A proposta será votada em segunda discussão. No total, estão na pauta cinco projetos. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação da ALEMS.
O Projeto 110/2023 foi aprovado na semana passada (dia 3) em primeira discussão, com plenário lotado de professores. A categoria solicitava a retirada da matéria da pauta da Ordem do Dia, suscitando debate entre os parlamentares (veja notícia). Na sessão desta quarta-feira, a proposta deve voltar ao plenário para ser votada em segunda discussão. A matéria estabelece revisão geral anual do vencimento-base ou o subsídio dos servidores públicos efetivos ou empregados públicos em 5%.
Em primeira discussão, estão pautados três projetos. Um deles é o Projeto de Lei 121/2023, do Executivo, que institui o “Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus - Voucher Transportador”. A finalidade, conforme o governo, é “atender às diretrizes de empregabilidade, de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho de motoristas condutores de transporte de cargas e de passageiros habilitados nas categorias e nas gradações exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro”.
Ainda em primeira discussão, está na pauta o Projeto de Lei 59/2023, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB). A proposição “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”. Também deve ser votado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 85/2023, do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposta torna obrigatória a assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico.
Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 06/2023, da Mesa Diretora. A proposta institui a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Secretaria da Cidadania realiza Fórum das Juventudes para construir plano com participação jovem
Regulação econômica transforma dados
MS garante mais de 1,2 mil novas vagas no sistema prisional com construção de unidades na Gameleira
