Ministério Público entra com ação para anular resultado do Sisu

Ministério Público Federal (MPF) no Ceará protocolou ação civil pública na Justiça para anular o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja lista de aprovados foi divulgada hoje (25). O procurador da República Oscar Costa Filho justificou que as vagas oferecidas para o segundo semestre deveriam ser distribuídas aos alunos que se inscreveram no Sisu do início do ano e não foram selecionados na ocasião.

Para se candidatar às vagas do Sisu, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio. Quem  fez a prova de 2011, oferecida em outubro passado, pôde disputar tanto as vagas oferecidas na edição do início do ano quanto nessa, do segundo semestre, que o MPF tenta impugnar.

Na avaliação do MPF, “a realização de um novo processo seletivo prejudica candidatos que já estavam inscritos no Sisu ”. O procurador argumenta ainda que a possibilidade de alunos já aprovados no Sisu do primeiro semestre concorrerem novamente “pode estar favorecendo um esquema de comercialização de vagas em universidades”.

De acordo com esse esquema, que o MPF investiga, alunos estariam abandonando cursos para deixar vagas ociosas que beneficiariam estudantes que não fizeram o Enem ou ficaram mal classificados no Sisu. De acordo com a nota divulgada pelo órgão, está sendo apurada a ocupação de 17 vagas no curso de medicina da Universidade Federal no Ceará (UFC) por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais.