Contas públicas apresentam déficit inédito e rombo chega a 1,6 bilhões

O governo federal fechou o primeiro semestre com um déficit inédito em suas contas, mostrando a dificuldade do setor público em economizar recursos para o pagamento da dívida em meio à queda da arrecadação.

A diferença entre despesas e receitas foi de R$ 1,598 bilhão, no primeiro saldo negativo nas contas da União para o período desde pelo menos 1997, quando começa a série do Tesouro Nacional.

Apenas no mês passado, as contas tiveram um rombo de R$ 8,2 bilhões. No primeiro semestre de 2014, o governo federal teve superávit de R$ 17,4 bilhões.

"O resultado ainda se mostra bastante negativo, por isso o governo está tomando as medidas que considera necessárias", afirmou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, em referência ao novo corte orçamentário de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada e cujos detalhes foram revelados nesta quinta (leia na pág. A17).

No mês de junho, a arrecadação da Receita Federal sofreu uma queda real (descontada a inflação) de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano passado, refletindo o fraco desempenho da atividade econômica.

No semestre, quando incluídas outras receitas, como a de concessões e de dividendos das estatais, a redução foi de 3,3%. As despesas, por outro lado, aumentaram 0,5% no período, com destaque para a alta de 3,8% dos gastos com o pagamento de benefícios da Previdência.

Meta

O governo tem como meta economizar R$ 5,831 bilhões neste ano para o pagamento de juros da dívida. Considerando também os resultados de Estados e municípios, o objetivo é obter um saldo positivo de R$ 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB.

A meta, no entanto, prevê uma cláusula de abatimento que permite excluir do resultado algumas projeções de arrecadação que não se confirmem. Na prática, o resultado pode chegar a um déficit de até R$ 17,7 bilhões.

Saintive disse que historicamente o período de junho a agosto é de resultados menos expressivos e que o saldo acumulado até o momento não indica que a meta de 0,15% do PIB não será atingida.

O cumprimento da meta é importante para o Brasil manter o grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco e que é fundamental para que o país esteja na mira de grandes investidores internacionais.

Além disso, quanto melhor a nota concedida a empresas e países, menor tende a ser o custo de sua dívida.

Na terça-feira (28), a agência Standard & Poor's deixou o Brasil mais perto do rebaixamento, colocando a nota do país em perspectiva negativa.

Segundo o secretário, na avaliação do governo, a queda da arrecadação não é explicada apenas pelo fraco desempenho da economia, mas porque parte das empresas tem optado por prorrogar o pagamento de impostos.

Dívida

Para Saintive, o aumento na taxa de juros anunciado pelo BC na quarta-feira (29) não afeta de forma expressiva a trajetória estimada pelo governo para a dívida pública.

A previsão oficial, que tem como parâmetro uma taxa Selic de 14% no fim deste ano, é que a dívida púbica feche dezembro em 65,7% do PIB, sofra nova alta em 2016 e passe a recuar a partir de 2017.

A Selic, no entanto, já foi elevada para 14,25% e analistas não preveem redução ainda neste ano. "Uma queda incipiente vai começar em 2017 independentemente do aumento", afirmou.