MDIC reduz para zero alíquota de importação de feijão

Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação (II) do feijão, conforme comunicado divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O feijão-branco não está incluído na redução da alíquota de importação.

A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: entra em vigor hoje e vigora até 30 de novembro, com a publicação da Resolução Camex n° 47/2013 no Diário Oficial da União.

De acordo com comunicado da Camex, a “redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica”.

A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta “a urgência da adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão”, diz o comunicado.