Senador Ciro Nogueira sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos

Foi sancionada a lei que cria um banco nacional de DNA de criminosos, para auxiliar na elucidação de crimes violentos. A lei foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

A proposta veio do senador Ciro Nogueira e visa instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal.

Esse banco de material reúne vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados por autoridades nas investigações. Também estará incluso no banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal (APCF), Hélio Buchmuller, a proposta é uma reivindicação antiga dos peritos criminais federais.

Ainda segundo Buchmuller, o Brasil é um país atrasado em relação a isso, porque os principais países do mundo aplicam esse sistema porque sabem o bem que esta ferramenta traz.

De acordo com o advogado criminalista e ex-diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Toron, a lei representa um grande avanço, pois permitirá identificar com mais segurança pessoas que praticaram crimes, bem como evitar que inocentes sejam punidos. O prazo para a lei entrar em vigor é 180 dias.

Tatyane Soares/Com informações Agência Brasil