Meta de construção de creches não é suficiente

A construção de 6.000 novas creches, promessa de campanha de Dilma Rousseff, não será suficiente para favorecer a presença da mulher no mercado de trabalho na dimensão do território nacional. A análise foi feita nesta segunda-feira pela ministra Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres) ao falar sobre os desafios que serão discutidos a partir de hoje, na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

"A presidenta Dilma se comprometeu, e já iniciou o processo, da construção das 6.000 novas creches nos seus quatro anos de governo. Foi um compromisso de campanha (...) 6.000 creches daria, vamos dizer, mais de uma creche por município no Brasil. Então, é um avanço, mas ainda insuficiente, porque nós temos cidades pequenininhas e cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, como tantas outras que podemos citar, que são muito grandes e precisam de um investimento maior para um número maior de creches."

Para tanto, continou a ministra, é necessário fortalecer parcerias com governos estaduais e municipais e com a iniciativa privada.

Um dos focos principais da conferência será a autonomia econômica da mulher. Iriny citou que 7,2 milhões de mulheres estão inseridas no trabalho doméstico no país, mas que menos de 25% delas são formalizadas no trabalho e têm todos seus direitos garantidos.

"Mesmo com incentivo que o governo do presidente Lula deu, de isenção no Imposto de Renda, não foi capaz de alavancar a níveis compatíveis a trabalhadores de qualquer outro nível as trabalhadoras domésticas. Então, elas ainda trabalham sem direito a férias, não têm nada que regula seus horários de trabalho", disse a ministra.

Ela afirmou que um grupo de trabalho estuda, no governo federal, a proposição de um conjunto de leis que resolvam parte do problema das trabalhadoras domésticas.

VIOLÊNCIA E ABORTO

O outro enfoque da conferência será o enfrentamento à violência doméstica, tema predominante nas duas conferências anteriores. Segundo Iriny, a política de unidades móveis para atender a mulheres vítimas de violência doméstica em pequenas e médias cidades será publicada no "Diário Oficial" desta terça-feira e deverá começar a funcionar no próximo ano.

Um tema que também terá destaque na conferência é a descriminalização do aborto, bandeira de luta do movimento feminista. A ministra afirmou que o debate existe há muitos anos e que deverá ser tratado entre movimento social e Congresso. E lembrou que, durante a campanha, Dilma assumiu o compromisso de não capitanear uma alteração na lei que favoreça o aborto no país. Esse posicionamento ocorreu após forte pressão dos segmentos religiosos.

Iriny ainda abordou a execução das medidas do 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, elaborado pelo governo federal como consequência da conferência anterior. Ela classificou a execução do plano como "média" e disse que é preciso estabelecer menos ações no próximo plano para que os esforços sejam concentrados. "Melhor que ter 400 ações é ter foco."

Adriana Oliveira/Fonte: Folha.com