Piso do professor deve passar para R$ 1.384 em 2012; CNTE defende valor maior

A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. De acordo com valor calculado pelo Ministério da Educação (MEC), o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.

A questão é que há uma divergência entre o cálculo do MEC e o cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que atualmente é de R$ 1.592, e que ainda não se sabe quanto será o ano que vem.

O presidente do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação (ACP), Profº Geraldo Alves Gonçalves explica que a Confederação Nacional opta pelo custo aluno da zona urbana. “A CNTE defende um piso maior. O sindicato está negociando na aplicação integral do piso. Nem o valor do MEC e nem o valor da confederação é aplicado”, afirma.

Conforme o cálculo enviado pelo MEC, o total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem do investido desse dinheiro é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.

Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.

Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. 

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), feitos com base no Produto Interno Bruto (PIB), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 - ainda acima do previsto para 2012.

Karla Lyara