Dilma anuncia desoneração da cesta básica mirando 2014

Em mais um capítulo da estratégia de antecipar a campanha eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff utilizou cadeia de rádio e televisão para anunciar, na noite desta sexta-feira, a desoneração de alguns produtos da cesta básica. O uso de viés eleitoral da cadeia pública de televisão (mesmo que num tom bem mais ameno do que na última vez em que a presidente fez uso desse expediente) é oportunista. Dito isso, é louvável o fato de que o governo tenha encontrado uma fórmula para reduzir a tributação num dos países que mais oneram seus cidadãos com taxas e impostos.

A presidente pegou carona no pronunciamento anual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher para anunciar seu novo pacote de bondades. Ela usou de uma frase que poderia ter saído da boca de Lula, dizendo que cuida do governo como as mulheres cuidam de suas famílias. Diferente do que fez nos últimos dois anos, ela não se limitou a detalhar políticas de combate a desigualdades de gênero ou à violência doméstica. Ela também aproveitou os minutos em rede nacional para ressuscitar o tema do corte na conta de luz e, num exercício de autopromoção, elogiou a manutenção da taxa básica de juros (a Selic) em 7,25% ao ano.

Diante de um cenário de desconfiança sobre o real comprometimento do governo em relação ao controle da inflação, a presidente antecipou a desoneração da cesta básica, que estava prevista para ocorrer apenas na semana que vem. No pronunciamento, Dilma informou que o PIS/Cofins de 9,25% que incidia sobre os alimentos da cesta básica será zerado. Ela também anunciou o que classifica como "um novo formato" de cesta, composta por carne bovina, suína, peixe, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dente. 

Embora alguns desses produtos já não tivessem mais incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ainda havia uma alíquota de 9,25% de PIS/Cofins, tributo sobre o qual o governo já estimava desonerações de 18,3 bilhões de reais em 2013, conforme a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional. “Espero que isso baixe os preços desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos”, disse a presidente. A expectativa do governo é que os preços das carnes tenham redução mínima de 9,25%. Já para pastas de dente, a redução de preço esperada pelo Planalto é de 12,5%. Com a medida, a equipe econômica estima uma renúncia fiscal de 7,3 bilhões de reais em 2013.