Anualmente, a Semana Estadual do "Lixo Zero" será realizada nos últimos sete dias de outubro com objetivo de discutir a conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral.
A lei ainda objetiva fomentar a economia solidária e a inclusão social, além de propor soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos.
Para o deputado que propôs a normativa, "as ações educativas em muito cooperam para que a população, principalmente na faixa escolar e através de ações educativas, publicidade e propaganda, tenha noção e conhecimento sobre o desenvolvimento sustentável".
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