Justiça Federal decide anular 13 questões do Enem em todo o país

Após toda polêmica, a Justiça Federal no Ceará decidiu nesta na noite desta segunda-feira (31) anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 em todo o país. A medida se deu devido ao vazamento das perguntas antes da aplicação do exame nos dias 22 e 23 deste mês.

A divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia, conforme o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva. “Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”.

Mesmo depois da decisão da Justiça do Ceará, o Ministério da Educação (MEC) disse que vai recorrer nos próximos dias, porque considera a sentença desproporcional e exagerada.

Vazamento

O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado de cerca de 14 questões que aplicadas no exame.

As perguntas estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação da prova e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

O MEC defende que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. 

Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus. 

Conforme a Agência Brasil, o Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. 

Karla Lyara