Contas do governo têm rombo recorde de R$ 114,9 bilhões em 2015

Em um ano marcado pela recessão na economia e pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", as contas do governo tiveram forte deterioração e registraram um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28).

Foi o segundo ano seguido de déficit fiscal primário - que considera apenas receitas e despesas, sem contar juros da dívida. Este foi, de longe, o pior resultado das contas públicas desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 19 anos. Até então, o pior saldo havia sido registrado em 2014, quando foi contabilizado um déficit primário de R$ 17,21 bilhões, ou 0,3% do PIB. Os números mostram que a piora do resultado, de 2014 para 2015, foi de R$ 97,77 bilhões.

As receitas totais do governo subiram 2,1% em todo ano passado. Já as despesas totais cresceram 11,6% em 2015, ou seja, mais que o cinco vezes a expansão das receitas.

Segundo o governo, as receitas de concessões e dividendos recuaram no ano passado. De acordo com dados oficiais, as receitas com concessões somaram R$ 5,89 bilhões em 2015, em comparação com R$ 7,92 bilhões no ano anterior. A queda foi de R$ 2 bilhões.

Ao mesmo tempo, o governo também recolheu menos dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 12,07 bilhões em 2015, contra R$ 18,93 bilhões em 2014. O recuo foi de R$ 6,86 bilhões no último ano.

Por outro lado, o governo informou ainda que caíram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2015. Segundo o governo, foram pagos R$ 1,26 bilhão para a CDE em 2015, em comparação com R$ 9,2 bilhões em 2014.

Em todo ano passado, com o pagamento das "pedaladas fiscais", cresceram fortemente o pagamento dos subsídios (entre eles a chamada equalização de taxas de juros com bancos públicos), somando R$ 58,93 bilhões em 2015. No ano anterior, com o represamento (as pedaldas fiscais), haviam somado somente R$ 8,94 bilhões.

Meta fiscal para 2016

Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público - que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF - tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida. A previsão é de um rombo de R$ 68,23 bilhões.