Educação pública terá 10% do PIB

Foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados e o Senado, 50% do aumento de investimento para a educação, a meta é de 10% do Produto interno Bruto (PIB), líderes governistas avaliam que, após a votação da proposta pelos deputados, seria impopular alterá-la.

“Essa é uma grande vitória, pois sempre foi a principal bandeira de luta das redes pública e privada de ensino em todo o Brasil”, comemora o professor Ricardo Martinez Froes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sintrae/MS).

“A educação no Brasil vai explodir! Vai avançar muito com esses 10% do PIB”. Explicou o sindicalista dizendo que “a educação vai deixar de se limitar ao giz e ao apagador para métodos revolucionários com o uso de multimídia e outros instrumentos para avançar como nunca antes no processo ensino/aprendizagem”, explicou.

O presidente do Sintrae/MS disse que a medida é necessária, vez que o Brasil avançou bastante com sua economia que hoje é a 6ª no mundo. Essa conquista, segundo Ricardo Froes, não foi fácil. Foi uma luta árdua para que a Nação saísse em alguns anos do 16º lugar para essa condição privilegiada mundialmente. “A educação precisa agora acompanhar esse desenvolvimento. E como não existe crescimento sem educação, o Brasil age corretamente aprovando o investimento de 10% do PIB na educação de sua gente”, comentou o sindicalista.

A proposta foi aprovada na terça-feira (26), dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), em comissão especial pelos deputados federais e, como tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para o Senado, antes de ir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O Ministério da Educação (MEC) classificou como "tarefa política difícil" cumprir o porcentual fixado pela comissão da Câmara. "Em termos do governo federal, equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação", disse, em nota, o ministro Aloizio Mercadante.

Mais de 200 de estudantes, professores e gestores ocuparam o plenário da Comissão Especial do PL 8035/ 2010 (Plano Nacional de Educação) na terça-feira (26) e manifestaram-se a favor da aplicação de 10% do PIB para a Educação Pública. Foram 18 meses de tramitação, com dezenas de sessões e Audiências Públicas em todo o país.

O Plano (PNE) estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação equivalente, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Os objetivos devem ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.