PF investiga suspeita de fraude em licitação do MEC

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeitas de fraude em contratos do Ministério da Educação para a prestação de serviços de informática no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Segundo a Folha apurou, a polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome de laranjas, três das quatro empresas que venceram lotes da licitação.

Já foram interrogados, desde o início deste ano, dezenas de empresários e servidores envolvidos no negócio. Conforme a Folha noticiou, auditoria do Tribunal de Contas da União também encontrou irregularidades nessa concorrência, que soma R$ 42,6 milhões. Ela foi promovida pelo MEC em 2011, na gestão do hoje candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

A contratação foi ordenada em maio do ano passado, após problemas na realização de edições do Enem. As vencedoras foram Ata Comércio e Serviços, DNA Soluções Inteligentes, Jeta Soluções e Serviços e Monal Informática. As suspeitas se concentram nas três últimas.

INDÍCIOS

Nos casos da Monal e da Jeta, a PF suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo MEC por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.

O inquérito diz que as empresas podem ter infiltrado pessoas na área de informática do Inep, o órgão do MEC responsável pelo Enem. A PF também concluiu que parentes de servidores do órgão prestavam serviços ou forneciam material para as vencedoras da licitação.

Além disso, a polícia suspeita que o Inep comprou mais do que precisava: até agora, pagou e faz uso de apenas 13% dos equipamentos e não manifestou interesse pela entrega do restante. Isso foi possível porque a concorrência seguiu o modelo de ata de registro de preços --no qual se pode licitar acima do necessário para, se for o caso, voltar a adquirir equipamentos ou permitir que outros órgãos públicos façam a compra pelo mesmo preço.

O trabalho da PF agora se concentra em rastrear os R$ 5,7 milhões já pagos pelo Inep pelos equipamentos. O MEC informou que requisitou à Polícia Federal a realização de perícias em documentos das empresas Jeta e Monal, que não receberão pagamentos até o fim da sindicância aberta pela pasta.

Segundo o ministério, é preciso aguardar as conclusões da PF para atestar a falsidade dos documentos. O MEC informou ainda que todos os equipamentos comprados foram entregues. A assessoria de Fernando Haddad disse que ele, ao deixar o ministério, tinha conhecimento de que o processo estava em investigação. Foi ele quem autorizou a suspensão de pagamentos do contrato de empresas sob suspeita.

A Ata Comércio e Serviços disse ter cumprido sua parte no contrato e que não foi informada sobre nenhuma irregularidade. As outras empresas não se manifestaram.