ser ponto facultativo, as contas que vencem no período precisam ser pagar dentro do prazo de vencimento, diferente dos feriados nacionais. \n\nEmbora uma resolução do Banco Central tenha mantido o calendário de feriados bancários e as agências bancárias nos dias 15 e 16 - segunda e terça-feira de carnaval – e durante a manhã de quarta-feira, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão explica que os compromissos com vencimento no período devem ser cumpridos.\n\n“Tendo em vista que existem outras formas de pagamento, as contas devem ser pagas na data de vencimento. Não há nenhuma previsão de prorrogação. Essa previsão só cabe aos sábados e domingos, então por força de resolução, os consumidores devem pagar na data de vencimento. Mas existem restrições, por exemplo, cidades que não tenham outras formas de pagamento, que não tenham agencias lotéricas ou outros recursos, aí há condições de se fazer a prorrogação para o próximo dia útil”, orienta.\n\nA Febraban sugere antecipação do pagamento, ou que a população utilize os canais digitais como sites e aplicativos dos bancos para agendamentos, transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.\n", "summary": "Festa tradicional no Brasil, o carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.", "date_published": "2021-02-15T09:56:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:31+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-238b-7320-972c-5b1f37cbb545", "title": "Com aumento de 31% no consumo, MS foi um dos poucos estados com saldo positivo na venda de etanol em 2020", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/03/com-aumento-de-31-no-consumo-ms-foi-um-dos-poucos-estados-com-saldo-positivo-na-venda-de-etanol-em-2020.html", "content_html": "Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 31%, chegando a 144 milhões de litros. Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para 20%.\n\nEstes números inclusive ganharam repercussão nacional. A reportagem do jornal “Valor Econômico” coloca Mato Grosso do Sul em destaque, já que teve aumento de consumo, enquanto que a maioria dos estados apresentou cenário negativo, com queda das vendas do etanol. São Paulo por exemplo teve redução de 13,15% nas vendas no ano passado.O governador Reinaldo Azambuja apresentou em 2019 a proposta para reduzir a alíquota (ICMS) do etanol de 25% para 20%, e assim incentivar o consumo interno, já que Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores do item no Brasil. O projeto foi aprovado e se tornou lei estadual, entrou em vigor em fevereiro de 2020, e alcançou o objetivo do Governo.\n\n“Fizemos a redução de etanol, pois queremos ampliar a venda do etanol - que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul. Lembramos que Mato Grosso do Sul é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”, descreveu o governador.\nO presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda, ressaltou que este saldo positivo é muito importante ao Estado, e depende de vários fatores, no entanto destacou que o papel do governo em reduzir a alíquota de ICMS do produto foi essencial para se chegar a este patamar.\n\n“Esta agenda fiscal positiva aumentou as vantagens do setor, o que incentiva o uso na ponta final, ajudando o consumidor no bolso e também contribuindo com o meio ambiente, já que o etanol é uma fonte de energia mais limpa”, explicou Hollanda.\n\nJá o diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, avalia que esta “migração” da gasolina para o etanol no Estado ocorreu ao longo da pandemia do coronavírus, em função do preço.\n\n“Teve consecutivos aumentos da gasolina a partir de junho, o que fez crescer a demanda no uso do etanol, até porque para o consumidor o que vale é o preço. Este cenário é positivo ao Estado que conta com 19 usinas (etanol), inclusive é exportador do produto, que é limpo e não agride a natureza”, pontuou.\n\nSegundo os dados levantados pelo órgão (Sinpetro), Mato Grosso do Sul teve o consumo de 144.002.000 (milhões) de litros de etanol em 2020, contra 102.153.000 (litros) de 2019, o que representa aumento de 31,14%. Já a gasolina reduziu as vendas em 5,4%, despencando de 736.866.000 (litros) em 2019 para 696.962.000 no ano passado (2020).\n", "summary": "Política fiscal do governo estadual foi fator determinante, ao reduzir de 25% para 20% a alíquota de ICMS do produto em 2020", "date_published": "2021-02-03T12:35:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:31+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-265c-72a6-8a1e-f75daadfb0b4", "title": "Governo do Estado deposita hoje salário dos servidores; dinheiro estará disponível para saque na terça-feira", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/01/governo-do-estado-deposita-hoje-salario-dos-servidores-dinheiro-estara-disponivel-para-saque-na-terca-feira.html", "content_html": "São mais de 47,7 mil servidores ativos e 31,4 mil inativos.\n\nCom o pagamento referente a janeiro, o Governo do Estado mantém os salários em dia e injeta R$ 419.665.009,47 na economia.", "summary": "O salário dos 79 mil servidores estaduais está sendo depositado nesta segunda-feira (1º) e estará disponível para saque na terça-feira (2).", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/29ae28fc-16f7-4b3d-8b45-37d27b15b158/conversions/1612190969-large.webp", "date_published": "2021-02-01T13:46:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:41:03+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-238a-7074-8b31-7d9cbb51cf0b", "title": "Refis da pandemia é prorrogado até 26 de fevereiro", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/02/01/refis-da-pandemia-e-prorrogado-ate-26-de-fevereiro.html", "content_html": "O Programa de Recuperação de Créditos ampliou o prazo para adesão e pagamento até o dia 26 de fevereiro.\n\nPodem ser renegociadas dívidas vencidas até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo sujeito passivo. As dívidas que estão em discussão administrativa ou judicial, também podem ser liquidadas.\n\nEssa edição especial do Refis foi autorizada pelo Confaz, com o objetivo de ajudar a recuperação da arrecadação afetada pela pandemia. O parcelamento, em geral, é uma modalidade de pagamento concedida com o objetivo de tornar a quitação de dívidas com o Estado um pouco mais atrativa para o contribuinte.\n\nSão três formas diferentes de pagamento: à vista, em parcela única, com redução de 95% das multas e dos juros de mora; em 2 ou em até 20 parcelas, com redução de 75% das multas e dos juros de mora; e a última em 21 ou em até 60 parcelas com redução de 60% das multas e dos juros de mora.\n\nPara mais detalhes sobre o parcelamento acesse www.sefaz.ms.gov.br/refis2020/.", "summary": "A oportunidade de contribuintes em débito com o Governo do Estado se beneficiarem com superdescontos do Refis Pandemia foi prorrogada.", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/9b650083-2f93-483c-be82-5ef7e3f5aaec/conversions/1612191002-large.webp", "date_published": "2021-02-01T10:47:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:43+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-227f-7109-8fe4-a4f3a0218761", "title": "Prorrogado, Refis da pandemia segue com superdescontos até o dia 26 de fevereiro", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/01/27/prorrogado-refis-da-pandemia-segue-com-superdescontos-ate-o-dia-26-de-fevereiro.html", "content_html": "Assim, os contribuintes que possuem débitos com o Fisco Estadual relacionados ao ICMS e ao ITCD têm até o dia 26 de fevereiro para aderir e efetuar o pagamento da primeira parcela. \n\nPodem ser renegociadas dívidas vencidas até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo sujeito passivo. As dívidas que estão em discussão administrativa ou judicial, também podem ser liquidadas nas formas excepcionais previstas na Lei Estadual Nº 5.625, de 17 de dezembro de 2020.\n\nConforme o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, essa edição do Refis foi autorizada pelo Confaz, com o objetivo de ajudar a recuperação da arrecadação afetada pela pandemia. O parcelamento, em geral, é uma modalidade de pagamento concedida com o objetivo de tornar a quitação de dívidas com o Estado um pouco mais atrativa para o contribuinte.\n\n “O programa foi autorizado para 12 Estados da Federação justamente para atender aquele contribuinte que sempre esteve em dia com o fisco, mas que a inadimplência decorreu da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, são oferecidas pelo Estado algumas condições facilitadoras, como uma significativa redução de juros e multas. Assim, a adesão ao programa de parcelamento torna-se vantajosa para o contribuinte e ainda garante alguma arrecadação para o estado, mesmo que de forma parcelada”, explica Mattos.", "summary": "O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS da Pandemia ampliou o prazo para adesão e pagamento.", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/b9c07cd0-6efb-46a4-b762-0bf4a9625e6f/conversions/1611775198-large.webp", "date_published": "2021-01-27T11:15:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:16+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-226f-7262-bc95-b7d7d5ae6be5", "title": "Contribuinte tem desconto de 15% no pagamento do IPVA à vista; prazo vence dia 29", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/01/03/contribuinte-tem-desconto-de-15-no-pagamento-do-ipva-a-vista-prazo-vence-dia-29.html", "content_html": "Nessa mesma data vence o prazo para quitação da primeira parcela, para quem optar por esse modelo de pagamento. De acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões.