MS participa de reunião sobre o pré-sal em RS

Foi realizada a manifestação conjunta dos governadores que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em defesa da divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todas as unidades de federação. A reunião do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS).

A governadora em exercício Simone Tebet assinou em nome de Mato Grosso do Sul. Além de Simone, os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro atual presidente do bloco, do Paraná, Beto Richa, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, estiveram no encontro.

Durante a audiência foi assinada a Carta de Porto Alegre, em que os governadores unificam a posição em defesa da justiça na distribuição da receita dos royalties advindas da exploração do petróleo. “O petróleo é um bem de todos os estados e nada mais justo que haver uma divisão por igual”, defendeu Simone. A vice-governadora entende que o movimento defendido pelo Codesul ganhou força com a decisão da presidente Dilma Rousseff em renunciar a 10% dos royalties da parte da União, passando de 40% para 30%. “A presidente Dilma entendeu nossa questão e está trabalhando para que tudo aconteça da melhor maneira possível. O petróleo é da União e deve beneficiar todos os Estados”, afirmou.

A posição conjunta dos governadores reforça a determinação do Codesul em fortalecer a briga pelos recursos. “Nossa posição é de que o petróleo é uma riqueza da União e que é de bom senso que se distribua de forma igual a toda nação brasileira. Estamos somando forças para que haja a vitória desta divisão”, disse o governador Raimundo Colombo.

No dia 5 de outubro deve ocorrer a votação do projeto de distribuição dos royalties sobre o petróleo extraído da camada de pré-sal. A posição do Codesul é para que se derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à “emenda Ibsen”, que propõe distribuir os recursos entre todos os estados e municípios pelos critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O governador do Rio Grande do Sul e presidente do Codesul, Tarso Genro, anunciou que vai a Brasília na próxima terça-feira (4) para discutir com as bancadas federais a posição do Conselho.

Atualmente, os estados e municípios produtores ficam com 22,5% da receita dos royalties que são pagos pela produção de petróleo e gás no país. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

A nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal fazem parte do marco regulatório do pré-sal, e estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional.

Helton Verão/Com informações da assessoria