Entre as propostas, está pautada a redação final do Projeto de Resolução 09/2023, que institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende. A sessão é realizada no plenário e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Aprovado em segunda discussão nessa quarta-feira (14), o Projeto de Resolução 09/2023 recebeu uma emenda e, assim, terá a redação final votada, o que está prevista para esta quinta-feira. A proposta é de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB). Na justificativa, o parlamentar destaca que Valdenir, que trabalhou como repórter fotográfico por cerca de 40 anos, é um referência no jornalismo local. Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro de 2021, aos 55 anos, em decorrência da Covid-19.
Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 82/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposta cria a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com de TDAH”, destinada às empresas que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 11/2023, do deputado João Henrique (PL), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Também, em discussão única, deve ser votado o Projeto de Lei 114/2023, que declara a utilidade pública da Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Campo Grande.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.
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