\n\nO secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que a cada ano mais contribuintes têm optado pelo pagamento à vista para obter desconto de 15%. \"Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento à vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros\", afirmou Mattos.\n\nPara 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.\n\nO IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).", "summary": "Os 1.121.364 boletos do IPVA já foram entregues e o contribuinte tem até o dia 29 deste mês para pagar o tributo à vista e ganhar 15% de desconto.", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/270c3fc0-813c-44cb-b7d9-e39d6f461c12/conversions/1609763618-large.webp", "date_published": "2021-01-03T10:31:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:40:15+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-262b-7325-ac6c-bd95e8765da4", "title": "Contorno rodoviário de Porto Murtinho prepara a “Nova Paranaguá” para o futuro", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2021/01/02/contorno-rodoviario-de-porto-murtinho-prepara-a-nova-paranagua-para-o-futuro.html", "content_html": "A implantação do contorno rodoviário de Porto Murtinho, construído pelo Governo do Estado, mudou completamente o perfil urbano da cidade fronteiriça, além de ser uma obra vital para dar suporte aos empreendimentos de transporte rodoviário e hidroviário que estão se instalando na região. A pavimentação de 7,19 km paralelamente ao dique de prevenção às cheias interliga a BR-267 aos portos, tirando o tráfego pesado da área central.\n\nConstruído com recursos (R$ 25,2 milhões) do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de MS), a implantação do contorno rodoviário foi concluída no prazo de dez meses. A obra traduz o novo momento de desenvolvimento da região, que se tornará a “Nova Paranágua” com a instalação de um polo hidroviário para exportação de commodities, encurtando distâncias marítimas e reduzindo embaraços comerciais.\n\n“Diversificar a nossa economia e tornar o Estado mais competitivo têm sido metas do nosso governo, e hoje Porto Murtinho, pela sua posição estratégica, se torna o centro do corredor bioceânico que levará nossa produção ao mercado asiático”, afirma o governador Reinaldo Azambuja. “Temos realizado investimentos importantes na região e estimulado as exportações pelo Rio Paraguai, cuja hidrovia garante um ganho adicional ao produtor”, realça.Dentro do prazo\n\nQuem chega a Porto Murtinho pela BR-267, distante 460 km da Capital, se surpreende com a movimentação de máquinas e operários na implantação de duas rotatórias. Uma em frente ao Centro de Triagem Mecari, megaestrutura privada que disciplinará o fluxo de veículos aos portos, com um estacionamento para 400 caminhões; e a outra, na entrada da cidade, disciplinando o trânsito e conectando-se às duas extremidades do anel viário.\n\nA obra foi iniciada em março de 2020, em duas frentes, mobilizando dezenas de operários e máquinas. A empreiteira Bandeirantes encontrou dificuldades durante os serviços de terraplenagem, devido ao solo argiloso, e aguardou processo de desapropriação para acelerar a execução. “O projeto foi bem elaborado e chegamos a trabalhar com 100 operários para concluir no prazo de dez meses”, informa Sidney Jose Carvalho, engenheiro da obra.", "summary": "Novo acesso pavimentado retira o tráfego pesado do centro da cidade, interligando a BR-267 aos portos", "date_published": "2021-01-02T12:24:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:35+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-226b-727b-a64a-60ddc09f6dbe", "title": "Contribuintes tem até esta quarta-feira para aderir ao Refis da Pandemia e ter desconto de 95%", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2020/12/30/contribuintes-tem-ate-esta-quarta-feira-para-aderir-ao-refis-da-pandemia-e-ter-desconto-de-95.html", "content_html": "A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira, dia 30 de dezembro.\n\nNeste programa de negociação, multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul também podem ser liquidadas com descontos.\n\nO Refis da Pandemia foi pensado pelo Governo do Estado para facilitar a negociação de débitos vencidos até 31 de julho de 2020.