Lei pode obrigar hospitais a disponibilizar ambulâncias para transportar pacientes

Na sessão plenária desta terça-feira (4) foi apresentado projeto de lei prevendo que hospitais públicos e privados disponibilizem ambulância para transporte de pacientes, em caso de emergência, dificuldade de locomoção e remoção para exames.

O valor do transporte é avaliado em R$ 300, informou o deputado Lidio Lopes (PEN), autor do projeto. “Nem todos possuem condições financeiras para arcar com mais essa despesa. Alguns pacientes dependem do SUS [Sistema Único de Saúde] e outros já pagam caro o plano de saúde que também não oferece esse serviço”, ressaltou.

A necessidade do projeto veio de experiência, vivenciada pelo próprio parlamentar. “Em 2013, tive um parente próximo internado num hospital da rede privada por quase 90 dias, que necessitou fazer exames mais complexos em uma clínica e o hospital não possuía ambulância para transportá-lo e não arcou com as despesas do transporte”, justificou o parlamentar.

Se aprovada, esta lei será fiscalizada pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais.