O governo anunciou nesta quinta-feira que serão destinados R$ 71,7 bilhões para a segunda fase do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Desses, R$ 62,2 bilhões serão provenientes do OGU (Orçamento Geral da União) e outros R$ 9,5 bilhões de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) destinados à habitação.
Segundo Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, a meta é contratar dois milhões de unidades habitacionais até 2014.
Nesta segunda fase do programa, 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395,00.
Uma das novidades incluídas na nova fase do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais.
De acordo com a secretária, esse cadastro vai funcionar para as pessoas que já receberam o benefício. Assim, evita-se que alguém receba o subsídio do governo mais de uma vez.
O "Minha Casa, Minha Vida 2" também vai estabelecer novas regras para a venda dos imóveis. Quem desejar vender o imóvel deve quitar a dívida antes.
"A pessoa que decidir vender vai ter que pagar o valor total, sem o subsídio do imóvel. Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo", explicou Inês.
"Essa é uma questão importante, para evitar a venda prematura do imóvel", declarou a secretária.
Helton Verão/Folha Online
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