A intenção é modernizar o procedimento, aperfeiçoando os critérios e reduzindo o tempo de caminhões paralisados.
O coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Rubens França, explica que a mudança será apenas na parte de fiscalização e não na tributação. “As mudanças vão controlar o fluxo e selecionar de forma mais criteriosa, possibilitando a expressiva redução de paradas de veículos de cargas nos postos fiscais e a redução do tempo de permanência daqueles que forem direcionados para a fiscalização”, disse França.
Nos postos fiscais, a triagem dos veículos ficará a cargo do conjunto de equipamentos composto por câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracter), levando em conta os Manifestos de carga emitidos, e PMVs (painéis de mensagem variável), que farão a indicação dos veículos que estarão liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).
O sistema será implementado gradativamente. Outras vantagens apontadas são a simplificação dos procedimentos fiscais para cargas regulares, desobstrução dos postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade na via.
Na prática, a implantação do novo modelo teve início em 1º de agosto de 2022 com a implantação do Posto Fiscal Virtual, que passou a centralizar toda fiscalização documental das operações.
Serviço - A inauguração da implantação do Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas no Posto Fiscal Ilha Grande (BR-163, Km 6), em Mundo Novo, será nesta sexta-feira (18), às 9h.
Esse sistema ainda será estendido para o Posto Fiscal Sonora, transformando a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais (Free Flow), e a intenção é, posteriormente, expandir para todos os postos fiscais do Estado.
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