Liminar mantém Portuguesa na Série A em 2014

A Portuguesa conseguiu mais uma vitória na Justiça para se manter na Série A em 2014. Nesta sexta-feira, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar à Associação Brasileira do Consumidor (ABC), em que manda suspender a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao clube, pela escalação de Héverton. Na prática, a Lusa ganha de volta os quatro pontos que perdeu e volta para fora do Z4 do Brasileirão, na elite da competição.

A entidade se baseou em uma infração a uma determinação do Estatuto do Torcedor, sobre a publicação de resultados de julgamentos. A alegação é que a sentença só foi divulgada após a partida contra o Grêmio, em que Héverton atuou.

“Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio 09/12/2013, conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho 06/12/2013. Em sendo assim, a punição imposta referente à perda de pontos e cobrança de multa é irregular e merece, portanto, ser suspensa até decisão final do processo”, diz Perino em seu despacho.

Perino é o mesmo juiz que concedeu liminares favoráveis à Portuguesa e Flamengo (também punido com a perda de quatro pontos) no último dia 10.

A decisão reforça o clima de incerteza sobre o Brasileirão deste ano. A CBF tem até o dia 19 de fevereiro para divulgar a tabela da competição, 60 dias antes do início, conforme determina o Estatuto do Torcedor. Depois, os clubes terão mais 10 dias para questionar e dar sugestões, e a CBF terá mais cinco para decidir se acata ou não. Portanto, na prática, até o dia 6 de março a entidade deve disponibilizar as informações sobre o campeonato.

Com as últimas decisões, a CBF teria que incluir Fluminense e Portuguesa e, assim, fazer uma competição com 21 clubes. Mas torcedores do Vasco também tentam anular a partida contra o Atlético-PR na Justiça comum, o que poderia aumentar ainda mais o número de participantes.