Corinthians conquista vitória parcial no STJD e suspende pena

O Corinthians conquistou uma vitória, pelo menos parcial, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta sexta-feira. Os advogados do clube entraram com um efeito suspensivo contra a pena da perda de quatro mandos de campo pela briga entre torcedores de Corinthians e Vasco e obteve uma resposta positiva do ógão.

No entanto, o STJD decidiu que o clube deverá cumprir os dois primeiros jogos da pena e atuar com os portões fechados provavelmente contra Goiás e Cruzeiro, mas as outras duas partidas, que seriam jogadas apenas com torcedores do time visitante, foram suspensas até o novo julgamento, que deverá acontecer no dia 26 de setembro.

A decisão não foi bem recebida pelos advogados do Corinthians, que esperavam ter o efeito suspensivo aceito totalmente pelo tribunal. Agora, o clube se prepara para o julgamento final.

O STJD decidiu na última quarta-feira que o Corinthians deveria perder quatro mandos de jogos, além de uma multa de R$ 80 mil, mas usou um artigo diferente daquele que o clube foi denunciado para conseguir dar a pena de dois jogos com portões fechados e outros dois apenas com o torcedor adversário.

De acordo com Luiz Alberto Bussab, diretor jurídico do Corinthians, o clube não poderia ter recebido a pena imposta pelo STJD pois ela não existe no Código Brasileiro de Justiça Desportiva desde 2009. No entanto, o órgão usou o artigo 283 do CBJD, que dá a opção de aplicar uma pena pela legislação internacional.

A punição foi baseada no artigo 213 (deixar de tomar providências para reprimir violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e que prevê perda de mando de 1 a 10 jogos. Porém, o STJD decidiu pelos jogos com portões fechados porque os clubes já tem mandado seus jogos em estádios a mais de 100 quilômetros, o que tornaria a pena ineficiente - a partida que originou a punição era de mando do Vasco, mas foi disputado em Brasília no dia 25 de agosto.