Na próxima semana o senado vota sobre a reserva de 50% das vagas em universidades e instituições de ensino técnico federais a estudantes de escolas públicas. Parte dessas vagas será destinada a negro e índios, de acordo com o texto aprovado nesta quinta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Casa. Caso o projeto de lei da Câmara seja aprovado em plenário deve seguir direto à sanção presidencial.
No texto diz que a reserva de cotas tomará como critério a proporção equivalente à parcela de negros, pardos e indígenas que integram a população do estado ou município onde funciona a instituição de ensino. Para tanto, será tomado como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O governo federal terá dez anos, a contar da publicação da lei no Diário Oficial da União, para revisar o programa de acesso às universidades públicas.
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