Justiça afasta presidente da Confederação Nacional do Comércio

O presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens) e de duas instituições do Sistema S ligados a entidade, o Sesc e o Senac, Antônio Oliveira Santos, teve seu afastamento do cargo determinado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Sob suspeita de irregularidades em sua gestão, Oliveira, porém, permanece no cargo, pois a CNC não foi ainda informada da decisão, tomada pelo juiz Josimar de Miranda Andrade, que concedeu liminar afastando Santos de suas funções. O juiz atendeu a um pedido impetrado pela Fecomércio-RJ.

A decisão do magistrado da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro foi proferida na tarde de quarta-feira. Entre outros motivos, o juiz levou em consideração o fato das contas das entidades terem sido rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), órgão federal que fiscaliza o Sistema S, que conta com recursos públicos.

Em sua decisão, Andrade cita o princípio constitucional da "moralidade" para conceder a liminar contrária a Oliveira. Ele está há 30 anos no cargo.

Procurado por meio da assessoria de imprensa da CNC, Oliveira não se manifestou até agora. A entidade diz apenas que ele permanece no cargo e que o executivo não teve ainda ciência da decisão judicial.