O objetivo é defender os interesses do Estado e propor mudança no texto final do projeto para evitar perdas de receita.
“Estamos num trabalho de mobilização política, e isso não é apenas em Mato Grosso do Sul, mas em vários Estados, para fazer frente à discussão agora em pauta da Reforma tributária. Não podemos ficar alheios à necessidade de recursos para o desenvolvimento do Estado. Os interesses do Mato Grosso do Sul são prioritários para o governo e para bancada federal”, afirmou o governador.
Riedel defende mudanças no critério de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) entre os estados. A sua proposta é que em torno de 20% deste percentual seja dividido de forma igualitária entre os estados. Também requisita que o valor de distribuição do fundo aumente de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.
Depois do texto apresentado no Senado pelo relator da reforma, o governador se manifestou contrário à distribuição proposta para o FNDR, que coloca Mato Grosso do Sul na penúltima colocação entre os estados no repasse de recursos.
Governador quer mudanças nos critérios de distribuição do FNDR
“Não sou contra a reforma, só que especificamente o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento nos desagradou, pois eles repetiram o critério do FPE e da população. Estes dois (critérios) prejudicam Mato Grosso do Sul. Contra isto que vamos brigar agora”, descreveu ele.
Além da articulação dentro do Senado Federal, que vai contar com o apoio dos senadores de Mato Grosso do Sul, o governador também destacou que vai buscar apoio de outros estados que não ficaram contentes com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga.
“Nós queremos que seja uma reforma tributária justa para todas as regiões. O Brasil precisa de uma reforma, mas não pode ser qualquer uma, que possa piorar a situação de vários estados. Conversamos e traçamos as estratégias sobre o que pode ser melhorado. Vamos nos debruçar esta semana sobre a reforma e manter o diálogo, pois sem este diálogo não chegamos a lugar nenhum”, afirmou a senadora Soraya Thronicke.
A reunião no Gabinete do Receptivo teve a participação presencial da senadora Soraya Thronicke e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. Os senadores Nelsinho Trad e Tereza Cristina participaram por videoconferência.
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