A ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado que acontece simultaneamente em todo País, sob coordenação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Ela começou na terça-feira (11) e se estende por 90 dias, quando serão fiscalizados 13 produtos.
"O objetivo maior é proteger o consumidor e o empresário de concorrentes desleais que, muitas vezes, têm vantagens comerciais em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir. O plano é realizar a vigilância de mercado, combatendo a falsificação de produtos que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto regular”, disse o diretor presidente da AEM/MS, Marcos Derzi.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, disse que os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do órgão e se passaram pelas verificações obrigatórias. Dessa forma protege consumidores e comerciantes dos riscos dos produtos irregulares e piratas. “Valorizamos o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou, acrescentando que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Além das balanças, também serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.
Serviço: Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
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