O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa quinta-feira (11) multar em R$ 53 mil a presidenta da Petrobras, Graça Foster, por conduta vedada a agente público. Por maioria de votos, os ministros entenderam que uma propaganda sobre a gasolina comercializada pela empresa foi veiculada de forma irregular.
Segundo a lei eleitoral, durante o perÃodo das eleições, são proibidas inserções institucionais de produtos que não têm concorrência. No entendimento dos ministros, o anúncio promoveu a empresa, fato proibido durante o perÃodo eleitoral. A peça foi veiculada no dia 16 de julho, em uma emissora de televisão.
A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB). Na semana passada, o TSE multou a presidenta da Petrobras em R$ 212 mil por outra veiculação irregular de propaganda.
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