\n\nCondições\n\nEm relação ao ICMS, débito à vista pode ser quitado com redução de 95% nas multas e juros. Para quem optar em dividir entre duas a 20 parcelas, o desconto é de 75%; entre 21 a 60 parcelas, redução de 60%.\n\nPara quem foi punido por descumprimento de obrigações acessórias de ICMS, será concedida redução de 90% da multa; 70% para as opções entre duas a 20 parcelas e entre 21 a 60 cotas mensais, desconto de 50%.\n\nPara os créditos tributários relativos ao ITCD, o desconto das multas no pagamento à vista é de 95%; entre duas e 20 parcelas, é de 75%; e entre 21 e 48 parcelas, o desconto é de 60%.\n\nO programa também dá descontos para pagamento das multas aplicadas pelo Procon, Imasul e Iagro. Nesses casos, as condições de pagamento são as mesmas da modalidade do ICMS.", "summary": "Contribuintes em dívida com o fisco estadual têm até esta semana para aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD.", "date_published": "2020-12-30T10:47:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:28+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2269-7270-ac0d-cb2f867fb400", "title": "Autonomia para investir com segurança e sem burocracia são garantias da Liberdade Econômica", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2020/12/27/autonomia-para-investir-com-seguranca-e-sem-burocracia-sao-garantias-da-liberdade-economica.html", "content_html": "A lei estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório e institui o Comitê para a Implantação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul (CILE-MS).\n\n“Essa lei traz obrigações ao Estado. Todos os órgãos públicos estaduais terão que simplificar seus atos regulatórios, seus regramentos, para que a gente consiga incentivar as micro e pequenas empresas de atividades de baixo risco. Isso vai criar um ambiente de negócios favorável. Esse é o grande passo que o governo dá em 2021. Já tivemos grandes avanços nesse setor. Quando iniciamos o governo demorava em média 37 dias para se aprovar uma empresa no Mato Grosso do Sul, agora sai em dois dias. Veja a diferença que faz quando o Estado simplifica as regras, desburocratiza e leva a liberdade econômica aos empreendedores”, disse o secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.\n\nA aplicação da lei será coordenada pela Semagro, que foi responsável pela elaboração da minuta e preside o CILE-MS. As principais mudanças estabelecidas na norma serão implementadas pela Jucems (Junta Comercial de MS), órgão vinculado à Semagro e responsável pela política de desburocratização e simplificação das atividades econômicas no Estado.O secretário lembra que os dispositivos da norma asseguram a observância dos princípios constitucionais da ordem econômica, num amplo e contínuo projeto de desburocratização da máquina pública e de maior acessibilidade aos serviços públicos que vem sendo implantado desde o início da atual gestão e cuja finalidade é possibilitar aos cidadãos as ferramentas para empreender, produzir, empregar e gerar renda com segurança jurídica e facilidade.\n\nVerruck explica que a Liberdade Econômica parte da premissa da boa-fé, invertendo a lógica da relação de confiança entre governo e sociedade. Para isso, foram estabelecidas atividades consideradas de baixo risco, nas quais os empresários passam a ter uma série de facilidades. Embora algumas medidas comportem exceções e outras careçam de regulamentação posterior, a publicação da Lei de Liberdade Econômica é um passo importante na criação de um bom ambiente positivo para se fazer negócios e atrair investimentos ao Estado, com desburocratização, sobretudo para os pequenos negócios e de baixo risco.\n\nPremissas da Lei\n\nA Liberdade é uma mudança na forma como o sistema é pensando, dessa forma, parte do princípio da igualdade de oportunidade para pequenos e médios negócios. Também atua nas situações de risco para o Estado e respeita o federalismo. Resumindo em um ambiente de negócio menos burocrático e mais simples para os pequenos empreendedores.\n\nAlém de adequar o Estado do Mato Grosso do Sul à Lei Federal 13.874, de setembro de 2019, a Lei Estadual possibilita ao setor público estadual e municipais a possuir ferramentas e projetos de médio e longo prazo de desburocratizar o trâmite e/ou as permissões para que os cidadãos possam empreender, produzir, empregar e gerar renda.\n\nDessa forma, o setor público passa a focar mais em ações de fiscalização e poder regulatório, enquanto que o empresário passa a ter mais liberdade para atuar. “A Lei estadual vem para garantir a mudança de postura dos órgãos estaduais em relação aos empresários, e com a certeza de que todos os pontos passíveis de mudança foram avaliados e podem ser implantados para desburocratizar processos”, explica o secretário.", "summary": "Mato Grosso do Sul conta com uma lei estadual de Liberdade Econômica, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.626 estabelece normas para a aplicação da lei em órgãos públicos, tendo como premissa a boa-fé do cidadão perante o poder públic", "date_published": "2020-12-27T11:54:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:28+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-229c-73a7-a330-2109d09cb2e5", "title": "Sancionado, Refis Pandemia permite negociação de débitos até 30 de dezembro", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2020/12/21/sancionado-refis-pandemia-permite-negociacao-de-debitos-ate-30-de-dezembro.html", "content_html": "A adesão ao programa chamado de Refis da Pandemia deverá ser feita até 30 de dezembro de 2020.\n\nA lei abrange os créditos tributários relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencidos até 31 de julho de 2020.\n\nO contribuinte poderá regularizar a situação com a Fazenda Estadual pagando o débito à vista, com redução de 95% nas multas e juros. Para quem optar em dividir entre duas a 20 parcelas, o desconto é de 75%; entre 21 a 60 parcelas, redução de 60%. Para quem foi punido por descumprimento de obrigações acessórias de ICMS, será concedida redução de 90% da multa; 70% para as opções entre duas a 20 parcelas e entre 21 a 60 cotas mensais, desconto de 50%.\n\nPara os créditos tributários relativos a ITCD, o desconto das multas no caso de pagamento à vista é de 95%; de duas a 20 parcelas 75% de redução e entre 21 e 48 parcelas, desconto de 60%.\n\nA lei trata também de descontos no pagamento das multas aplicadas pelo Procon, Imasul e Iagro que possui as mesmas condições de pagamento do ICMS. \n\nDe acordo com o governador Reinaldo Azambuja, “existe uma grande quantidade de devedores, que continuam com os seus débitos pendentes perante a Fazenda Pública Estadual, por razões entre as quais certamente se inclui a dificuldade financeira decorrente da situação de emergência em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impactou negativamente na situação econômico-financeira das empresas”.", "summary": "Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21) a Lei Nº 5.625 que trata do pagamento e parcelamento de débitos relativos ao ICMS, ao ITCD e multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul.", "date_published": "2020-12-21T11:21:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:23:29+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-2605-72c7-8203-c8582095025c", "title": "IPVA 2021: mais de 1,1 milhão de carnês já estão sendo entregues no MS", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2020/12/16/ipva-2021-mais-de-11-milhao-de-carnes-ja-estao-sendo-entregues-no-ms.html", "content_html": "Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) estão sendo entregues 1.121.364 boletos. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). \nDe acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões. \"Os boletos começaram a ser entregues no dia 09 de dezembro e até o dia 20 já devem estar nas casas dos contribuintes. Os proprietários de veículos que foram adquiridos nos meses de novembro de dezembro de 2020 podem não receber os boletos até o dia 20 de dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2021\", explicou.\nO Secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que há cada ano mais contribuintes têm optado pelo pagamento à vista devido ao desconto de 15%. \"Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento à vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros\", afirmou Mattos.\nPara 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.", "summary": "A entrega dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 teve início no mês de dezembro.", "image": "https://cdn1.msreporter.com.br/Folder/2026/07/422b5518-1bdb-4af3-8382-7ff4d9447fc0/conversions/1608120367-large.webp", "date_published": "2020-12-16T12:04:00+00:00", "date_modified": "2026-07-01T18:41:02+00:00", "authors": [ { "name": "Markito" } ], "tags": [ "Economia", "MS" ] }, { "id": "https://www.msreporter.com.br/019f1ee5-225b-7293-9788-6bd92d3aab9c", "title": "No combate à sonegação fiscal, Nota MS Premida distribui R$ 3 milhões em prêmios", "url": "https://www.msreporter.com.br/ms-economia/2020/12/03/no-combate-a-sonegacao-fiscal-nota-ms-premida-distribui-r-3-milhoes-em-premios.html", "content_html": "Em troca, distribui prêmios em dinheiro.
