Governo publica medida provisória para manter desconto no preço do óleo diesel

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º) medida provisória que mantem o subsídio no comércio do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro.

A subvenção tem objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do combustível. O incentivo será concedido até 31 de dezembro de 2018 para cobrir parte dos custos das distribuidoras.

Outros R$ 0,16 que completam o valor total do desconto são alcançados com a redução da carga tributária de PIS, Cofins e Cide sobre o diesel.

A redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias faz parte do acordo fechado pelo governo do presidente Michel Temer com caminhoneiros grevistas para encerrar a paralisação que durou 11 dias entre maio e junho.

A subvenção para garantir a redução no preço do diesel está em vigor desde o fim de maio. A medida provisória que assegurava o subsídio perdia a validade nesta terça. Por isso, o governo editou nova medida provisória, para assegurar a redução até o fim do ano.

Preço na bomba

De acordo com a medida provisória publicada nesta terça, o cálculo do preço de referência vai considerar o imposto de importação do diesel. Também está prevista revisão do desconto a cada 30 dias.

Ainda de acordo com o texto publicado, o cálculo da subvenção deverá seguir uma fórmula que considera volume de óleo diesel rodoviário importado pelo distribuidor, multiplicado pelo preço de referência para a comercialização de óleo diesel estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), menos o preço de comercialização, em reais, por litro, a ser definido pelo governo federal.

Nesta terça-feira (31), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o preço pago pelo combustível poderá subir se houver variação do preço do petróleo no mercado internacional.