De acordo com a publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), o MEC (Ministério da Educação) vai retirar 266 mantenedoras, responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior, do Prouni (Programa Universidade para Todos).
As mantenedoras deixaram de apresentar a quitação de tributos e contribuições federais de 2012. As mantenedoras já não puderam oferecer bolsas do programa no primeiro semestre de 2013.
Com isso, o programa deixa de ofertas quase 20 mil vagas, segundo o MEC. As mantenedoras podem entrar com recurso nos próximos cinco dias.
Adesão ao Prouni
No Diário Oficial da União desta segunda-feira, foi publicado também a abertura do processo de adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior.
As faculdades interessadas em aderir ao Prouni devem emitir o termo de adesão por meio da mantenedora até as 23h59 do dia 6 de junho pelo Sisprouni (Sistema Informatizado do Prouni).
Renegociação das dívidas
O Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior) permite que instituições particulares convertessem até 90% das dívidas tributárias com o governo federal em bolsas de estudo ofertadas ao longo de 15 anos.
Confira as mantenedoras que deixam de oferecer bolsas do Prouni (pág. 1)
Confira as mantenedoras que deixam de oferecer bolsas do Prouni (pág. 2)
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