a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, para analisar denúncia relacionada a atividades de mineração em região considerada ecologicamente sensível às margens do rio Paraná, município de Eldorado, à 505 km de Campo Grande, aproximadamente.
Também deverão ser lidos expedientes e definidos encaminhamentos do grupo de trabalho, com falas previstas de representantes da Comunidade Negra Rural Quilombola de Furnas dos Baianos; do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc); entre outras.
Ainda na pauta da reunião ordinária, está prevista a apresentação das minutas de projeto de lei relacionado ao ICMS Ecológico, bem como de decreto para regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH).
A comissão é presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB) e tem como membros títulares: Lucas de Lima (PDT) – vice-presidente; Neno Razuk (PL); Rafael Tavares (PRTB); e Zeca do PT (PT). São suplentes os parlamanentares: Coronel David (PL); Gleice Jane (PT); Lia Nogueira (PSDB); Marcio Fernandes (MDB); e Roberto Hashioka (União).
A reunião poderá ser acompanhada presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.
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