“Chegamos ao final do ano com um balanço positivo. Em 10 meses, de fevereiro a novembro, o programa contemplou 3.430 sorteados. Foram mais de R$ 3 milhões distribuídos”, diz o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Amarildo Cruz.Segundo ele, o programa vem promovendo a cidadania fiscal e a emissão de notas com CPF já cresceu no Estado. “Percebemos a mudança de hábito do sul-mato-grossense.
Chegamos ao patamar de ter o CPF em 21% das notas emitidas. Esse percentual no final de 2019 era de 8%”, falou. De janeiro a novembro deste ano, aproximadamente 342 milhões de cupons fiscais foram emitidos em Mato Grosso do Sul - 19% deles com CPF a pedido do consumidor. Como resultado, o Estado já contabiliza acréscimo na arrecadação. Cerca de R$ 30 milhões entram todos os meses nos cofres do Estado a partir da emissão de notas fiscais com CPF.
Dinheiro à espera
Para ganhar o dinheiro do programa o consumidor deve, além de colocar o CPF em notas fiscais, conferir todos os meses os cupons sorteados. O site para a verificação é o www.notamspremiada.ms.gov.br.
A pessoa que for sorteada tem que fazer um cadastro para ter acesso ao prêmio. Dos 3.430 cidadãos contemplados até hoje nos sorteios que distribuíram R$ 3 milhões apenas 1.140 buscaram o dinheiro (R$ 1,4 milhão).
Outros 632 perderam R$ 404 ,7 mil porque não se atentaram o prazo de cadastro e retirada do prêmio, que é de 90 dias após o sorteio. Ao todo, 1.416 consumidores sorteados precisam se cadastrar no site da Nota MS Premiada para pegar um prêmio total de R$ 849 mil. Outros 231 já se cadastraram e aguardam a data para receber R$ 244 mil.
Uma das vencedoras é Áurea Ribeiro Fernandes, que ganhou R$ 25 mil. “Eu moro em Campo Grande, fui comprar tecidos e mini elásticos para fazer máscaras e a menina perguntou se eu queria nota fiscal. E por brincadeira eu falei pode colocar.
Aí preencheu, colocou e depois qual a minha surpresa? Fui premiada”, contou. Com o dinheiro, ela decidiu ampliar a casa própria. Rosineide dos Santos, que vive em Itaporã, também foi contemplada em um dos sorteios. “Para mim foi uma surpresa. Fui cadastrar meu CPF naquele cupom e depois foi uma surpresa, fui premiada. Nunca acreditei e agora consegui. Caiu do céu esse dinheiro”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), a folha salarial do mês soma R$ 396,5 milhões.
O depósito antes do quinto dia útil é compromisso do governador Reinaldo Azambuja.
Para ele, o valor da lista de remunerações é um importante indutor da economia estadual, principalmente na pandemia de coronavírus que desacelerou as atividades econômicas.
Mato Grosso do Sul possui cerca de 79 mil servidores estaduais, entre ativos e inativos, como aposentados e pensionistas.